DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · 3 de julho de 2026
PORTARIA Nº 057/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91,que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a PRISCILA RAYSSA LIMA DA SILVA,matrícula nº. 5637, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao ano base de 2025, com vigência no período de: 02 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026, conforme protocolo nº. 647/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 02 de julho de 2026.
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal