SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO · 25 de setembro de 2026
RREO 4º BIMESTRE 2026
SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
RREO 4º BIMESTRE 2026
1. Anexo 1 - Balanco Orcamentario - Sintetico.pdf
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1
Receitas
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b)
% (b/a)
Até Bimestre (c)
% (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
71.521.149,00
715.211,49
11.088.448,21
15,50
49.771.327,04
6.958,97
-49.056.115,55
Receitas Correntes
69.365.925,00
693.659,25
11.088.448,21
15,99
46.042.136,61
6.637,57
-45.348.477,36
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.915.977,00
29.159,77
627.610,52
21,52
2.948.480,91
10.111,47
-2.919.321,14
Impostos
2.602.350,00
26.023,50
602.198,06
23,14
2.838.358,59
10.906,91
-2.812.335,09
Taxas
313.627,00
3.136,27
25.412,46
8,10
110.122,32
3.511,25
-106.986,05
Contribuições
800.507,00
8.005,07
142.713,13
17,83
516.113,64
6.447,33
-508.108,57
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
800.507,00
8.005,07
142.713,13
17,83
516.113,64
6.447,33
-508.108,57
Receita Patrimonial
1.954.769,00
19.547,69
119.425,76
6,11
470.586,15
2.407,37
-451.038,46
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
0,00
164,67
0,00
3.673,68
0,00
-3.673,68
Valores Mobiliários
1.954.769,00
19.547,69
119.261,09
6,10
466.912,47
2.388,58
-447.364,78
Receita de Serviços
3.805.814,00
38.058,14
309.671,09
8,14
1.301.507,30
3.419,79
-1.263.449,16
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.805.814,00
38.058,14
309.671,09
8,14
1.301.507,30
3.419,79
-1.263.449,16
Transferências Correntes
59.843.278,00
598.432,78
9.846.625,10
16,45
40.696.984,19
6.800,59
-40.098.551,41
Transferências da União e de suas Entidades
44.143.982,00
441.439,82
6.287.575,63
14,24
26.682.922,30
6.044,52
-26.241.482,48
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.164.651,00
31.646,51
1.104.314,72
34,90
3.164.251,69
9.998,74
-3.132.605,18
Transferências de Outras Instituições Públicas
12.534.645,00
125.346,45
2.454.734,75
19,58
10.849.810,20
8.655,86
-10.724.463,75
Outras Receitas Correntes
45.580,00
455,80
42.402,61
93,03
108.464,42
23.796,49
-108.008,62
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
45.580,00
455,80
42.402,61
93,03
108.464,42
23.796,49
-108.008,62
Receitas de Capital
2.155.224,00
21.552,24
0,00
0,00
3.729.190,43
17.303,03
-3.707.638,19
Transferências de Capital
2.155.224,00
21.552,24
0,00
0,00
3.729.190,43
17.303,03
-3.707.638,19
Transferências da União e de suas Entidades
2.025.465,00
20.254,65
0,00
0,00
3.729.190,43
18.411,53
-3.708.935,78
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
129.759,00
1.297,59
0,00
0,00
0,00
0,00
1.297,59
Receitas (Intra-Orçamentária) (II)
127.093,00
1.270,93
0,00
0,00
29.298,40
2.305,27
-28.027,47
Receita de Serviços
127.093,00
1.270,93
0,00
0,00
29.298,40
2.305,27
-28.027,47
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
127.093,00
1.270,93
0,00
0,00
29.298,40
2.305,27
-28.027,47
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
71.648.242,00
71.648.242,00
11.088.448,21
15,48
49.800.625,44
69,51
-49.084.143,02
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
71.648.242,00
71.648.242,00
11.088.448,21
15,48
49.800.625,44
69,51
-49.084.143,02
DÉFICIT (VI) ¹
0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)
49.800.625,44
Saldos de Exercícios Anteriores
0,00
141.224,05
141.224,05
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
0,00
141.224,05
141.224,05
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2026 -
Bimestre: 4/2026
Despesas
Dotação Inicial (d)
Dotação Atualizada (e)
Despesas Empenhadas
Saldo (g)=(e-f)
Despesas Liquidadas
Saldo (i)=(e-h)
Despesas Pagas Até Bimestre (j)
Inscrição RP Não Processado (k)
No Bimestre
Até Bimestre (f)
No Bimestre
Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
71.493.242,00
71.794.288,08
8.243.637,00
62.842.613,09
8.951.674,99
12.798.146,59
47.324.015,31
24.470.272,77
46.609.115,04
0,00
Despesas Correntes
59.701.764,00
61.199.692,69
7.323.186,80
56.112.892,30
5.086.800,39
11.193.461,38
41.941.762,11
