SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO · 10 de setembro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2027
SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2027
A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, através da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento - SEFOP, e nos termos do §2º do Art. 165 da Constituição Federal e no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, vem CONVOCAR todos os membros e autoridades desta municipalidade, para se fazerem presentes na Audiência Pública a ser realizada no dia 14 DE SETEMBRO DE 2026, às 10h00min, na CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.
Essa audiência iniciará com a primeira chamada, às 10h15min, e a segunda e última chamada às 10h30min.
Contamos com a sua presença.
Maxaranguape/RN, 09 de setembro de 2026.
JOELSON DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento.