SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 22 de dezembro de 2022
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - MAXARANGUAPE/RN - 2023 - ANEXOS DA LRF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - MAXARANGUAPE/RN - 2023 - ANEXOS DA LRF
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
64.520.000,00
Legislativa
1.622.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
6.860.000,00
Administração
6.207.000,00
Contribuições
440.000,00
Segurança Pública
51.000,00
Receita Patrimonial
1.938.000,00
Assistência Social
1.749.500,00
Transferências Correntes
55.242.000,00
Previdência Social
19.000,00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
Saúde
13.189.650,00
Trabalho
601.000,00
Deduções de Receita
-4.005.150,00
Educação
21.086.600,00
Cultura
481.000,00
Deduções do FUNDEB
-4.005.150,00
Direito da Cidadania
1.010.000,00
Urbanismo
7.481.100,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.005.150,00
Habitação
25.000,00
Saneamento
2.347.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-4.005.150,00
Gestão Ambiental
2.000,00
Agricultura
1.537.000,00
Indústria
51.000,00
Comércio e Serviços
658.000,00
Energia
1.020.000,00
Transporte
173.000,00
Desporto e Lazer
299.000,00
Encargos Especiais
505.000,00
Reserva de Contingência
400.000,00
TOTAL GERAL
60.514.850,00
TOTAL GERAL
60.514.850,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
64.520.000,00
Câmara Municipal
1.622.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
6.860.000,00
Gabinete do Prefeito
1.675.000,00
Contribuições
440.000,00
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
2.347.000,00
Receita Patrimonial
1.938.000,00
Controladoria Geral do Município
159.000,00
Transferências Correntes
55.242.000,00
Procuradoria Geral do Município
311.000,00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
21.440.600,00
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
724.000,00
Deduções de Receita
-4.005.150,00
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
2.044.000,00
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
1.909.000,00
Deduções do FUNDEB
-4.005.150,00
Sec. Municipal de Gestão Tributária
685.000,00
Secretaria Municipal de Administração
1.747.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.005.150,00
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
280.000,00
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
1.651.500,00
Transferências Correntes - retif. -
-4.005.150,00
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
1.357.000,00
Sec. Mun. de Relações Institucionais
319.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
13.189.650,00
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
282.000,00
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
8.372.100,00
Reserva de Contigência
400.000,00
TOTAL GERAL
60.514.850,00
TOTAL GERAL
60.514.850,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
6.860.000,00
Pessoal e encargos sociais
25.603.065,00
Contribuições
440.000,00
Juros e encargos da dívida
310.000,00
Receita Patrimonial
1.938.000,00
Outras despesas correntes
19.131.535,00
Transferências Correntes
55.242.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
15.470.250,00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
Deduções de Receita
TOTAL
60.514.850,00
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
-4.005.150,00
Despesas de capital
Investimentos
13.770.250,00
TOTAL
60.514.850,00
Amortização da dívida
1.300.000,00
SUPERÁVIT
400.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
15.470.250,00
TOTAL
15.470.250,00
TOTAL
15.470.250,00
R ES U M O
RECEITAS CORRENTES......
60.514.850,00
DESPESAS CORRENTES......
45.044.600,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
0,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
15.070.250,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
400.000,00
TOTAL...................
60.514.850,00
TOTAL...................
60.514.850,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
64.520.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e
contribuções de melhoria
6.860.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
4.708.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.075.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
860.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1500000000
480.000,00
1500100100
200.000,00
1500100200
120.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1500000000
30.000,00
1500100100
12.500,00
1500100200
7.500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1500000000
3.000,00
1500100100
1.250,00
1500100200
750,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1500000000
3.000,00
1500100100
1.250,00
1500100200
750,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos
215.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
90.000,00
1500100100
37.500,00
1500100200
22.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
6.000,00
1500100100
2.500,00
1500100200
1.500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
30.000,00
1500100100
12.500,00
1500100200
7.500,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
3.000,00
1500100100
1.250,00
1500100200
750,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de
Qualquer Natureza
130.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte
130.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho
100.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho -
1500000000
60.000,00
1500100100
25.000,00
1500100200
15.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1500000000
18.000,00
1500100100
7.500,00
1500100200
4.500,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
3.503.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
3.503.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
3.503.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
1.500.000,00
1500100100
625.000,00
1500100200
375.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
1.200,00
1500100100
500,00
1500100200
300,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
600.000,00
1500100100
250.000,00
1500100200
150.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
600,00
1500100100
250,00
1500100200
150,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.152.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
215.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
105.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1500000000
100.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.
1500000000
5.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
110.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
1500000000
100.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
1500000000
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.937.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.937.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1500000000
1.935.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
1500000000
1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da
1500000000
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
440.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
440.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
440.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
440.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1751000000
440.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.938.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.938.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.938.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.938.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.938.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
1.738.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1540000000
75.000,00
1540107000
250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
953.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
1600000000
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1601000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
1600000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência
1601000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1601000000
600.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1600000000
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
63.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1551000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1552000000
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1553000000
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1550000000
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1569000000
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1660000000
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
96.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1571000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1631000000
40.000,00
1632000000
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1700000000
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1750000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1500000000
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1500000000
200.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
55.242.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
36.864.500,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
22.040.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
22.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
20.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1500000000
12.000.000,00
1500100100
1.000.000,00
1500100200
3.000.000,00
1540000000
1.200.000,00
1540107000
2.800.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1500000000
1.500.000,00
1500100100
500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
40.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
1500000000
24.000,00
1500100100
2.000,00
1500100200
6.000,00
1540000000
2.400,00
1540107000
5.600,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
40.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
40.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
40.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1573000000
30.000,00
1635000000
10.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
7.805.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
5.805.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
5.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
1600000000
5.000.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
5.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1600000000
5.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
100.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
1600000000
100.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1600000000
100.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
100.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
1600000000
100.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
500.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
1600000000
500.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
2.000.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1601000000
2.000.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.331.500,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
547.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1550000000
547.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
12.500,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
1551000000
12.500,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
150.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1552000000
150.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
227.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
1553000000
227.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
395.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1569000000
395.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
552.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
40.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1542000000
12.000,00
1542107000
28.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
500.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1541000000
150.000,00
1541107000
350.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
12.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1543000000
12.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
463.500,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
463.500,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1660000000
463.500,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
4.632.500,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
60.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1631000000
60.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
12.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
1665000000
12.500,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
500.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -
1700000000
500.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
4.060.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
1700000000
4.060.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
3.377.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.212.500,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1500000000
1.800.000,00
1500100100
150.000,00
1500100200
450.000,00
1540000000
180.000,00
1540107000
420.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1500000000
120.000,00
1500100100
10.000,00
1500100200
30.000,00
1540000000
12.000,00
1540107000
28.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1500000000
1.800,00
1500100100
150,00
1500100200
450,00
1540000000
180,00
1540107000
420,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
9.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1750000000
9.500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1621000000
50.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
115.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
5.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -
1632000000
5.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
110.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
1571000000
110.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
15.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
15.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
15.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1540000000
4.500.000,00
1540107000
10.500.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
40.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
40.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
40.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
1500000000
40.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-4.005.150,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-4.005.150,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-4.005.150,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-4.005.150,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.505.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-3.505.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-3.500.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.500.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1540000000
-1.050.000,00
1540107000
-2.450.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
-5.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
1540000000
-1.500,00
1540107000
-3.500,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-500.150,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-500.150,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-500.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1540000000
-150.000,00
1540107000
-350.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-100,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1540000000
-30,00
1540107000
-70,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-50,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1540000000
-15,00
1540107000
-35,00
TOTAL DA RECEITA
60.514.850,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
1.622.000,00
0,00
1.622.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.622.000,00
0,00
1.622.000,00
01 031 0001
GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO
1.612.000,00
0,00
1.612.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.
50.000,00
50.000,00
01 031 0001 1.002
Manutenção das Atividades da Câmara
1.562.000,00
1.562.000,00
01 031 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
10.000,00
0,00
10.000,00
01 031 0003 1.003
Aquisição de Veículos
10.000,00
10.000,00
TOTAL
1.622.000,00
0,00
1.622.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
907.000,00
907.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
877.000,00
877.000,00
04 121 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
877.000,00
877.000,00
04 121 0003 2.001
Manutenção do Gabinete do Prefeito
877.000,00
877.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
30.000,00
30.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
30.000,00
30.000,00
04 122 0003 2.002
Aquisição de Imóveis
10.000,00
10.000,00
04 122 0003 2.003
Contr. a Entidade Associativas de Mun.
20.000,00
20.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
505.000,00
505.000,00
28 244
Assistência Comunitária
0,00
5.000,00
5.000,00
28 244 0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTI
0,00
5.000,00
5.000,00
28 244 0005 2.008
Manut. Cons. Mun. de Politicas Publicas
Sobre Drogas
5.000,00
5.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
500.000,00
500.000,00
28 846 0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRA
0,00
500.000,00
500.000,00
28 846 0010 2.009
Amort. da Divida com Precatórios
500.000,00
500.000,00
TOTAL
0,00
1.412.000,00
1.412.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0214 Guarda Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
06
Segurança Pública
0,00
51.000,00
51.000,00
06 091
Defesa da Ordem Jurídica
0,00
51.000,00
51.000,00
06 091 0028 .
0,00
51.000,00
51.000,00
06 091 0028 2.010
Manut. Guarda Municipal
51.000,00
51.000,00
TOTAL
0,00
51.000,00
51.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Serviço Autonomo de aguas e esgotos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
2.347.000,00
0,00
2.347.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
2.347.000,00
0,00
2.347.000,00
17 512 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
600.000,00
0,00
600.000,00
17 512 0003 3.001
Obras de Saneamento Basico
600.000,00
600.000,00
17 512 0007
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
1.747.000,00
0,00
1.747.000,00
17 512 0007 3.002
Manut. das Ativ. Do SAAE
1.747.000,00
1.747.000,00
TOTAL
2.347.000,00
0,00
2.347.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Controladoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
159.000,00
159.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
159.000,00
159.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
159.000,00
159.000,00
04 122 0003 2.011
Manut. da Controladoria Geral do Munic.
159.000,00
159.000,00
TOTAL
0,00
159.000,00
159.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
311.000,00
311.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
311.000,00
311.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
311.000,00
311.000,00
04 122 0003 2.012
Manutenção da Procuradoria Geral do Mun.
311.000,00
311.000,00
TOTAL
0,00
311.000,00
311.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
0,00
3.037.000,00
3.037.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
484.000,00
484.000,00
12 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
484.000,00
484.000,00
12 122 0003 2.013
Manut.da Sec. Mun. de Educação e cultura
484.000,00
484.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
1.611.000,00
1.611.000,00
12 361 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
698.000,00
698.000,00
12 361 0003 2.014
Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida
100.000,00
100.000,00
12 361 0003 2.015
Aquis.e Desapropriação de Imóveis
2.000,00
2.000,00
12 361 0003 2.016
Manut.do Cons.de Educação
6.000,00
6.000,00
12 361 0003 2.017
Manutenção do Ensino-QSE
577.000,00
577.000,00
12 361 0003 2.018
Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE
13.000,00
13.000,00
12 361 0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E C
0,00
801.000,00
801.000,00
12 361 0013 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
478.000,00
478.000,00
12 361 0013 2.020
Manutenção do Prog. estadual de Transporte Escolar PETERN
151.000,00
151.000,00
12 361 0013 2.021
Prog. de Transp.Escolar-PNAT FUNDAMENTAL
172.000,00
172.000,00
12 361 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
112.000,00
112.000,00
12 361 0014 2.022
Prog. Nac. de Alim. Escolar FUNDAMENTAL
112.000,00
112.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
11.000,00
11.000,00
12 362 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
11.000,00
11.000,00
12 362 0003 2.023
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ENS. MEDIO
11.000,00
11.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
844.000,00
844.000,00
12 365 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
667.000,00
667.000,00
12 365 0003 2.024
Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE
150.000,00
150.000,00
12 365 0003 2.025
Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino
500.000,00
500.000,00
12 365 0003 2.026
Prog.Nacionalde Alim.Escolar PRE ESCOLA
7.000,00
7.000,00
12 365 0003 2.027
Const. Reforma e Amplialção CRECHE
10.000,00
10.000,00
12 365 0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
0,00
44.000,00
44.000,00
12 365 0012 2.028
Manutenção do Ensino Infantil
44.000,00
44.000,00
12 365 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
53.000,00
53.000,00
12 365 0014 2.029
Prog. de Transp.Escolar-PNAT PRE ESCOLA
36.000,00
36.000,00
12 365 0014 2.030
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE
17.000,00
17.000,00
12 365 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
0,00
80.000,00
80.000,00
12 365 0015 2.031
Prog. de Transp.Escolar-PNAT CRECHE
80.000,00
80.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
77.000,00
77.000,00
12 366 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
15.000,00
15.000,00
12 366 0003 2.032
Prog. de Transp.Escolar-PNAT EJA
15.000,00
15.000,00
12 366 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
0,00
62.000,00
62.000,00
12 366 0015 2.033
Manutenção do Ensino EJA
56.000,00
56.000,00
12 366 0015 2.034
Prog.Nacio.de Alim.Escolar EJA
1.000,00
1.000,00
12 366 0015 2.035
Manutenção FUNDEB - 30% EJA
5.000,00
5.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
10.000,00
10.000,00
12 367 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0003 2.036
Prog.Nacio.de Alim.Escolar ED. ESPECIAL
1.000,00
1.000,00
12 367 0003 2.037
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ED ESPECIAL
2.000,00
2.000,00
12 367 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
7.000,00
7.000,00
12 367 0014 2.038
Manutenção do Ens.de Educação Especial
7.000,00
7.000,00
13
Cultura
0,00
55.000,00
55.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
55.000,00
55.000,00
13 392 0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E C
0,00
36.000,00
36.000,00
13 392 0013 2.039
Realização de Eventos Culturais
36.000,00
36.000,00
13 392 0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E C
0,00
19.000,00
19.000,00
13 392 0019 2.040
Manut.dos Serviços Culturais
19.000,00
19.000,00
TOTAL
0,00
3.092.000,00
3.092.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fun de Manut e Desenv da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
0,00
18.049.600,00
18.049.600,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
17.556.600,00
17.556.600,00
12 361 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
440.000,00
440.000,00
12 361 0003 2.041
Aquisicao de Veiculos Para Todas as Moda lidades de Ensino
25.000,00
25.000,00
12 361 0003 2.042
Prog.Caminho da Escola
415.000,00
415.000,00
12 361 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
17.116.600,00
17.116.600,00
12 361 0014 2.043
Const ref.e Ampl.de Todas as Mod. de Ens
1.145.150,00
1.145.150,00
12 361 0014 2.044
Manutenção FUNDEB - 30% FUNDAMENTAL
4.529.035,00
4.529.035,00
12 361 0014 2.045
Manutenção FUNDEB - 70% FUNDAMENTAL
11.442.415,00
11.442.415,00
12 365
Educação Infantil
0,00
452.000,00
452.000,00
12 365 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
52.000,00
52.000,00
12 365 0003 2.046
Manutenção do FUNDEB - 30% CRECHE
52.000,00
52.000,00
12 365 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
400.000,00
400.000,00
12 365 0014 2.047
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
40.000,00
40.000,00
12 365 0014 2.048
Manutenção FUNDEB - 70% INFANTIL
30.000,00
30.000,00
12 365 0014 2.049
Manutenção FUNDEB - 30% INFANTIL
320.000,00
320.000,00
12 365 0014 2.050
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
10.000,00
10.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
30.000,00
30.000,00
12 366 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
0,00
30.000,00
30.000,00
12 366 0015 2.051
Manutenção FUNDEB - 70% EJA
30.000,00
30.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
11.000,00
11.000,00
12 367 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
11.000,00
11.000,00
12 367 0014 2.052
Manutenção FUNDEB - 70% EDU. ESPECIAL
11.000,00
11.000,00
TOTAL
0,00
18.049.600,00
18.049.600,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 Departamento de Esportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
Desporto e Lazer
0,00
299.000,00
299.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
243.000,00
243.000,00
27 812 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E L
0,00
200.000,00
200.000,00
27 812 0009 2.053
Construção de campo de futebol
100.000,00
100.000,00
27 812 0009 2.054
Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes
100.000,00
100.000,00
27 812 0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
0,00
2.000,00
2.000,00
27 812 0012 2.055
Implatação de Academias ao Ar Livre
2.000,00
2.000,00
27 812 0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E C
0,00
41.000,00
41.000,00
27 812 0019 2.056
Promoção de Eventos Esportivos
41.000,00
41.000,00
27 813
Lazer
0,00
56.000,00
56.000,00
27 813 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E L
0,00
56.000,00
56.000,00
27 813 0009 2.057
Jogos Escolares Municipais Básico
56.000,00
56.000,00
TOTAL
0,00
299.000,00
299.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
298.000,00
298.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
298.000,00
298.000,00
04 122 0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA E
0,00
298.000,00
298.000,00
04 122 0018 2.058
Manut.das Ativ. Da Sec. Mun. de Comunição e Informação Social
298.000,00
298.000,00
13
Cultura
0,00
426.000,00
426.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
426.000,00
426.000,00
13 392 0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA E
0,00
426.000,00
426.000,00
13 392 0018 2.059
Atrações e Eventos Diversos
426.000,00
426.000,00
TOTAL
0,00
724.000,00
724.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
1.210.000,00
1.210.000,00
15 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
190.000,00
190.000,00
15 451 0003 2.060
Construção de Praça de eventos turistico s
190.000,00
190.000,00
15 451 0008
QUALIFICAÇÃO DA RECPÇÃO DIFERENCIADA AO VISITANTE.
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
15 451 0008 2.061
Const. de Praças Publicas com terminais turisticos
820.000,00
820.000,00
15 451 0008 2.062
Reforma e Revitalização da Orla de Maxaranguape
200.000,00
200.000,00
15 695
Turismo
0,00
100.000,00
100.000,00
15 695 0031
.
0,00
100.000,00
100.000,00
15 695 0031 2.063
Construção de Mirantes
100.000,00
100.000,00
22
Indústria
0,00
51.000,00
51.000,00
22 695
Turismo
0,00
51.000,00
51.000,00
22 695 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
51.000,00
51.000,00
22 695 0014 2.064
Investimentos nas Atividades da Sec. Mun. de Turismo
51.000,00
51.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
658.000,00
658.000,00
23 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
200.000,00
200.000,00
23 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
100.000,00
100.000,00
23 451 0003 2.065
Construção dos Quisques do Rio
100.000,00
100.000,00
23 451 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
100.000,00
100.000,00
23 451 0011 2.066
Complexo Turistico
100.000,00
100.000,00
23 695
Turismo
0,00
458.000,00
458.000,00
23 695 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
363.000,00
363.000,00
23 695 0003 2.067
Construção de Deck na Arvore do Amor
100.000,00
100.000,00
23 695 0003 2.068
Manut. Das Ativ. Da Sec. Mun. de Turismo
263.000,00
263.000,00
23 695 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
35.000,00
35.000,00
23 695 0014 2.069
Capacitação e Treinamento para População
35.000,00
35.000,00
23 695 0031
.
0,00
60.000,00
60.000,00
23 695 0031 2.070
Realização de Ev.Turis. e promoção do Pontencial Turist. de Maxaranguape
40.000,00
40.000,00
23 695 0031 2.071
Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista
20.000,00
20.000,00
TOTAL
0,00
2.019.000,00
2.019.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
25.000,00
25.000,00
04 695
Turismo
0,00
25.000,00
25.000,00
04 695 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
25.000,00
25.000,00
04 695 0003 2.072
Manut. do Fundo Muncipal de Turismo
25.000,00
25.000,00
TOTAL
0,00
25.000,00
25.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.267.000,00
1.267.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
701.000,00
701.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
701.000,00
701.000,00
04 122 0003 2.073
Amortizaçao de Divida Junto RFB/INSS
701.000,00
701.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
566.000,00
566.000,00
04 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
566.000,00
566.000,00
04 123 0003 2.074
Manutenção das atividades de Sec.Finanças, orçamento e planejamento
566.000,00
566.000,00
11
Trabalho
0,00
501.000,00
501.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
501.000,00
501.000,00
11 331 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
501.000,00
501.000,00
11 331 0003 2.075
Contribuições ao PASEP
501.000,00
501.000,00
TOTAL
0,00
1.768.000,00
1.768.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Departamento Municipal de Contabilidade
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
141.000,00
141.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
141.000,00
141.000,00
04 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
141.000,00
141.000,00
04 123 0003 2.076
Manut. do Departamento de Contabilidade
141.000,00
141.000,00
TOTAL
0,00
141.000,00
141.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec. Municipal de Gestão Tributária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
685.000,00
685.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
685.000,00
685.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
685.000,00
685.000,00
04 122 0003 2.077
Manut.da Sec.Mun.de tributação
685.000,00
685.000,00
TOTAL
0,00
685.000,00
685.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.496.000,00
1.496.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.396.000,00
1.396.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
1.396.000,00
1.396.000,00
04 122 0003 2.078
Manut. da Sec. Mun. de Administração
1.396.000,00
1.396.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
100.000,00
100.000,00
04 846 0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRA
0,00
100.000,00
100.000,00
04 846 0010 2.079
Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
1.496.000,00
1.496.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Departamento de Recursos Humanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
151.000,00
151.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
151.000,00
151.000,00
04 122 0002
GESTÃO DO CAPITAL HUMANO COM QUALIDADE E OTIMIZAÇÃO
0,00
151.000,00
151.000,00
04 122 0002 2.080
Manutenção do Depart. de Recursos Humano s
151.000,00
151.000,00
11
Trabalho
0,00
100.000,00
100.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
100.000,00
100.000,00
11 331 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
100.000,00
100.000,00
11 331 0003 2.081
Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
251.000,00
251.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
0,00
280.000,00
280.000,00
20 123
Administração Financeira
0,00
230.000,00
230.000,00
20 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
230.000,00
230.000,00
20 123 0003 2.082
Manut.da Sec. de Pesca
230.000,00
230.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
50.000,00
50.000,00
20 606 0025
INSTRUMENTAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DA GESTÃO EFIC. DE RE
0,00
50.000,00
50.000,00
20 606 0025 2.083
Apoio ao Pescador Artesanal
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
280.000,00
280.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
0,00
25.000,00
25.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
25.000,00
25.000,00
16 482 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
19.000,00
19.000,00
16 482 0003 2.090
Bloco do Programa BPC na Escola
19.000,00
19.000,00
16 482 0029
.
0,00
6.000,00
6.000,00
16 482 0029 2.091
Reforma de Unidade HabitacionasAtravés d e Doaçãode Materias e Ajuda
6.000,00
6.000,00
TOTAL
0,00
25.000,00
25.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
70.000,00
70.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
70.000,00
70.000,00
04 122 0028
.
0,00
70.000,00
70.000,00
04 122 0028 2.092
Fundo Muncipal de Assistencia Social
70.000,00
70.000,00
TOTAL
0,00
70.000,00
70.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
100.000,00
100.000,00
04 752
Energia Elétrica
0,00
100.000,00
100.000,00
04 752 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
100.000,00
100.000,00
04 752 0014 2.098
Aquisição de equipamentos para o centro de informações turisticas
100.000,00
100.000,00
20
Agricultura
0,00
1.257.000,00
1.257.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
1.136.000,00
1.136.000,00
20 606 0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTI
0,00
1.136.000,00
1.136.000,00
20 606 0005 2.099
Const.do Centro De Comercialização
80.000,00
80.000,00
20 606 0005 2.100
Aquis.de Máquina Pesadas
100.000,00
100.000,00
20 606 0005 2.101
Manut.da Sec.Mun.de Agricultura
926.000,00
926.000,00
20 606 0005 2.102
Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes
30.000,00
30.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
121.000,00
121.000,00
20 608 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
121.000,00
121.000,00
20 608 0011 2.103
Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq. e Med. Agricultores
61.000,00
61.000,00
20 608 0011 2.104
Realização de Cortes de Terra
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
1.357.000,00
1.357.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec. Mun. de Relações Institucionais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
319.000,00
319.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
319.000,00
319.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
319.000,00
319.000,00
04 122 0003 2.105
Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam.
319.000,00
319.000,00
TOTAL
0,00
319.000,00
319.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
278.000,00
278.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
278.000,00
278.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
278.000,00
278.000,00
04 122 0003 2.122
Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental
278.000,00
278.000,00
15
Urbanismo
0,00
2.000,00
2.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
2.000,00
2.000,00
15 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
1.000,00
1.000,00
15 451 0003 2.123
Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu
1.000,00
1.000,00
15 451 0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIEN
0,00
1.000,00
1.000,00
15 451 0017 2.124
Regularização de Espaço Públicos
1.000,00
1.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
2.000,00
2.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
1.000,00
1.000,00
18 541 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
1.000,00
1.000,00
18 541 0003 2.125
Educação Ambiental
1.000,00
1.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
1.000,00
1.000,00
18 542 0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIEN
0,00
1.000,00
1.000,00
18 542 0017 2.126
Gestão do Meio Ambiente
1.000,00
1.000,00
TOTAL
0,00
282.000,00
282.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
14
Direito da Cidadania
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
14 122
Administração Geral
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
14 122 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E L
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
14 122 0009 2.127
Complexo Poliesportivo
1.010.000,00
1.010.000,00
15
Urbanismo
0,00
6.169.100,00
6.169.100,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
6.069.100,00
6.069.100,00
15 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
6.069.100,00
6.069.100,00
15 451 0003 2.128
Pavimentação de ruas e avenidas
710.000,00
710.000,00
15 451 0003 2.129
Pavimentação e exercução de calçadas acessiveis no Dist, de caraubas
100.000,00
100.000,00
15 451 0003 2.130
Construção de Prédio públicos
10.000,00
10.000,00
15 451 0003 2.131
Aquisição de Equip.e Mater. Permanente
5.000,00
5.000,00
15 451 0003 2.132
Aquisição e Desapropriação de Imóvel
1.000,00
1.000,00
15 451 0003 2.133
Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos
4.768.100,00
4.768.100,00
15 451 0003 2.134
Manut. e Extensão da Rede Elétrica e Iluminação Publica
475.000,00
475.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
100.000,00
100.000,00
15 452 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
100.000,00
100.000,00
15 452 0003 2.135
Const.e Ampl. de Cemitérios
100.000,00
100.000,00
25
Energia
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
25 752 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
25 752 0003 2.136
Obras de axecução de estruturas de drenagem e pavimentação.
1.000.000,00
1.000.000,00
25 752 0003 2.137
Const.de Pontes e Bueiros
10.000,00
10.000,00
25 752 0003 2.138
Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN
10.000,00
10.000,00
TOTAL
0,00
8.199.100,00
8.199.100,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1802 Departamento Municipal de Transito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
0,00
173.000,00
173.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
173.000,00
173.000,00
26 782 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
173.000,00
173.000,00
26 782 0003 2.139
Manut.do Depertamento Mun.de Transito
173.000,00
173.000,00
TOTAL
0,00
173.000,00
173.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
99 999 0028 .
0,00
0,00
400.000,00
99 999 0028 9.001
Reserva de Contigencia
400.000,00
TOTAL
0,00
0,00
400.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
193.000,00
193.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
11.000,00
11.000,00
08 241 0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DU
0,00
11.000,00
11.000,00
08 241 0016 2.004
Manut. do Cons, Mun. do Idoso
11.000,00
11.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
182.000,00
182.000,00
08 243 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
182.000,00
182.000,00
08 243 0003 2.005
Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente
182.000,00
182.000,00
09
Previdência Social
0,00
19.000,00
19.000,00
09 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
9.000,00
9.000,00
09 243 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
9.000,00
9.000,00
09 243 0011 2.006
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec.
9.000,00
9.000,00
09 244
Assistência Comunitária
0,00
10.000,00
10.000,00
09 244 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
10.000,00
10.000,00
09 244 0003 2.007
Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente
10.000,00
10.000,00
TOTAL
0,00
212.000,00
212.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
845.000,00
845.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
581.000,00
581.000,00
08 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
581.000,00
581.000,00
08 122 0003 2.084
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação e Assitência Sic.
581.000,00
581.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
264.000,00
264.000,00
08 244 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
242.000,00
242.000,00
08 244 0011 2.085
Controle Soc. da Política de Ass.Social
9.500,00
9.500,00
08 244 0011 2.086
Aquisição de Imóveis
500,00
500,00
08 244 0011 2.087
Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho, Assit.Social e Habitação
20.000,00
20.000,00
08 244 0011 2.088
Manutenção dos Benefícios Eventuais
212.000,00
212.000,00
08 244 0024
FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.
0,00
22.000,00
22.000,00
08 244 0024 2.089
Const., Ref. e/ou Amplic. de Equip Publi . para Exec. de Prot. Soc. de Med. compl
22.000,00
22.000,00
TOTAL
0,00
845.000,00
845.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
711.500,00
711.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
173.500,00
173.500,00
08 243 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
40.000,00
40.000,00
08 243 0003 2.093
Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
40.000,00
40.000,00
08 243 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
133.500,00
133.500,00
08 243 0011 2.094
Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS
133.500,00
133.500,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
538.000,00
538.000,00
08 244 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
42.500,00
42.500,00
08 244 0003 2.095
Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF
42.500,00
42.500,00
08 244 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
3.500,00
3.500,00
08 244 0011 2.096
Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para exe cução da Proteção social Bási.
3.500,00
3.500,00
08 244 0024
FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.
0,00
492.000,00
492.000,00
08 244 0024 2.097
Blocos de Proteção Social Básica
492.000,00
492.000,00
TOTAL
0,00
711.500,00
711.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
6.706.650,00
6.706.650,00
10 301
Atenção Básica
0,00
6.701.650,00
6.701.650,00
10 301 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
6.531.650,00
6.531.650,00
10 301 0003 2.106
Construção,Ampliação e Reforma de Unidad e de Saúde
621.000,00
621.000,00
10 301 0003 2.107
Aquisição de Veículos e Outros Equip.
2.511.000,00
2.511.000,00
10 301 0003 2.108
Aquisição de Imóvel
100,00
100,00
10 301 0003 2.109
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
3.088.550,00
3.088.550,00
10 301 0003 2.110
Contrib. a Consorcio de Saúde
311.000,00
311.000,00
10 301 0020
INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.
0,00
170.000,00
170.000,00
10 301 0020 2.111
Rede Cegonha
170.000,00
170.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
5.000,00
5.000,00
10 302 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
5.000,00
5.000,00
10 302 0003 2.112
Manutenção do Conselho Mun. de saúde
5.000,00
5.000,00
TOTAL
0,00
6.706.650,00
6.706.650,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
6.483.000,00
6.483.000,00
10 301
Atenção Básica
0,00
5.791.000,00
5.791.000,00
10 301 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
5.719.000,00
5.719.000,00
10 301 0003 2.113
Agentes Comunitário de Saúde-ACS
1.497.000,00
1.497.000,00
10 301 0003 2.114
Saúde Bucal-SB
151.000,00
151.000,00
10 301 0003 2.115
Atenção Primaria em Saúde
2.251.000,00
2.251.000,00
10 301 0003 2.116
Assistência Farmacêutica Básica-AFB
1.820.000,00
1.820.000,00
10 301 0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DU
0,00
50.000,00
50.000,00
10 301 0016 2.117
Aquisição de Equip. e Mat.Permanente
50.000,00
50.000,00
10 301 0020
INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.
0,00
1.000,00
1.000,00
10 301 0020 2.118
Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares
1.000,00
1.000,00
10 301 0022
MELHORIA DOS PADRÕES HABITAC., IMOBILIÁRIOS E FUNDIÁ
0,00
21.000,00
21.000,00
10 301 0022 2.119
Vigilância Epidemológica/sanitária
21.000,00
21.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
692.000,00
692.000,00
10 302 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
692.000,00
692.000,00
10 302 0003 2.120
Fundo Municipal de Saúde
211.000,00
211.000,00
10 302 0003 2.121
Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC
481.000,00
481.000,00
TOTAL
0,00
6.483.000,00
6.483.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.542.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.223.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.223.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
319.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
319.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
80.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.622.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
891.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
642.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
642.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
249.000,00
3.3.70.00.00
Transf. a inst. multigovernamentais
1500000000
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
234.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
521.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
21.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
500.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
500.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.412.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0214 Guarda Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
21.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
51.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Serviço Autonomo de aguas e esgotos
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.337.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
571.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
571.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
766.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
766.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.010.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
710.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
100.000,00
1700000000
610.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.347.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Controladoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
158.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
135.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
135.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
23.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
159.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Procuradoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
309.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
276.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
276.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
33.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
311.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.994.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
200.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100100
150.000,00
1540000000
25.000,00
1540107000
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.794.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
180.000,00
1500100100
939.000,00
1540000000
5.000,00
1550000000
127.000,00
1551000000
12.000,00
1552000000
160.000,00
1553000000
230.000,00
1571000000
111.000,00
1573000000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.098.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.098.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
102.000,00
1500100100
544.000,00
1540000000
1.000,00
1550000000
450.000,00
1551000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.092.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fun de Manut e Desenv da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.464.450,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.753.415,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
1540000000
136.000,00
1540107000
11.175.415,00
1541000000
50.000,00
1541107000
350.000,00
1542000000
2.000,00
1542107000
28.000,00
1543000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.711.035,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
4.591.035,00
1541000000
100.000,00
1542000000
10.000,00
1543000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.585.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.585.150,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100100
1.160.150,00
1540000000
10.000,00
1569000000
415.000,00
TOTAL DA DESPESA
18.049.600,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 Departamento de Esportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
97.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
97.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
51.000,00
1500100100
46.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
202.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
202.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.000,00
1700000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
299.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
714.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
205.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
205.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
509.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
509.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
724.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
348.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
210.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
138.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
138.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.671.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.671.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
591.000,00
1700000000
1.080.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.019.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
24.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
25.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.258.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
483.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
483.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
200.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
575.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
575.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
510.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
500.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
500.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.768.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Departamento Municipal de Contabilidade
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
131.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
110.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
21.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
141.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec. Municipal de Gestão Tributária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
675.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
586.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
586.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
89.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
89.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
685.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.486.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
713.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
713.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
100.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
673.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
673.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.496.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Departamento de Recursos Humanos
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00Despesas correntes
141.000,00
3.1.00.00.00Pessoal e encargos sociais
101.000,00
3.1.90.00.00Aplicações diretas
1500000000
101.000,00
3.3.00.00.00Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00Aplicações diretas
1500000000
40.000,00
4.0.00.00.00Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00Aplicações diretas
1500000000
110.000,00
TOTAL DA DESPESA
251.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
270.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
207.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
207.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
63.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
63.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
280.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
7.500,00
1660000000
1.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1665000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
25.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
40.000,00
TOTAL DA DESPESA
70.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.062.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
501.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
501.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
561.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
560.000,00
1500100200
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
295.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
295.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
175.000,00
1700000000
120.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.357.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec. Mun. de Relações Institucionais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
309.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
232.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
232.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
77.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
77.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
319.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
280.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
252.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
252.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
28.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
282.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.968.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.482.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.482.100,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.476.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.026.000,00
1750000000
10.000,00
1751000000
440.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.231.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.231.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.631.000,00
1700000000
2.600.000,00
TOTAL DA DESPESA
8.199.100,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1802 Departamento Municipal de Transito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
168.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
161.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
161.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
173.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigência
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
400.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
400.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
400.000,00
TOTAL DA DESPESA
400.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
203.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
152.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
152.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
9.000,00
TOTAL DA DESPESA
212.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
792.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
379.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
379.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
413.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
307.500,00
1660000000
105.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
32.000,00
1660000000
10.500,00
1665000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
845.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
662.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
122.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
8.000,00
1660000000
114.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
540.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
174.000,00
1660000000
365.500,00
1665000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
49.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
49.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
31.500,00
1660000000
17.000,00
1665000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
711.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.523.550,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.536.550,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
2.536.550,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
987.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500000000
20.000,00
1500100200
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
897.000,00
1600000000
50.000,00
1635000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.183.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.183.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
81.100,00
1600000000
601.000,00
1601000000
2.501.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.706.650,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.102.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.305.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
115.000,00
1600000000
2.190.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.797.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
40.000,00
1500100200
502.000,00
1600000000
3.205.000,00
1621000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
381.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
381.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
1500100200
50.000,00
1600000000
110.000,00
1601000000
101.000,00
1631000000
100.000,00
1632000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.483.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.761.550,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.108.515,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
8.165.100,00
1500100100
150.000,00
1540000000
161.000,00
1540107000
11.200.415,00
1541000000
50.000,00
1541107000
350.000,00
1542000000
2.000,00
1542107000
28.000,00
1543000000
2.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
310.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
310.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.343.035,00
3.3.70.00.00
Transf. a inst. multigovernamentais
1500000000
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
6.504.500,00
1500100100
985.000,00
1500100200
1.000,00
1540000000
4.596.035,00
1541000000
100.000,00
1542000000
10.000,00
1543000000
10.000,00
1550000000
127.000,00
1551000000
12.000,00
1552000000
160.000,00
1553000000
230.000,00
1571000000
111.000,00
1573000000
30.000,00
1660000000
1.500,00
1750000000
10.000,00
1751000000
440.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.395.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.095.150,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.903.000,00
1500100100
1.704.150,00
1540000000
11.000,00
1550000000
450.000,00
1551000000
1.000,00
1569000000
415.000,00
1665000000
1.000,00
1700000000
4.610.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
1.300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.300.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
400.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
400.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
400.000,00
TOTAL DA DESPESA
45.556.700,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.283.050,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.494.550,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
539.000,00
1500100200
2.651.550,00
1600000000
2.190.000,00
1660000000
114.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.788.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
2.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500000000
20.000,00
1500100200
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
571.500,00
1500100200
1.399.000,00
1600000000
3.255.000,00
1621000000
50.000,00
1635000000
10.000,00
1660000000
470.500,00
1665000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.675.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.675.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
82.500,00
1500100200
131.100,00
1600000000
711.000,00
1601000000
2.602.000,00
1631000000
100.000,00
1632000000
10.000,00
1660000000
27.500,00
1665000000
11.000,00
TOTAL DA DESPESA
14.958.150,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
1.622.000,00
0,00
1.622.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.622.000,00
0,00
1.622.000,00
01 031 0001
GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO
1.612.000,00
0,00
1.612.000,00
01 031 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
10.000,00
0,00
10.000,00
04
Administração
0,00
6.207.000,00
6.207.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
877.000,00
877.000,00
04 121 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
877.000,00
877.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
4.398.000,00
4.398.000,00
04 122 0002
GESTÃO DO CAPITAL HUMANO COM QUALIDADE E OTIMIZAÇÃO
0,00
151.000,00
151.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
3.879.000,00
3.879.000,00
04 122 0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA ECONOMIA
0,00
298.000,00
298.000,00
04 122 0028
.
0,00
70.000,00
70.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
707.000,00
707.000,00
04 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
707.000,00
707.000,00
04 695
Turismo
0,00
25.000,00
25.000,00
04 695 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
25.000,00
25.000,00
04 752
Energia Elétrica
0,00
100.000,00
100.000,00
04 752 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
100.000,00
100.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
100.000,00
100.000,00
04 846 0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
0,00
100.000,00
100.000,00
06
Segurança Pública
0,00
51.000,00
51.000,00
06 091
Defesa da Ordem Jurídica
0,00
51.000,00
51.000,00
06 091 0028
.
0,00
51.000,00
51.000,00
11
Trabalho
0,00
601.000,00
601.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
601.000,00
601.000,00
11 331 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
601.000,00
601.000,00
12
Educação
0,00
21.086.600,00
21.086.600,00
12 122
Administração Geral
0,00
484.000,00
484.000,00
12 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
484.000,00
484.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
19.167.600,00
19.167.600,00
12 361 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
1.138.000,00
1.138.000,00
12 361 0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E CULTURAIS
0,00
801.000,00
801.000,00
12 361 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
17.228.600,00
17.228.600,00
12 362
Ensino Médio
0,00
11.000,00
11.000,00
12 362 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
11.000,00
11.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
1.296.000,00
1.296.000,00
12 365 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
719.000,00
719.000,00
12 365 0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
0,00
44.000,00
44.000,00
12 365 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
453.000,00
453.000,00
12 365 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
0,00
80.000,00
80.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
107.000,00
107.000,00
12 366 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
15.000,00
15.000,00
12 366 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
0,00
92.000,00
92.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
21.000,00
21.000,00
12 367 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
18.000,00
18.000,00
13
Cultura
0,00
481.000,00
481.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
481.000,00
481.000,00
13 392 0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E CULTURAIS
0,00
36.000,00
36.000,00
13 392 0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA ECONOMIA
0,00
426.000,00
426.000,00
13 392 0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E CULTURA.
0,00
19.000,00
19.000,00
14
Direito da Cidadania
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
14 122
Administração Geral
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
14 122 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
15
Urbanismo
0,00
7.481.100,00
7.481.100,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
7.281.100,00
7.281.100,00
15 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
6.260.100,00
6.260.100,00
15 451 0008
QUALIFICAÇÃO DA RECPÇÃO DIFERENCIADA AO VISITANTE.
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
15 451 0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIENTAL
0,00
1.000,00
1.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
100.000,00
100.000,00
15 452 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
100.000,00
100.000,00
15 695
Turismo
0,00
100.000,00
100.000,00
15 695 0031
.
0,00
100.000,00
100.000,00
16
Habitação
0,00
25.000,00
25.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
25.000,00
25.000,00
16 482 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
19.000,00
19.000,00
16 482 0029
.
0,00
6.000,00
6.000,00
17
Saneamento
2.347.000,00
0,00
2.347.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
2.347.000,00
0,00
2.347.000,00
17 512 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
600.000,00
0,00
600.000,00
17 512 0007
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
1.747.000,00
0,00
1.747.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
2.000,00
2.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
1.000,00
1.000,00
18 541 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
1.000,00
1.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
1.000,00
1.000,00
18 542 0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIENTAL
0,00
1.000,00
1.000,00
20
Agricultura
0,00
1.537.000,00
1.537.000,00
20 123
Administração Financeira
0,00
230.000,00
230.000,00
20 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
230.000,00
230.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
1.186.000,00
1.186.000,00
20 606 0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTIVOS.
0,00
1.136.000,00
1.136.000,00
20 606 0025
INSTRUMENTAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DA GESTÃO EFIC. DE RECEITAS.
0,00
50.000,00
50.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
121.000,00
121.000,00
20 608 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
121.000,00
121.000,00
22
Indústria
0,00
51.000,00
51.000,00
22 695
Turismo
0,00
51.000,00
51.000,00
22 695 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
51.000,00
51.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
658.000,00
658.000,00
23 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
200.000,00
200.000,00
23 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
100.000,00
100.000,00
23 451 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
100.000,00
100.000,00
23 695
Turismo
0,00
458.000,00
458.000,00
23 695 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
363.000,00
363.000,00
23 695 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
35.000,00
35.000,00
23 695 0031
.
0,00
60.000,00
60.000,00
25
Energia
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
25 752 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
26
Transporte
0,00
173.000,00
173.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
173.000,00
173.000,00
26 782 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
173.000,00
173.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
299.000,00
299.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
243.000,00
243.000,00
27 812 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.
0,00
200.000,00
200.000,00
27 812 0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
0,00
2.000,00
2.000,00
27 812 0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E CULTURA.
0,00
41.000,00
41.000,00
27 813
Lazer
0,00
56.000,00
56.000,00
27 813 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.
0,00
56.000,00
56.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
505.000,00
505.000,00
28 244
Assistência Comunitária
0,00
5.000,00
5.000,00
28 244 0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTIVOS.
0,00
5.000,00
5.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
500.000,00
500.000,00
28 846 0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
0,00
500.000,00
500.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
99 999 0028
.
0,00
0,00
400.000,00
TOTAL
3.969.000,00
41.187.700,00
45.556.700,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.749.500,00
1.749.500,00
08 122
Administração Geral
0,00
581.000,00
581.000,00
08 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
581.000,00
581.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
11.000,00
11.000,00
08 241 0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DURADOUROS
0,00
11.000,00
11.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
355.500,00
355.500,00
08 243 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
222.000,00
222.000,00
08 243 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
133.500,00
133.500,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
802.000,00
802.000,00
08 244 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
42.500,00
42.500,00
08 244 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
245.500,00
245.500,00
08 244 0024
FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.
0,00
514.000,00
514.000,00
09
Previdência Social
0,00
19.000,00
19.000,00
09 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
9.000,00
9.000,00
09 243 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
9.000,00
9.000,00
09 244
Assistência Comunitária
0,00
10.000,00
10.000,00
09 244 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
10.000,00
10.000,00
10
Saúde
0,00
13.189.650,00
13.189.650,00
10 301
Atenção Básica
0,00
12.492.650,00
12.492.650,00
10 301 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
12.250.650,00
12.250.650,00
10 301 0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DURADOUROS
0,00
50.000,00
50.000,00
10 301 0020
INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.
0,00
171.000,00
171.000,00
10 301 0022
MELHORIA DOS PADRÕES HABITAC., IMOBILIÁRIOS E FUNDIÁRIOS.
0,00
21.000,00
21.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
697.000,00
697.000,00
10 302 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
697.000,00
697.000,00
TOTAL
0,00
14.958.150,00
14.958.150,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01 Câmara Municipal
1.622.000,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.622.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
907.000,00
0,00
51.000,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04 Controladoria Geral do Município
159.000,00
0,00
0,00
05 Procuradoria Geral do Município
311.000,00
0,00
0,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
298.000,00
0,00
0,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
25.000,00
0,00
0,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
1.408.000,00
0,00
0,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
685.000,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Administração
1.647.000,00
0,00
0,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
70.000,00
0,00
0,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
100.000,00
0,00
0,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
319.000,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
278.000,00
0,00
0,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.207.000,00
0,00
51.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
193.000,00
19.000,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
1.556.500,00
0,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.749.500,00
19.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
21.086.600,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
501.000,00
0,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Administração
0,00
100.000,00
0,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
13.189.650,00
0,00
0,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
13.189.650,00
601.000,00
21.086.600,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
55.000,00
0,00
0,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
426.000,00
0,00
0,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
1.310.000,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
2.000,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
1.010.000,00
6.169.100,00
99 Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
481.000,00
1.010.000,00
7.481.100,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
2.347.000,00
0,00
04 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
25.000,00
0,00
0,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
2.000,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
25.000,00
2.347.000,00
2.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
280.000,00
0,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
1.257.000,00
0,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.537.000,00
0,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
51.000,00
658.000,00
0,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
51.000,00
658.000,00
0,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
299.000,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
1.020.000,00
173.000,00
0,00
99 Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.020.000,00
173.000,00
299.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
1.622.000,00
02 Gabinete do Prefeito
505.000,00
0,00
1.675.000,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
2.347.000,00
04 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
159.000,00
05 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
311.000,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
21.440.600,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
724.000,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
2.044.000,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
1.909.000,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
685.000,00
11 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
1.747.000,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
280.000,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
1.651.500,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
1.357.000,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
319.000,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
13.189.650,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
282.000,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
8.372.100,00
99 Reserva de Contigência
0,00
400.000,00
400.000,00
TOTAL
505.000,00
400.000,00
60.514.850,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 121 0003 2.001
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 1500000000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
877.000,00
04 122 0003 2.002
Aquisição de Imóveis
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
04 122 0003 2.003
Contr. a Entidade Associativas de Mun.
3.3.70.41.00
Contribuições
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
08 241 0016 2.004
Manut. do Cons, Mun. do Idoso
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
08 243 0003 2.005
Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
182.000,00
09 243 0011 2.006
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.000,00
09 244 0003 2.007
Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
28 244 0005 2.008
Manut. Cons. Mun. de Politicas Publicas Sobre Drogas
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
28 846 0010 2.009
Amort. da Divida com Precatórios
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
500.000,00
Fonte 1500000000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.624.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0214 Guarda Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
06 091 0028 2.010
Manut. Guarda Municipal
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
51.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Controladoria Geral do Município
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.011
Manut. da Controladoria Geral do Munic.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
159.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
159.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Procuradoria Geral do Município
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.012
Manutenção da Procuradoria Geral do Mun.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
220.000,00
Fonte 1500000000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
311.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
311.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0003 2.013
Manut.da Sec. Mun. de Educação e cultura
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
230.000,00
Fonte 1500100100
200.000,00
Fonte 1573000000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 1500100100
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 1500100100
150.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
25.000,00
Fonte 1500100100
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
484.000,00
12 361 0003 2.014
Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
12 361 0003 2.015
Aquis.e Desapropriação de Imóveis
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
12 361 0003 2.016
Manut.do Cons.de Educação
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
12 361 0003 2.017
Manutenção do Ensino-QSE
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1550000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
25.000,00
Fonte 1550000000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1550000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1550000000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1550000000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
300.000,00
Fonte 1550000000
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 1550000000
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
577.000,00
12 361 0003 2.018
Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1551000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1551000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1551000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1551000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.000,00
12 361 0013 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.19.00
Auxílio fardamento
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
60.000,00
Fonte 1500100100
60.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
220.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500100100
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
478.000,00
12 361 0013 2.020
Manutenção do Prog. estadual de Transporte Escolar PETERN
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 1500100100
30.000,00
Fonte 1571000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
Fonte 1571000000
80.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1571000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
151.000,00
12 361 0013 2.021
Prog. de Transp.Escolar-PNAT FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.000,00
Fonte 1500100100
11.000,00
Fonte 1553000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1553000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
Fonte 1553000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
172.000,00
12 361 0014 2.022
Prog. Nac. de Alim. Escolar FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00
Material de consumo
110.000,00
Fonte 1500100100
60.000,00
Fonte 1552000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
112.000,00
12 362 0003 2.023
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ENS. MEDIO
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1553000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1553000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
12 365 0003 2.024
Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
Fonte 1552000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
12 365 0003 2.025
Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1500100100
400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500.000,00
12 365 0003 2.026
Prog.Nacionalde Alim.Escolar PRE ESCOLA
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
Fonte 1552000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
12 365 0003 2.027
Const. Reforma e Amplialção CRECHE
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
12 365 0012 2.028
Manutenção do Ensino Infantil
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.19.00
Auxílio fardamento
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.000,00
12 365 0014 2.029
Prog. de Transp.Escolar-PNAT PRE ESCOLA
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
Fonte 1553000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1553000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1553000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.000,00
12 365 0014 2.030
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.000,00
12 365 0015 2.031
Prog. de Transp.Escolar-PNAT CRECHE
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
Fonte 1553000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 1553000000
60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
12 366 0003 2.032
Prog. de Transp.Escolar-PNAT EJA
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1553000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1553000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 366 0015 2.033
Manutenção do Ensino EJA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1540000000
5.000,00
Fonte 1540107000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
56.000,00
12 366 0015 2.034
Prog.Nacio.de Alim.Escolar EJA
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
12 366 0015 2.035
Manutenção FUNDEB - 30% EJA
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
12 367 0003 2.036
Prog.Nacio.de Alim.Escolar ED. ESPECIAL
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
12 367 0003 2.037
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ED ESPECIAL
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1553000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1553000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
12 367 0014 2.038
Manutenção do Ens.de Educação Especial
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
13 392 0013 2.039
Realização de Eventos Culturais
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.000,00
13 392 0019 2.040
Manut.dos Serviços Culturais
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.092.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fun de Manut e Desenv da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0003 2.041
Aquisicao de Veiculos Para Todas as Moda lidades de Ensino
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500100100
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
12 361 0003 2.042
Prog.Caminho da Escola
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
415.000,00
Fonte 1569000000
415.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
415.000,00
12 361 0014 2.043
Const ref.e Ampl.de Todas as Mod. de Ens
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.145.150,00
Fonte 1500100100
1.135.150,00
Fonte 1540000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.145.150,00
12 361 0014 2.044
Manutenção FUNDEB - 30% FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
62.000,00
Fonte 1540000000
50.000,00
Fonte 1541000000
10.000,00
Fonte 1542000000
1.000,00
Fonte 1543000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
52.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
Fonte 1541000000
40.000,00
Fonte 1542000000
1.000,00
Fonte 1543000000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 1540000000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200.035,00
Fonte 1540000000
1.080.035,00
Fonte 1541000000
100.000,00
Fonte 1542000000
10.000,00
Fonte 1543000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
200.000,00
Fonte 1540000000
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000.000,00
Fonte 1540000000
3.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.529.035,00
12 361 0014 2.045
Manutenção FUNDEB - 70% FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.544.380,00
Fonte 1540107000
4.194.380,00
Fonte 1541107000
349.000,00
Fonte 1542107000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.098.035,00
Fonte 1540107000
6.080.035,00
Fonte 1541107000
1.000,00
Fonte 1542107000
17.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
800.000,00
Fonte 1540107000
800.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.442.415,00
12 365 0003 2.046
Manutenção do FUNDEB - 30% CRECHE
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
52.000,00
12 365 0014 2.047
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
12 365 0014 2.048
Manutenção FUNDEB - 70% INFANTIL
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
12 365 0014 2.049
Manutenção FUNDEB - 30% INFANTIL
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
280.000,00
Fonte 1540000000
280.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
320.000,00
12 365 0014 2.050
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1542107000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
12 366 0015 2.051
Manutenção FUNDEB - 70% EJA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
12 367 0014 2.052
Manutenção FUNDEB - 70% EDU. ESPECIAL
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1540107000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18.049.600,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 Departamento de Esportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
27 812 0009 2.053
Construção de campo de futebol
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
27 812 0009 2.054
Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
27 812 0012 2.055
Implatação de Academias ao Ar Livre
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
27 812 0019 2.056
Promoção de Eventos Esportivos
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.000,00
27 813 0009 2.057
Jogos Escolares Municipais Básico
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 1500100100
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
56.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
299.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0018 2.058
Manut.das Ativ. Da Sec. Mun. de Comunição e Informação Social
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
298.000,00
13 392 0018 2.059
Atrações e Eventos Diversos
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400.000,00
Fonte 1500000000
400.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
426.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
724.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0003 2.060
Construção de Praça de eventos turistico s
4.4.90.51.00
Obras e instalações
190.000,00
Fonte 1500000000
90.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
190.000,00
15 451 0008 2.061
Const. de Praças Publicas com terminais turisticos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
820.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1700000000
780.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
820.000,00
15 451 0008 2.062
Reforma e Revitalização da Orla de Maxaranguape
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
15 695 0031 2.063
Construção de Mirantes
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
22 695 0014 2.064
Investimentos nas Atividades da Sec. Mun. de Turismo
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.000,00
23 451 0003 2.065
Construção dos Quisques do Rio
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
23 451 0011 2.066
Complexo Turistico
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
23 695 0003 2.067
Construção de Deck na Arvore do Amor
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
23 695 0003 2.068
Manut. Das Ativ. Da Sec. Mun. de Turismo
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
140.000,00
Fonte 1500000000
140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
263.000,00
23 695 0014 2.069
Capacitação e Treinamento para População
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
23 695 0031 2.070
Realização de Ev.Turis. e promoção do Pontencial Turist. de Maxaranguape
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
23 695 0031 2.071
Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.019.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 695 0003 2.072
Manut. do Fundo Muncipal de Turismo
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
25.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.073
Amortizaçao de Divida Junto RFB/INSS
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
500.000,00
Fonte 1500000000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
701.000,00
04 123 0003 2.074
Manutenção das atividades de Sec. Finanças, orçamento e planejamento
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 1500000000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
566.000,00
11 331 0003 2.075
Contribuições ao PASEP
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
500.000,00
Fonte 1500000000
500.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
501.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.768.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Departamento Municipal de Contabilidade
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0003 2.076
Manut. do Departamento de Contabilidade
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
141.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
141.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec. Municipal de Gestão Tributária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.077
Manut.da Sec.Mun.de tributação
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
280.000,00
Fonte 1500000000
280.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
685.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
685.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.078
Manut. da Sec. Mun. de Administração
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500.000,00
Fonte 1500000000
500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.396.000,00
04 846 0010 2.079
Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.496.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Departamento de Recursos Humanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.080
Manutenção do Depart. de Recursos Humano s
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
151.000,00
11 331 0003 2.081
Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
251.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 123 0003 2.082
Manut.da Sec. de Pesca
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
230.000,00
20 606 0025 2.083
Apoio ao Pescador Artesanal
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
280.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 752 0014 2.098
Aquisição de equipamentos para o centro de informações turisticas
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
20 606 0005 2.099
Const.do Centro De Comercialização
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
20 606 0005 2.100
Aquis.de Máquina Pesadas
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
20 606 0005 2.101
Manut.da Sec.Mun.de Agricultura
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
250.000,00
Fonte 1500000000
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
926.000,00
20 606 0005 2.102
Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
20 608 0011 2.103
Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq. e Med. Agricultores
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.000,00
20 608 0011 2.104
Realização de Cortes de Terra
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.357.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec. Mun. de Relações Institucionais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.105
Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
319.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
319.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.122
Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
278.000,00
15 451 0003 2.123
Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
15 451 0017 2.124
Regularização de Espaço Públicos
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
18 541 0003 2.125
Educação Ambiental
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
18 542 0017 2.126
Gestão do Meio Ambiente
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
282.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
14 122 0009 2.127
Complexo Poliesportivo
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.010.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
1.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.010.000,00
15 451 0003 2.128
Pavimentação de ruas e avenidas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
710.000,00
Fonte 1500000000
210.000,00
Fonte 1700000000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
710.000,00
15 451 0003 2.129
Pavimentação e exercução de calçadas acessiveis no Dist, de caraubas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
15 451 0003 2.130
Construção de Prédio públicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
15 451 0003 2.131
Aquisição de Equip.e Mater. Permanente
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
15 451 0003 2.132
Aquisição e Desapropriação de Imóvel
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
15 451 0003 2.133
Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
680.100,00
Fonte 1500000000
680.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500.000,00
Fonte 1500000000
500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000.000,00
Fonte 1500000000
1.000.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.010.000,00
Fonte 1500000000
1.000.000,00
Fonte 1750000000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.200.000,00
Fonte 1500000000
1.200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.768.100,00
15 451 0003 2.134
Manut. e Extensão da Rede Elétrica e Iluminação Publica
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1751000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
350.000,00
Fonte 1751000000
350.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
80.000,00
Fonte 1751000000
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
475.000,00
15 452 0003 2.135
Const.e Ampl. de Cemitérios
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
25 752 0003 2.136
Obras de axecução de estruturas de drenagem e pavimentação.
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000.000,00
Fonte 1700000000
1.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000.000,00
25 752 0003 2.137
Const.de Pontes e Bueiros
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
25 752 0003 2.138
Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.199.100,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1802 Departamento Municipal de Transito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 782 0003 2.139
Manut.do Depertamento Mun.de Transito
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
173.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
173.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 0028 9.001
Reserva de Contigencia
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
400.000,00
Fonte 1500000000
400.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
400.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
400.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
01 031 0001 1.002
Manutenção das Atividades da Câmara
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.100.000,00
Fonte 1500000000
1.100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
70.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.562.000,00
01 031 0003 1.003
Aquisição de Veículos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.622.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0003 2.106
Construção,Ampliação e Reforma de Unidad e de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
621.000,00
Fonte 1500100200
20.000,00
Fonte 1600000000
601.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
621.000,00
10 301 0003 2.107
Aquisição de Veículos e Outros Equip.
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.511.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1601000000
2.501.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.511.000,00
10 301 0003 2.108
Aquisição de Imóvel
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100,00
Fonte 1500100200
100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100,00
10 301 0003 2.109
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.704.550,00
Fonte 1500100200
1.704.550,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
680.000,00
Fonte 1500100200
680.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 1500100200
150.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 1500100200
150.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
310.000,00
Fonte 1500100200
300.000,00
Fonte 1635000000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500100200
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.088.550,00
10 301 0003 2.110
Contrib. a Consorcio de Saúde
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 1500100200
250.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
311.000,00
10 301 0020 2.111
Rede Cegonha
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
150.000,00
Fonte 1500100200
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
170.000,00
10 302 0003 2.112
Manutenção do Conselho Mun. de saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.706.650,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0003 2.113
Agentes Comunitário de Saúde-ACS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500.000,00
Fonte 1600000000
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
650.000,00
Fonte 1500100200
100.000,00
Fonte 1600000000
550.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
270.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
Fonte 1600000000
255.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
26.000,00
Fonte 1600000000
26.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.497.000,00
10 301 0003 2.114
Saúde Bucal-SB
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.000,00
Fonte 1600000000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 1600000000
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
151.000,00
10 301 0003 2.115
Atenção Primaria em Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 1600000000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
300.000,00
Fonte 1600000000
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 1600000000
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
750.000,00
Fonte 1500100200
250.000,00
Fonte 1600000000
500.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
450.000,00
Fonte 1500100200
50.000,00
Fonte 1600000000
400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 1600000000
100.000,00
Fonte 1601000000
100.000,00
Fonte 1631000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.251.000,00
10 301 0003 2.116
Assistência Farmacêutica Básica-AFB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.600.000,00
Fonte 1500100200
50.000,00
Fonte 1600000000
1.500.000,00
Fonte 1621000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
220.000,00
Fonte 1600000000
220.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.820.000,00
10 301 0016 2.117
Aquisição de Equip. e Mat.Permanente
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500100200
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
10 301 0020 2.118
Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1601000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
10 301 0022 2.119
Vigilância Epidemológica/sanitária
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.000,00
10 302 0003 2.120
Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 1500100200
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1632000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
211.000,00
10 302 0003 2.121
Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC
3.3.90.30.00
Material de consumo
400.000,00
Fonte 1600000000
400.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 1600000000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
481.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.483.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0003 2.084
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação e Assitência Sic.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
154.000,00
Fonte 1500000000
154.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
581.000,00
08 244 0011 2.085
Controle Soc. da Política de Ass.Social
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.500,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.500,00
08 244 0011 2.086
Aquisição de Imóveis
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500,00
08 244 0011 2.087
Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho, Assit.Social e Habitação
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1665000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
08 244 0011 2.088
Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
150.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1660000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
212.000,00
08 244 0024 2.089
Const., Ref. e/ou Amplic. de Equip Publi . para Exec. de Prot. Soc. de Med. compl
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
16 482 0003 2.090
Bloco do Programa BPC na Escola
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.000,00
16 482 0029 2.091
Reforma de Unidade HabitacionasAtravés d e Doaçãode Materias e Ajuda
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000,00
Fonte 1665000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
870.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0028 2.092
Fundo Muncipal de Assistencia Social
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
08 243 0003 2.093
Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
08 243 0011 2.094
Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
65.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
60.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.500,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
133.500,00
08 244 0003 2.095
Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.500,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.500,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.500,00
Fonte 1500000000
500,00
Fonte 1660000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
42.500,00
08 244 0011 2.096
Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para exe cução da Proteção social Bási.
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 1665000000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1665000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.500,00
08 244 0024 2.097
Blocos de Proteção Social Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
101.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
250.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1660000000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1660000000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
492.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
781.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Serviço Autonomo de aguas e esgotos
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
17 512 0003 3.001
Obras de Saneamento Basico
4.4.90.51.00
Obras e instalações
600.000,00
Fonte 1700000000
600.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
600.000,00
17 512 0007 3.002
Manut. das Ativ. Do SAAE
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
350.000,00
Fonte 1500000000
350.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
98.000,00
Fonte 1500000000
98.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600.000,00
Fonte 1500000000
600.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.747.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.347.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.
50.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Manutenção das Atividades da Câmara
1.562.000,00
01 01. 01 031 0003 1.003
Aquisição de Veículos
10.000,00
03 01. 17 512 0003 3.001
Obras de Saneamento Basico
600.000,00
03 01. 17 512 0007 3.002
Manut. das Ativ. Do SAAE
1.747.000,00
TOTAL
3.969.000,00
02 01. 04 121 0003 2.001
Manutenção do Gabinete do Prefeito
877.000,00
02 01. 04 122 0003 2.002
Aquisição de Imóveis
10.000,00
02 01. 04 122 0003 2.003
Contr. a Entidade Associativas de Mun.
20.000,00
02 01. 08 241 0016 2.004
Manut. do Cons, Mun. do Idoso
11.000,00
02 01. 08 243 0003 2.005
Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente
182.000,00
02 01. 09 243 0011 2.006
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec.
9.000,00
02 01. 09 244 0003 2.007
Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente
10.000,00
02 01. 28 244 0005 2.008
Manut. Cons. Mun. de Politicas Publicas Sobre Drogas
5.000,00
02 01. 28 846 0010 2.009
Amort. da Divida com Precatórios
500.000,00
02 14. 06 091 0028 2.010
Manut. Guarda Municipal
51.000,00
04 01. 04 122 0003 2.011
Manut. da Controladoria Geral do Munic.
159.000,00
05 01. 04 122 0003 2.012
Manutenção da Procuradoria Geral do Mun.
311.000,00
06 01. 12 122 0003 2.013
Manut.da Sec. Mun. de Educação e cultura
484.000,00
06 01. 12 361 0003 2.014
Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida
100.000,00
06 01. 12 361 0003 2.015
Aquis.e Desapropriação de Imóveis
2.000,00
06 01. 12 361 0003 2.016
Manut.do Cons.de Educação
6.000,00
06 01. 12 361 0003 2.017
Manutenção do Ensino-QSE
577.000,00
06 01. 12 361 0003 2.018
Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE
13.000,00
06 01. 12 361 0013 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
478.000,00
06 01. 12 361 0013 2.020
Manutenção do Prog. estadual de Transporte Escolar PETERN
151.000,00
06 01. 12 361 0013 2.021
Prog. de Transp.Escolar-PNAT FUNDAMENTAL
172.000,00
06 01. 12 361 0014 2.022
Prog. Nac. de Alim. Escolar FUNDAMENTAL
112.000,00
06 01. 12 362 0003 2.023
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ENS. MEDIO
11.000,00
06 01. 12 365 0003 2.024
Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE
150.000,00
06 01. 12 365 0003 2.025
Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino
500.000,00
06 01. 12 365 0003 2.026
Prog.Nacionalde Alim.Escolar PRE ESCOLA
7.000,00
06 01. 12 365 0003 2.027
Const. Reforma e Amplialção CRECHE
10.000,00
06 01. 12 365 0012 2.028
Manutenção do Ensino Infantil
44.000,00
06 01. 12 365 0014 2.029
Prog. de Transp.Escolar-PNAT PRE ESCOLA
36.000,00
06 01. 12 365 0014 2.030
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE
17.000,00
06 01. 12 365 0015 2.031
Prog. de Transp.Escolar-PNAT CRECHE
80.000,00
06 01. 12 366 0003 2.032
Prog. de Transp.Escolar-PNAT EJA
15.000,00
06 01. 12 366 0015 2.033
Manutenção do Ensino EJA
56.000,00
06 01. 12 366 0015 2.034
Prog.Nacio.de Alim.Escolar EJA
1.000,00
06 01. 12 366 0015 2.035
Manutenção FUNDEB - 30% EJA
5.000,00
06 01. 12 367 0003 2.036
Prog.Nacio.de Alim.Escolar ED. ESPECIAL
1.000,00
06 01. 12 367 0003 2.037
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ED ESPECIAL
2.000,00
06 01. 12 367 0014 2.038
Manutenção do Ens.de Educação Especial
7.000,00
06 01. 13 392 0013 2.039
Realização de Eventos Culturais
36.000,00
06 01. 13 392 0019 2.040
Manut.dos Serviços Culturais
19.000,00
06 02. 12 361 0003 2.041
Aquisicao de Veiculos Para Todas as Moda lidades de Ensino
25.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 02. 12 361 0003 2.042
Prog.Caminho da Escola
415.000,00
06 02. 12 361 0014 2.043
Const ref.e Ampl.de Todas as Mod. de Ens
1.145.150,00
06 02. 12 361 0014 2.044
Manutenção FUNDEB - 30% FUNDAMENTAL
4.529.035,00
06 02. 12 361 0014 2.045
Manutenção FUNDEB - 70% FUNDAMENTAL
11.442.415,00
06 02. 12 365 0003 2.046
Manutenção do FUNDEB - 30% CRECHE
52.000,00
06 02. 12 365 0014 2.047
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
40.000,00
06 02. 12 365 0014 2.048
Manutenção FUNDEB - 70% INFANTIL
30.000,00
06 02. 12 365 0014 2.049
Manutenção FUNDEB - 30% INFANTIL
320.000,00
06 02. 12 365 0014 2.050
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
10.000,00
06 02. 12 366 0015 2.051
Manutenção FUNDEB - 70% EJA
30.000,00
06 02. 12 367 0014 2.052
Manutenção FUNDEB - 70% EDU. ESPECIAL
11.000,00
06 03. 27 812 0009 2.053
Construção de campo de futebol
100.000,00
06 03. 27 812 0009 2.054
Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes
100.000,00
06 03. 27 812 0012 2.055
Implatação de Academias ao Ar Livre
2.000,00
06 03. 27 812 0019 2.056
Promoção de Eventos Esportivos
41.000,00
06 03. 27 813 0009 2.057
Jogos Escolares Municipais Básico
56.000,00
07 01. 04 122 0018 2.058
Manut.das Ativ. Da Sec. Mun. de Comunição e Informação Social
298.000,00
07 01. 13 392 0018 2.059
Atrações e Eventos Diversos
426.000,00
08 01. 15 451 0003 2.060
Construção de Praça de eventos turistico s
190.000,00
08 01. 15 451 0008 2.061
Const. de Praças Publicas com terminais turisticos
820.000,00
08 01. 15 451 0008 2.062
Reforma e Revitalização da Orla de Maxaranguape
200.000,00
08 01. 15 695 0031 2.063
Construção de Mirantes
100.000,00
08 01. 22 695 0014 2.064
Investimentos nas Atividades da Sec. Mun. de Turismo
51.000,00
08 01. 23 451 0003 2.065
Construção dos Quisques do Rio
100.000,00
08 01. 23 451 0011 2.066
Complexo Turistico
100.000,00
08 01. 23 695 0003 2.067
Construção de Deck na Arvore do Amor
100.000,00
08 01. 23 695 0003 2.068
Manut. Das Ativ. Da Sec. Mun. de Turismo
263.000,00
08 01. 23 695 0014 2.069
Capacitação e Treinamento para População
35.000,00
08 01. 23 695 0031 2.070
Realização de Ev.Turis. e promoção do Pontencial Turist. de Maxaranguape
40.000,00
08 01. 23 695 0031 2.071
Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista
20.000,00
08 02. 04 695 0003 2.072
Manut. do Fundo Muncipal de Turismo
25.000,00
09 01. 04 122 0003 2.073
Amortizaçao de Divida Junto RFB/INSS
701.000,00
09 01. 04 123 0003 2.074
Manutenção das atividades de Sec. Finanças, orçamento e planejamento
566.000,00
09 01. 11 331 0003 2.075
Contribuições ao PASEP
501.000,00
09 02. 04 123 0003 2.076
Manut. do Departamento de Contabilidade
141.000,00
10 01. 04 122 0003 2.077
Manut.da Sec.Mun.de tributação
685.000,00
11 01. 04 122 0003 2.078
Manut. da Sec. Mun. de Administração
1.396.000,00
11 01. 04 846 0010 2.079
Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato
100.000,00
11 02. 04 122 0002 2.080
Manutenção do Depart. de Recursos Humano s
151.000,00
11 02. 11 331 0003 2.081
Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.
100.000,00
12 01. 20 123 0003 2.082
Manut.da Sec. de Pesca
230.000,00
12 01. 20 606 0025 2.083
Apoio ao Pescador Artesanal
50.000,00
13 01. 08 122 0003 2.084
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação e Assitência Sic.
581.000,00
13 01. 08 244 0011 2.085
Controle Soc. da Política de Ass.Social
9.500,00
13 01. 08 244 0011 2.086
Aquisição de Imóveis
500,00
13 01. 08 244 0011 2.087
Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho, Assit.Social e Habitação
20.000,00
13 01. 08 244 0011 2.088
Manutenção dos Benefícios Eventuais
212.000,00
13 01. 08 244 0024 2.089
Const., Ref. e/ou Amplic. de Equip Publi . para Exec. de Prot. Soc. de Med. c
22.000,00
13 01. 16 482 0003 2.090
Bloco do Programa BPC na Escola
19.000,00
13 01. 16 482 0029 2.091
Reforma de Unidade HabitacionasAtravés d e Doaçãode Materias e Ajuda
6.000,00
13 02. 04 122 0028 2.092
Fundo Muncipal de Assistencia Social
70.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
13 02. 08 243 0003 2.093
Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
40.000,00
13 02. 08 243 0011 2.094
Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS
133.500,00
13 02. 08 244 0003 2.095
Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF
42.500,00
13 02. 08 244 0011 2.096
Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para exe cução da Proteção social Bási.
3.500,00
13 02. 08 244 0024 2.097
Blocos de Proteção Social Básica
492.000,00
14 01. 04 752 0014 2.098
Aquisição de equipamentos para o centro de informações turisticas
100.000,00
14 01. 20 606 0005 2.099
Const.do Centro De Comercialização
80.000,00
14 01. 20 606 0005 2.100
Aquis.de Máquina Pesadas
100.000,00
14 01. 20 606 0005 2.101
Manut.da Sec.Mun.de Agricultura
926.000,00
14 01. 20 606 0005 2.102
Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes
30.000,00
14 01. 20 608 0011 2.103
Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq. e Med. Agricultores
61.000,00
14 01. 20 608 0011 2.104
Realização de Cortes de Terra
60.000,00
15 01. 04 122 0003 2.105
Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam.
319.000,00
16 01. 10 301 0003 2.106
Construção,Ampliação e Reforma de Unidad e de Saúde
621.000,00
16 01. 10 301 0003 2.107
Aquisição de Veículos e Outros Equip.
2.511.000,00
16 01. 10 301 0003 2.108
Aquisição de Imóvel
100,00
16 01. 10 301 0003 2.109
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
3.088.550,00
16 01. 10 301 0003 2.110
Contrib. a Consorcio de Saúde
311.000,00
16 01. 10 301 0020 2.111
Rede Cegonha
170.000,00
16 01. 10 302 0003 2.112
Manutenção do Conselho Mun. de saúde
5.000,00
16 02. 10 301 0003 2.113
Agentes Comunitário de Saúde-ACS
1.497.000,00
16 02. 10 301 0003 2.114
Saúde Bucal-SB
151.000,00
16 02. 10 301 0003 2.115
Atenção Primaria em Saúde
2.251.000,00
16 02. 10 301 0003 2.116
Assistência Farmacêutica Básica-AFB
1.820.000,00
16 02. 10 301 0016 2.117
Aquisição de Equip. e Mat.Permanente
50.000,00
16 02. 10 301 0020 2.118
Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares
1.000,00
16 02. 10 301 0022 2.119
Vigilância Epidemológica/sanitária
21.000,00
16 02. 10 302 0003 2.120
Fundo Municipal de Saúde
211.000,00
16 02. 10 302 0003 2.121
Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC
481.000,00
17 01. 04 122 0003 2.122
Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental
278.000,00
17 01. 15 451 0003 2.123
Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu
1.000,00
17 01. 15 451 0017 2.124
Regularização de Espaço Públicos
1.000,00
17 01. 18 541 0003 2.125
Educação Ambiental
1.000,00
17 01. 18 542 0017 2.126
Gestão do Meio Ambiente
1.000,00
18 01. 14 122 0009 2.127
Complexo Poliesportivo
1.010.000,00
18 01. 15 451 0003 2.128
Pavimentação de ruas e avenidas
710.000,00
18 01. 15 451 0003 2.129
Pavimentação e exercução de calçadas acessiveis no Dist, de caraubas
100.000,00
18 01. 15 451 0003 2.130
Construção de Prédio públicos
10.000,00
18 01. 15 451 0003 2.131
Aquisição de Equip.e Mater. Permanente
5.000,00
18 01. 15 451 0003 2.132
Aquisição e Desapropriação de Imóvel
1.000,00
18 01. 15 451 0003 2.133
Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos
4.768.100,00
18 01. 15 451 0003 2.134
Manut. e Extensão da Rede Elétrica e Iluminação Publica
475.000,00
18 01. 15 452 0003 2.135
Const.e Ampl. de Cemitérios
100.000,00
18 01. 25 752 0003 2.136
Obras de axecução de estruturas de drenagem e pavimentação.