19.257.930,58
41.711.362,69
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.515.645,00
28.524.067,14
2.645.838,96
26.641.890,98
1.882.176,16
4.922.704,86
18.103.321,25
10.420.745,89
18.103.321,25
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
350.000,00
115.606,14
0,00
0,00
115.606,14
0,00
0,00
115.606,14
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.836.119,00
32.560.019,41
4.677.347,84
29.471.001,32
3.089.018,09
6.270.756,52
23.838.440,86
8.721.578,55
23.608.041,44
0,00
Despesas de Capital
11.135.679,00
9.938.796,39
920.450,20
6.729.720,79
3.209.075,60
1.604.685,21
5.382.253,20
4.556.543,19
4.897.752,35
0,00
INVESTIMENTO
9.175.679,00
8.550.302,22
810.427,34
6.204.553,56
2.345.748,66
1.494.662,35
4.857.085,97
3.693.216,25
4.372.585,12
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.960.000,00
1.388.494,17
110.022,86
525.167,23
863.326,94
110.022,86
525.167,23
863.326,94
525.167,23
0,00
Reserva de Contingência
655.799,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
655.799,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
155.000,00
95.177,97
3.978,00
58.204,40
36.973,57
9.235,58
33.204,40
61.973,57
33.204,40
0,00
Despesas Correntes
155.000,00
95.177,97
3.978,00
58.204,40
36.973,57
9.235,58
33.204,40
61.973,57
33.204,40
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.000,00
95.177,97
3.978,00
58.204,40
36.973,57
9.235,58
33.204,40
61.973,57
33.204,40
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
71.648.242,00
71.889.466,05
8.247.615,00
62.900.817,49
8.988.648,56
12.807.382,17
47.357.219,71
24.532.246,34
46.642.319,44
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
71.648.242,00
71.889.466,05
8.247.615,00
62.900.817,49
8.988.648,56
12.807.382,17
47.357.219,71
24.532.246,34
46.642.319,44
0,00
SUPERÁVIT (XIII)
-13.100.192,05
2.443.405,73
3.158.306,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII)
71.648.242,00
71.889.466,05
8.247.615,00
49.800.625,44
8.988.648,56
12.807.382,17
49.800.625,44
24.532.246,34
49.800.625,44
0,00
RESERVA DO RPPS
1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
JOELSON DA SILVA
ED MARCIO INACIO DOS SANTOS
ARI CARLOS S CRUZ
###.825.454-##
###.813.764-##
###.845.714-##
###.430.114-##
Prefeita
Sec. Finanças
Controladora
Contadoria Geral
2. ANEXO 1 - BALANCO ORCAMENTARIO - ANALITICO.PDF
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2026 -
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1
Receitas
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b)
Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
71.521.149,00
71.521.149,00
11.088.448,21
49.771.327,04
21.749.821,96
1 Receitas Correntes
69.365.925,00
69.365.925,00
11.088.448,21
46.042.136,61
23.323.788,39
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.915.977,00
2.915.977,00
627.610,52
2.948.480,91
-32.503,91
1.1.1 Impostos
2.602.350,00
2.602.350,00
602.198,06
2.838.358,59
-236.008,59
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
527.631,00
527.631,00
45.169,71
1.013.241,30
-485.610,30
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
196.521,00
196.521,00
39.298,20
837.927,57
-641.406,57
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
181.414,00
181.414,00
17.339,76
669.712,05
-488.298,05
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
9.601,00
9.601,00
0,00
0,00
9.601,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
2.753,00
2.753,00
21.958,44
168.215,52
-165.462,52
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
2.753,00
2.753,00
0,00
0,00
2.753,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
331.110,00
331.110,00
5.871,51
175.313,73
155.796,27
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
310.141,00
310.141,00
5.871,51
175.313,73
134.827,27
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
5.507,00
5.507,00
0,00
0,00
5.507,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
12.709,00
12.709,00
0,00
0,00
12.709,00
1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
2.753,00
2.753,00
0,00
0,00
2.753,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.743.609,00
1.743.609,00
334.577,06
882.367,86
861.241,14
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.743.609,00
1.743.609,00
334.577,06
882.367,86
861.241,14
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.727.089,00
1.727.089,00
334.577,06
873.749,17
853.339,83
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.727.089,00
1.727.089,00
334.577,06
873.749,17
853.339,83
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
1.427.089,00
1.427.089,00
319.356,42
810.380,57
616.708,43
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
300.000,00
300.000,00
15.220,64
63.368,60
236.631,40
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
16.520,00
16.520,00
0,00
8.618,69
7.901,31
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
16.520,00
16.520,00
0,00
8.618,69
7.901,31
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal
16.520,00
16.520,00
0,00
8.618,69
7.901,31
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
331.110,00
331.110,00
222.451,29
942.749,43
-611.639,43
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
331.110,00
331.110,00
222.451,29
942.749,43
-611.639,43
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
331.110,00
331.110,00
222.451,29
942.749,43
-611.639,43
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
323.104,00
323.104,00
219.839,96
917.113,99
-594.009,99
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
1.101,00
1.101,00
0,00
0,00
1.101,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
6.355,00
6.355,00
2.611,33
25.635,44
-19.280,44
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
550,00
550,00
0,00
0,00
550,00
1.1.2 Taxas
313.627,00
313.627,00
25.412,46
110.122,32
203.504,68
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
235.536,00
235.536,00
5.042,22
36.024,87
199.511,13
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
134.584,00
134.584,00
5.042,22
35.270,10
99.313,90
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
129.995,00
129.995,00
5.042,22
35.270,10
94.724,90
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
0,00
0,00
2.653,52
5.880,25
-5.880,25
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
0,00
0,00
1.770,52
6.912,55
-6.912,55
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
0,00
0,00
0,00
329,34
-329,34
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
0,00
0,00
618,18
4.375,16
-4.375,16
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
129.995,00
129.995,00
0,00
17.772,80
112.222,20
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
4.589,00
4.589,00
0,00
0,00
4.589,00
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
4.589,00
4.589,00
0,00
0,00
4.589,00
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
100.952,00
100.952,00
0,00
754,77
100.197,23
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
91.774,00
91.774,00
0,00
754,77
91.019,23
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
91.774,00
91.774,00
0,00
754,77
91.019,23
1.1.2.1.04.0.2 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e Juros de Mora
9.178,00
9.178,00
0,00
0,00
9.178,00
1.1.2.1.04.0.2.01 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e Juros de Mora
9.178,00
9.178,00
0,00
0,00
9.178,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
78.091,00
78.091,00
20.370,24
74.097,45
3.993,55
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
78.091,00
78.091,00
19.239,41
71.112,37
6.978,63
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
76.255,00
76.255,00
7.569,04
34.871,65
41.383,35
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
0,00
0,00
1.915,87
11.638,73
-11.638,73
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
76.255,00
76.255,00
5.653,17
23.232,92
53.022,08
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
918,00
918,00
11.670,37
36.240,72
-35.322,72
1.1.2.2.01.0.3.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos - Divida Ativa
0,00
0,00
11.670,37
36.240,72
-36.240,72
1.1.2.2.01.0.3.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
918,00
918,00
0,00
0,00
918,00
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
918,00
918,00
0,00
0,00
918,00
1.1.2.2.01.0.4.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
918,00
918,00
0,00
0,00
