GABINETE DA PREFEITA · 22 de setembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art.1°. Exonerar a pedido o servidor de provimento comissionado JOSIVAN RIBEIRO DO MONTE, CPF nº. 672.xxx.xxx-72, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na Prefeitura Municipal de Maxaranguape.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maxaranguape/RN, 21 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita