SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAXARANGUAPE · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAXARANGUAPE
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026
Processo Administrativo n°: 010/2026
Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAXARANGUAPE/RN, sediado na Rua Joaquim Duarte, 85, Centro, Maxaranguape/RN - CEP 59580-000, inscrito no CNPJ: 08.465.908/0001-82.
Contratado(a): AGROTEC SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.909.026/0001-46, sediado(a) na RUA POVOADO RIACHO DAGUA, nº 180, ZONA RURAL, CEP: 59580-000.
Objeto: Aquisição de bomba submersível e bombeador submersível, destinados ao atendimento das necessidades de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Maxaranguape/RN.
Valor: R$ 64.780,20 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos)
Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 005/2026
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 03.001 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ação Orçamentária: 2137 – Manutenção Das Atividades Operacionais Do Abastecimento De Água;
Natureza da Despesa:4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;
Fontes de Recursos: 17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos;
Vigência: 06/10/2026 à 06/10/2027
Fundamentação: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, JANIO COSTA - DIRETOR GERAL.
Pela Contratada, LEORAIME DAMASCENO ARAUJO.