1.000.000,00
18 01. 25 752 0003 2.137
Const.de Pontes e Bueiros
10.000,00
18 01. 25 752 0003 2.138
Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN
10.000,00
18 02. 26 782 0003 2.139
Manut.do Depertamento Mun.de Transito
173.000,00
TOTAL
56.145.850,00
99 01. 99 999 0028 9.001
Reserva de Contigencia
400.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
400.000,00
TOTAL
60.514.850,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
Cronograma de Desembolso de 2023 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01 Câmara Municipal
129.760,00
129.760,00
259.520,00
129.760,00
129.760,00
259.520,00
02 Gabinete do Prefeito
134.000,00
134.000,00
268.000,00
134.000,00
134.000,00
268.000,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
187.760,00
187.760,00
375.520,00
187.760,00
187.760,00
375.520,00
04 Controladoria Geral do Município
12.720,00
12.720,00
25.440,00
12.720,00
12.720,00
25.440,00
05 Procuradoria Geral do Município
24.880,00
24.880,00
49.760,00
24.880,00
24.880,00
49.760,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esport
1.715.248,00
1.715.248,00
3.430.496,00
1.715.248,00
1.715.248,00
3.430.496,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Soci
57.920,00
57.920,00
115.840,00
57.920,00
57.920,00
115.840,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
163.520,00
163.520,00
327.040,00
163.520,00
163.520,00
327.040,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejame
152.720,00
152.720,00
305.440,00
152.720,00
152.720,00
305.440,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
54.800,00
54.800,00
109.600,00
54.800,00
54.800,00
109.600,00
11 Secretaria Municipal de Administração
139.760,00
139.760,00
279.520,00
139.760,00
139.760,00
279.520,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
22.400,00
22.400,00
44.800,00
22.400,00
22.400,00
44.800,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habita
132.120,00
132.120,00
264.240,00
132.120,00
132.120,00
264.240,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
108.560,00
108.560,00
217.120,00
108.560,00
108.560,00
217.120,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
25.520,00
25.520,00
51.040,00
25.520,00
25.520,00
51.040,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
1.055.172,00
1.055.172,00
2.110.344,00
1.055.172,00
1.055.172,00
2.110.344,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanis
22.560,00
22.560,00
45.120,00
22.560,00
22.560,00
45.120,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urb
669.768,00
669.768,00
1.339.536,00
669.768,00
669.768,00
1.339.536,00
99 Reserva de Contigência
32.000,00
32.000,00
64.000,00
32.000,00
32.000,00
64.000,00
TOTAL
4.841.188,00
4.841.188,00
9.682.376,00
4.841.188,00
4.841.188,00
9.682.376,00
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01 Câmara Municipal
129.760,00
129.760,00
259.520,00
129.760,00
129.760,00
259.520,00
02 Gabinete do Prefeito
134.000,00
134.000,00
268.000,00
134.000,00
134.000,00
268.000,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
187.760,00
187.760,00
375.520,00
187.760,00
187.760,00
375.520,00
04 Controladoria Geral do Município
12.720,00
12.720,00
25.440,00
12.720,00
12.720,00
25.440,00
05 Procuradoria Geral do Município
24.880,00
24.880,00
49.760,00
24.880,00
24.880,00
49.760,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esport
1.715.248,00
1.715.248,00
3.430.496,00
1.715.248,00
1.715.248,00
3.430.496,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Soci
57.920,00
57.920,00
115.840,00
57.920,00
57.920,00
115.840,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
163.520,00
163.520,00
327.040,00
163.520,00
163.520,00
327.040,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejame
152.720,00
152.720,00
305.440,00
152.720,00
152.720,00
305.440,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
54.800,00
54.800,00
109.600,00
54.800,00
54.800,00
109.600,00
11 Secretaria Municipal de Administração
139.760,00
139.760,00
279.520,00
139.760,00
139.760,00
279.520,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
22.400,00
22.400,00
44.800,00
22.400,00
22.400,00
44.800,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habita
132.120,00
132.120,00
264.240,00
132.120,00
132.120,00
264.240,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
108.560,00
108.560,00
217.120,00
108.560,00
108.560,00
217.120,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
25.520,00
25.520,00
51.040,00
25.520,00
25.520,00
51.040,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
1.055.172,00
1.055.172,00
2.110.344,00
1.055.172,00
1.055.172,00
2.110.344,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanis
22.560,00
22.560,00
45.120,00
22.560,00
22.560,00
45.120,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urb
669.768,00
669.768,00
1.339.536,00
669.768,00
669.768,00
1.339.536,00
99 Reserva de Contigência
32.000,00
32.000,00
64.000,00
32.000,00
32.000,00
64.000,00
TOTAL
4.841.188,00
4.841.188,00
9.682.376,00
4.841.188,00
4.841.188,00
9.682.376,00
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01 Câmara Municipal
129.760,00
129.760,00
259.520,00
129.760,00
194.640,00
324.400,00
02 Gabinete do Prefeito
134.000,00
134.000,00
268.000,00
134.000,00
201.000,00
335.000,00
03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
187.760,00
187.760,00
375.520,00
187.760,00
281.640,00
469.400,00
04 Controladoria Geral do Município
12.720,00
12.720,00
25.440,00
12.720,00
19.080,00
31.800,00
05 Procuradoria Geral do Município
24.880,00
24.880,00
49.760,00
24.880,00
37.320,00
62.200,00
06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esport
1.715.248,00
1.715.248,00
3.430.496,00
1.715.248,00
2.572.872,00
4.288.120,00
07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Soci
57.920,00
57.920,00
115.840,00
57.920,00
86.880,00
144.800,00
08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
163.520,00
163.520,00
327.040,00
163.520,00
245.280,00
408.800,00
09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejame
152.720,00
152.720,00
305.440,00
152.720,00
229.080,00
381.800,00
10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
54.800,00
54.800,00
109.600,00
54.800,00
82.200,00
137.000,00
11 Secretaria Municipal de Administração
139.760,00
139.760,00
279.520,00
139.760,00
209.640,00
349.400,00
12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
22.400,00
22.400,00
44.800,00
22.400,00
33.600,00
56.000,00
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habita
132.120,00
132.120,00
264.240,00
132.120,00
198.180,00
330.300,00
14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
108.560,00
108.560,00
217.120,00
108.560,00
162.840,00
271.400,00
15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
25.520,00
25.520,00
51.040,00
25.520,00
38.280,00
63.800,00
16 Secretaria Municipal de Saúde
1.055.172,00
1.055.172,00
2.110.344,00
1.055.172,00
1.582.758,00
2.637.930,00
17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanis
22.560,00
22.560,00
45.120,00
22.560,00
33.840,00
56.400,00
18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urb
669.768,00
669.768,00
1.339.536,00
669.768,00
1.004.652,00
1.674.420,00
99 Reserva de Contigência
32.000,00
32.000,00
64.000,00
32.000,00
48.000,00
80.000,00
TOTAL
4.841.188,00
4.841.188,00
9.682.376,00
4.841.188,00
7.261.782,00
12.102.970,00
TOTAL GERAL
60.514.850,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
800.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
50.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
5.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
5.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
150.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
50.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
5.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
100.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
30.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
2.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j
2.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a
1.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
100.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p
5.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
100.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.935.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
440.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
325.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
600.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
45.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
200.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
20.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
2.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
40.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
40.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
5.000.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
5.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
100.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
100.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
100.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
500.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
2.000.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
547.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
12.500,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
150.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
227.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
395.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
40.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
500.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
12.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
463.500,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
60.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
12.500,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -
500.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
4.060.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
200.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
9.500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
50.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
5.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
110.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
15.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
40.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.500.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-5.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-500.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-100,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-50,00
TOTAIS DA RECEITA
60.514.850,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
60.514.850,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2023
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
9.976.530,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11.755.035,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
2.599.500,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
16.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
16.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
56.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
24.420.065,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
120.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
1.223.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
60.514.850,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL
24.420.065,00 ( 40,35 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
32.678.019,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL
1.223.000,00 ( 2,02 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
3.630.891,00 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
800.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
50.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
5.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
150.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
50.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
5.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
30.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
2.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
2.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a Receitas de transferências legais e constitucionais
1.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
20.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
40.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
200.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
27.951.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
600.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
45.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
5.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
5.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
100.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
100.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
500.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
2.000.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
60.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
50.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
5.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
8.918.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
100.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
100.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.935.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
1.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
440.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
325.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
200.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
40.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
547.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
12.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
150.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
227.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
395.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
40.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
500.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
12.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
463.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
12.500,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
500.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
4.060.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
9.500,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
110.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
15.000.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
40.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
27.651.000,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-4.005.150,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
60.514.850,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
2.614.550,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.630.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
595.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
3.081.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
246.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
17.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.226.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
16.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
150.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
621.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
2.943.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
100,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
13.189.650,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
13.189.650,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
8.998.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
4.191.650,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS(V/I)
15,00%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
4.708.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
860.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
215.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
3.503.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
130.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
25.243.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
22.000.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
20.000.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
2.000.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
0,00
2.2- Cota-Parte ITR
40.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
0,00
2.4- Cota-Parte ICMS
3.000.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
200.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
3.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
29.951.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
15.552.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
15.000.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
552.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
40.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
500.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
12.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
4.005.150,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.500.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
5.000,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
0,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
500.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
100,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
50,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
10.994.850,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
1.331.500,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
547.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
12.500,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
150.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
227.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
395.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
110.000,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
64.500,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.506.000,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
19.988.600,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
11.578.415,00
13.1- Com Educação Infantil
70.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental
11.508.415,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
4.942.035,00
14.1- Com Educação Infantil
372.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental
4.570.035,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
16.520.450,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
546.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
1.786.150,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
461.000,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
2.793.150,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.773.000,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
21.086.600,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
11.578.415,00
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
7.487.750,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMM
800.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMM
50.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMM
5.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMM
5.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMM
150.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMM
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMM
50.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMM
5.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMM
100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMM
30.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMM
2.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMM
2.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMM
1.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMM
1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMM
100.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMM
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMM
100.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMM
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMM
200.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
SAAE
1.735.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
SAAE
1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
SAAE
1.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMM
440.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMM
20.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMM
40.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMM
3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMM
200.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMM
3.000,00
SUBTOTAL
: 30.543.000,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMM
325.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
600.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMM
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMM
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMM
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMM
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMM
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMM
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
45.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMM
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMM
500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
PMM
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMM
200.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMM
2.000.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMM
40.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
5.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
5.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
100.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
100.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
500.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
2.000.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMM
547.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMM
12.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMM
150.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMM
227.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMM
395.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMM
40.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMM
500.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMM
12.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
463.500,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
FMS
60.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
12.500,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
SAAE
500.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMM
3.950.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
SAAE
110.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMM
9.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
50.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
5.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMM
110.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMM
15.000.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMM
40.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMM
-3.500.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMM
-5.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMM
-500.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMM
-100,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMM
-50,00
SUBTOTAL :
29.971.850,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :
60.514.850,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
30.543.000,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.622.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
5,31 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo
Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.622.000,00
0,00
1.622.000,00
04
Administração
6.207.000,00
0,00
6.207.000,00
06
Segurança Pública
51.000,00
0,00
51.000,00
08
Assistência Social
0,00
1.749.500,00
1.749.500,00
09
Previdência Social
0,00
19.000,00
19.000,00
10
Saúde
0,00
13.189.650,00
13.189.650,00
11
Trabalho
601.000,00
0,00
601.000,00
12
Educação
21.086.600,00
0,00
21.086.600,00
13
Cultura
481.000,00
0,00
481.000,00
14
Direito da Cidadania
1.010.000,00
0,00
1.010.000,00
15
Urbanismo
7.481.100,00
0,00
7.481.100,00
16
Habitação
25.000,00
0,00
25.000,00
17
Saneamento
2.347.000,00
0,00
2.347.000,00
18
Gestão Ambiental
2.000,00
0,00
2.000,00
20
Agricultura
1.537.000,00
0,00
1.537.000,00
22
Indústria
51.000,00
0,00
51.000,00
23
Comércio e Serviços
658.000,00
0,00
658.000,00
25
Energia
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
26
Transporte
173.000,00
0,00
173.000,00
27
Desporto e Lazer
299.000,00
0,00
299.000,00
28
Encargos Especiais
505.000,00
0,00
505.000,00
99
Reserva de Contingência
400.000,00
0,00
400.000,00
TOTAL GERAL
45.556.700,00
14.958.150,00
60.514.850,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.622.000,00
0,00
1.622.000,00
091
Defesa da Ordem Jurídica
51.000,00
0,00
51.000,00
121
Planejamento e Orçamento
877.000,00
0,00
877.000,00
122
Administração Geral
5.892.000,00
581.000,00
6.473.000,00
123
Administração Financeira
937.000,00
0,00
937.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
11.000,00
11.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
364.500,00
364.500,00
244
Assistência Comunitária
5.000,00
812.000,00
817.000,00
301
Atenção Básica
0,00
12.492.650,00
12.492.650,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
697.000,00
697.000,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
601.000,00
0,00
601.000,00
361
Ensino Fundamental
19.167.600,00
0,00
19.167.600,00
362
Ensino Médio
11.000,00
0,00
11.000,00
365
Educação Infantil
1.296.000,00
0,00
1.296.000,00
366
Educação de Jovens e Adultos
107.000,00
0,00
107.000,00
367
Educação Especial
21.000,00
0,00
21.000,00
392
Difusão Cultural
481.000,00
0,00
481.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
7.481.100,00
0,00
7.481.100,00
452
Serviços Urbanos
100.000,00
0,00
100.000,00
482
Habitação Urbana
25.000,00
0,00
25.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
2.347.000,00
0,00
2.347.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
1.000,00
0,00
1.000,00
542
Controle Ambiental
1.000,00
0,00
1.000,00
606
Extensão Rural
1.186.000,00
0,00
1.186.000,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
121.000,00
0,00
121.000,00
695
Turismo
634.000,00
0,00
634.000,00
752
Energia Elétrica
1.120.000,00
0,00
1.120.000,00
782
Transporte Rodoviário
173.000,00
0,00
173.000,00
812
Desporto Comunitário
243.000,00
0,00
243.000,00
813
Lazer
56.000,00
0,00
56.000,00
846
Outros Encargos Especiais
600.000,00
0,00
600.000,00
999
Reserva de Contingência
400.000,00
0,00
400.000,00
TOTAL GERAL
45.556.700,00
14.958.150,00
60.514.850,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO
1.612.000,00
0,00
1.612.000,00
0002
GESTÃO DO CAPITAL HUMANO COM QUALIDADE E OTIMIZAÇÃO
151.000,00
0,00
151.000,00
0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
17.335.100,00
13.803.150,00
31.138.250,00
0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTIVOS.
1.141.000,00
0,00
1.141.000,00
0007
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
1.747.000,00
0,00
1.747.000,00
0008
QUALIFICAÇÃO DA RECPÇÃO DIFERENCIADA AO VISITANTE.
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.
1.266.000,00
0,00
1.266.000,00
0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
600.000,00
0,00
600.000,00
0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
221.000,00
388.000,00
609.000,00
0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
46.000,00
0,00
46.000,00
0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E CULTURAIS
837.000,00
0,00
837.000,00
0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
17.885.600,00
0,00
17.885.600,00
0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
172.000,00
0,00
172.000,00
0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DURADOUROS
0,00
61.000,00
61.000,00
0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIENTAL
2.000,00
0,00
2.000,00
0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA ECONOMIA
724.000,00
0,00
724.000,00
0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E CULTURA.
60.000,00
0,00
60.000,00
0020
INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.
0,00
171.000,00
171.000,00
0022
MELHORIA DOS PADRÕES HABITAC., IMOBILIÁRIOS E FUNDIÁRIOS.
0,00
21.000,00
21.000,00
0024
FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.
0,00
514.000,00
514.000,00
0025
INSTRUMENTAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DA GESTÃO EFIC. DE RECEITAS.
50.000,00
0,00
50.000,00
0028
.
521.000,00
0,00
521.000,00
0029
.
