SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de setembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 162/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 162/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 162/2026
Concede Licença Especial a servidor(a) público(a) do município de Maxaranguape/RN.
O Secretário de Administração da Prefeitura de Maxaranguape/RN, no exercício de suas atribuições legais na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 010/2020.
Considerando a solicitação da servidora LUCILDA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 813.xxx.xxx-13, como também os pareceres acostados aos autos do Protocolo nº 939/2026 de 08 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art.1°. Conceder licença especial a servidora LUCILDA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 813.xxx.xxx-13, pelo período de 08/09/2026 a 08/12/2026.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
Maxaranguape/RN, 14 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Secretário Municipal de Administração
Prefeitura de Maxaranguape/RN