6.000,00
0,00
6.000,00
0031
.
160.000,00
0,00
160.000,00
TOTAL GERAL
45.556.700,00
14.958.150,00
60.514.850,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
480.000,00
480.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
200.000,00
200.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
120.000,00
120.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
30.000,00
30.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
12.500,00
12.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
3.000,00
3.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
3.000,00
3.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
90.000,00
90.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
37.500,00
37.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
22.500,00
22.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
6.000,00
6.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
30.000,00
30.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
12.500,00
12.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
3.000,00
3.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
60.000,00
60.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
25.000,00
25.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
15.000,00
15.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
18.000,00
18.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
4.500,00
4.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
1.500.000,00
1.500.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
625.000,00
625.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
375.000,00
375.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200,00
1.200,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
600.000,00
600.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
250.000,00
250.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
150.000,00
150.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
100.000,00
100.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
100.000,00
100.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
10.000,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
200.000,00
200.000,00
SAAE
1500000000-Recursos não vinculados de
1.735.000,00
1.735.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
SAAE
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
SAAE
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMM
1751000000-Contribuição de Iluminação
440.000,00
440.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
75.000,00
75.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
250.000,00
250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
600.000,00
600.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMM
1551000000-Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMM
1552000000-Transferência de Recurso d
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMM
1553000000-Transferência de Recurso d
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMM
1550000000-Transferência do Salário-E
30.000,00
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMM
1569000000-Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
150.000,00
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMM
1571000000-Transferência de convênio-
1.000,00
1.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
40.000,00
40.000,00
1632000000-Transferência de convênio-
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMM
1700000000-Outros Convênios da União
50.000,00
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMM
1750000000-CIDE
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
150.000,00
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
12.000.000,00
12.000.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
1.000.000,00
1.000.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
3.000.000,00
3.000.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
1.200.000,00
1.200.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
2.800.000,00
2.800.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
1.500.000,00
1.500.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
500.000,00
500.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
24.000,00
24.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.000,00
2.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
6.000,00
6.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
2.400,00
2.400,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
5.600,00
5.600,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMM
1573000000-Royalty do Petróleo e Gás
30.000,00
30.000,00
1635000000-Royalty do Petróleo e Gás
10.000,00
10.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
5.000.000,00
5.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
5.000,00
5.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
500.000,00
500.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
2.000.000,00
2.000.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMM
1550000000-Transferência do Salário-E
547.000,00
547.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal
PMM
1551000000-Transferência de Recurso d
12.500,00
12.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal
PMM
1552000000-Transferência de Recurso d
150.000,00
150.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMM
1553000000-Transferência de Recurso d
227.000,00
227.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMM
1569000000-Outras Transferências do F
395.000,00
395.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMM
1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
12.000,00
12.000,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
28.000,00
28.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMM
1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
150.000,00
150.000,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
350.000,00
350.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMM
1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
12.000,00
12.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
463.500,00
463.500,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
60.000,00
60.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000000-Transf. de Convênio-Outras
12.500,00
12.500,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
SAAE
1700000000-Outros Convênios da União
500.000,00
500.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMM
1700000000-Outros Convênios da União
3.950.000,00
3.950.000,00
SAAE
1700000000-Outros Convênios da União
110.000,00
110.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
1.800.000,00
1.800.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
150.000,00
150.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
450.000,00
450.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
180.000,00
180.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
420.000,00
420.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
120.000,00
120.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
10.000,00
10.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
12.000,00
12.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
28.000,00
28.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
1.800,00
1.800,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
180,00
180,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
420,00
420,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMM
1750000000-CIDE
9.500,00
9.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
1621000000-Transferência SUS de Gover
50.000,00
50.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio-
5.000,00
5.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMM
1571000000-Transferência de convênio-
110.000,00
110.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
4.500.000,00
4.500.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
10.500.000,00
10.500.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
40.000,00
40.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-1.050.000,00
-1.050.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-2.450.000,00
-2.450.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-1.500,00
-1.500,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-3.500,00
-3.500,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-150.000,00
-150.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-350.000,00
-350.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-30,00
-30,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-70,00
-70,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-15,00
-15,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-35,00
-35,00
Totais
60.514.850,00
0,00
60.514.850,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.812.600,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
2.839.150,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.192.650,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
4.768.035,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
11.200.415,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
150.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
350.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
12.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
28.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
12.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
577.000,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
13.000,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
160.000,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
230.000,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
415.000,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
111.000,00
1573000000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
30.000,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
6.156.000,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
2.602.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
50.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
100.000,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
10.000,00
1635000000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
10.000,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
613.500,00
1665000000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
12.500,00
1700000000
Outros Convênios da União
4.610.000,00
1750000000
CIDE
10.000,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
440.000,00
Total
60.514.850,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.812.600,00
1 - Pessoal e encargos sociais
8.704.100,00
2 - Juros e encargos da dívida
310.000,00
3 - Outras despesas correntes
7.113.000,00
4 - Investimentos
2.985.500,00
6 - Amortização da dívida
1.300.000,00
9 - Reserva de contingência
400.000,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
2.839.150,00
1 - Pessoal e encargos sociais
150.000,00
3 - Outras despesas correntes
985.000,00
4 - Investimentos
1.704.150,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.192.650,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.651.550,00
3 - Outras despesas correntes
1.410.000,00
4 - Investimentos
131.100,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
4.768.035,00
1 - Pessoal e encargos sociais
161.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.596.035,00
4 - Investimentos
11.000,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
11.200.415,00
1 - Pessoal e encargos sociais
11.200.415,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
150.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
350.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
350.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
12.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
28.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
28.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Página : 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
12.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
577.000,00
3 - Outras despesas correntes
127.000,00
4 - Investimentos
450.000,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
13.000,00
3 - Outras despesas correntes
12.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
160.000,00
3 - Outras despesas correntes
160.000,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
230.000,00
3 - Outras despesas correntes
230.000,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
415.000,00
4 - Investimentos
415.000,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
111.000,00
3 - Outras despesas correntes
111.000,00
1573000000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
30.000,00
3 - Outras despesas correntes
30.000,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
6.156.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.190.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.255.000,00
4 - Investimentos
711.000,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
2.602.000,00
4 - Investimentos
2.602.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
10.000,00
4 - Investimentos
10.000,00
1635000000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
613.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
114.000,00
3 - Outras despesas correntes
472.000,00
4 - Investimentos
27.500,00
1665000000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
12.500,00
3 - Outras despesas correntes
500,00
4 - Investimentos
12.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
4.610.000,00
4 - Investimentos
4.610.000,00
1750000000
CIDE
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
440.000,00
3 - Outras despesas correntes
440.000,00
Total
1- Pessoal e encargos sociais
25.603.065,00
Total
2- Juros e encargos da dívida
310.000,00
Total
3- Outras despesas correntes
19.131.535,00
Total
4- Investimentos
13.770.250,00
Total
6- Amortização da dívida
1.300.000,00
Total
9- Reserva de contingência
400.000,00
Total geral
60.514.850,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
64.520.000,00
0,00
64.520.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
6.860.000,00
0,00
6.860.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
4.708.000,00
0,00
4.708.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.075.000,00
0,00
1.075.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
860.000,00
0,00
860.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
800.000,00
0,00
800.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
215.000,00
0,00
215.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
130.000,00
0,00
130.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
130.000,00
0,00
130.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
30.000,00
0,00
30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
3.503.000,00
0,00
3.503.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
3.503.000,00
0,00
3.503.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
3.503.000,00
0,00
3.503.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.152.000,00
0,00
2.152.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
215.000,00
0,00
215.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
105.000,00
0,00
105.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
110.000,00
0,00
110.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.937.000,00
0,00
1.937.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.937.000,00
0,00
1.937.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.935.000,00
0,00
1.935.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
1.000,00
0,00
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
440.000,00
0,00
440.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
440.000,00
0,00
440.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
440.000,00
0,00
440.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
440.000,00
0,00
440.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
440.000,00
0,00
440.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.938.000,00
0,00
1.938.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.938.000,00
0,00
1.938.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.938.000,00
0,00
1.938.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.938.000,00
0,00
1.938.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.938.000,00
0,00
1.938.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.738.000,00
0,00
1.738.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
325.000,00
0,00
325.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
953.000,00
0,00
953.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
600.000,00
0,00
600.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
63.500,00
0,00
63.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
96.000,00
0,00
96.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
45.000,00
0,00
45.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
55.242.000,00
0,00
55.242.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
36.864.500,00
0,00
36.864.500,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
22.040.000,00
0,00
22.040.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
22.000.000,00
0,00
22.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
20.000.000,00
0,00
20.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
20.000.000,00
0,00
20.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
7.805.000,00
0,00
7.805.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
5.805.000,00
0,00
5.805.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.331.500,00
0,00
1.331.500,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
547.000,00
0,00
547.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
547.000,00
0,00
547.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
12.500,00
0,00
12.500,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
12.500,00
0,00
12.500,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
227.000,00
0,00
227.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
227.000,00
0,00
227.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
395.000,00
0,00
395.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
395.000,00
0,00
395.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
552.000,00
0,00
552.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
12.000,00
0,00
12.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
12.000,00
0,00
12.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
463.500,00
0,00
463.500,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
463.500,00
0,00
463.500,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
463.500,00
0,00
463.500,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
4.632.500,00
0,00
4.632.500,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
12.500,00
0,00
12.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
12.500,00
0,00
12.500,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
4.060.000,00
0,00
4.060.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
4.060.000,00
0,00
4.060.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.377.500,00
0,00
3.377.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.212.500,00
0,00
3.212.500,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
9.500,00
0,00
9.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
9.500,00
0,00
9.500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
115.000,00
0,00
115.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
15.000.000,00
0,00
15.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
15.000.000,00
0,00
15.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
15.000.000,00
0,00
15.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
15.000.000,00
0,00
15.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
0,00
40.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
40.000,00
0,00
40.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
40.000,00
0,00
40.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
40.000,00
0,00
40.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-4.005.150,00
0,00
-4.005.150,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-4.005.150,00
0,00
-4.005.150,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-4.005.150,00
0,00
-4.005.150,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-4.005.150,00
0,00
-4.005.150,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.505.000,00
0,00
-3.505.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-3.505.000,00
0,00
-3.505.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-3.500.000,00
0,00
-3.500.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.500.000,00
0,00
-3.500.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.500.000,00
0,00
-3.500.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-5.000,00
0,00
-5.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-5.000,00
0,00
-5.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-500.150,00
0,00
-500.150,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-500.150,00
0,00
-500.150,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-500.000,00
0,00
-500.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-500.000,00
0,00
-500.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-100,00
0,00
-100,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-100,00
0,00
-100,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-50,00
0,00
-50,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-50,00
0,00
-50,00
TOTAL GERAL
60.514.850,00
0,00
60.514.850,00
Governo Municipal de Maxaranguape
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
160.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
200.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
309.600,00
309.600,00
309.600,00
309.600,00
309.600,00
387.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
70.400,00
70.400,00
70.400,00
70.400,00
70.400,00
88.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
52.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
3.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
4.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
400.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
400.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
109.500,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
36.300,00
36.300,00
36.300,00
36.300,00
36.300,00
45.500,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
63.200,00
63.200,00
63.200,00
63.200,00
63.200,00
79.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
2.500,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
74.200,00
74.200,00
74.200,00
74.200,00
74.200,00
92.500,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.500,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
649.600,00
649.600,00
649.600,00
649.600,00
649.600,00
812.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
600.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
3.000.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-560.000,00
-560.000,00
-560.000,00
-560.000,00
-560.000,00
-700.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-800,00
-800,00
-800,00
-800,00
-800,00
-1.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-80.000,00
-80.000,00
-80.000,00
-80.000,00
-80.000,00
-100.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-100,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-50,00
TOTAL GERAL
9.682.700,00
9.682.700,00
9.682.700,00
9.682.700,00
9.682.700,00
12.101.350,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
62.173.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
5.123.000,00
Contribuições
440.000,00
Receita Patrimonial
1.938.000,00
Transferências Correntes
54.632.000,00
Outras Receitas Correntes
40.000,00
Deduções de Receita
-4.005.150,00
Deduções do FUNDEB
-4.005.150,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.005.150,00
Transferências Correntes
-4.005.150,00
SUBTOTAL
58.167.850,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Receitas Correntes
2.347.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.737.000,00
Transferências Correntes
610.000,00
SUBTOTAL
2.347.000,00
TOTAL GERAL
60.514.850,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal
1.622.000,00
02 - Gabinete do Prefeito
1.675.000,00
04 - Controladoria Geral do Município
159.000,00
05 - Procuradoria Geral do Município
311.000,00
06 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
21.440.600,00
07 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
724.000,00
08 - Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
2.044.000,00
09 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
1.909.000,00
10 - Sec. Municipal de Gestão Tributária
685.000,00
11 - Secretaria Municipal de Administração
1.747.000,00
12 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
280.000,00
13 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
1.651.500,00
14 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
1.357.000,00
15 - Sec. Mun. de Relações Institucionais
319.000,00
16 - Secretaria Municipal de Saúde
13.189.650,00
17 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
282.000,00
18 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
8.372.100,00
99 - Reserva de Contigência
400.000,00
SUBTOTAL
58.167.850,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03 - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
2.347.000,00
SUBTOTAL
2.347.000,00
TOTAL GERAL
60.514.850,00