918,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2026 -
Bimestre: 4/2026
1.1.2.2.50 Taxas Judiciais
0,00
0,00
1.130,83
2.985,08
-2.985,08
1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal
0,00
0,00
1.130,83
2.985,08
-2.985,08
1.2 Contribuições
800.507,00
800.507,00
142.713,13
516.113,64
284.393,36
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
800.507,00
800.507,00
142.713,13
516.113,64
284.393,36
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
800.507,00
800.507,00
142.713,13
516.113,64
284.393,36
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
800.507,00
800.507,00
142.713,13
516.113,64
284.393,36
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
800.507,00
800.507,00
142.713,13
516.113,64
284.393,36
1.3 Receita Patrimonial
1.954.769,00
1.954.769,00
119.425,76
470.586,15
1.484.182,85
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
0,00
164,67
3.673,68
-3.673,68
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
0,00
164,67
3.673,68
-3.673,68
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
164,67
3.673,68
-3.673,68
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
0,00
0,00
164,67
3.673,68
-3.673,68
1.3.2 Valores Mobiliários
1.954.769,00
1.954.769,00
119.261,09
466.912,47
1.487.856,53
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
1.954.769,00
1.954.769,00
119.261,09
466.912,47
1.487.856,53
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
1.954.769,00
1.954.769,00
119.261,09
466.912,47
1.487.856,53
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários
1.927.237,00
1.927.237,00
118.322,63
462.528,67
1.464.708,33
1.3.2.1.01.1.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Geral
1.927.237,00
1.927.237,00
118.322,63
462.528,67
1.464.708,33
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
1.031.036,00
1.031.036,00
3.472,91
19.402,10
1.011.633,90
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
6.355,00
6.355,00
2.755,07
26.542,17
-20.187,17
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
6.354,00
6.354,00
127,98
14.294,76
-7.940,76
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
0,00
0,00
2.288,04
17.270,84
-17.270,84
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
137.662,00
137.662,00
730,59
4.232,00
133.430,00
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
460,00
460,00
23,14
146,92
313,08
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
5.089,00
5.089,00
0,00
0,00
5.089,00
1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
500,00
500,00
104,44
335,96
164,04
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
45.893,00
45.893,00
31.885,64
86.922,90
-41.029,90
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
461,00
461,00
0,00
27,84
433,16
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
9.178,00
9.178,00
517,55
1.566,29
7.611,71
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
2.757,00
2.757,00
60,54
257,54
2.499,46
1.3.2.1.01.1.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica
183.549,00
183.549,00
0,00
0,00
183.549,00
1.3.2.1.01.1.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada
918,00
918,00
0,00
0,01
917,99
1.3.2.1.01.1.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em Saúde
918,00
918,00
0,00
0,00
918,00
1.3.2.1.01.1.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Farmacêutica
918,00
918,00
271,33
1.035,17
-117,17
1.3.2.1.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde
156.071,00
156.071,00
18.014,45
22.031,02
134.039,98
1.3.2.1.01.1.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros SUS
137.661,00
137.661,00
7.191,54
17.508,20
120.152,80
1.3.2.1.01.1.1.41 Remuneração de Depósitos Bancários - SAAE
1.653,00
1.653,00
835,90
3.270,93
-1.617,93
1.3.2.1.01.1.1.50 Remuneração de Depósitos Bancários - EC 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais
0,00
0,00
27,12
2.895,59
-2.895,59
1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada
0,00
0,00
9.868,61
39.347,79
-39.347,79
1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
4.327,89
4.327,89
-4.327,89
1.3.2.1.01.1.1.66 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Saúde
0,00
0,00
1.639,91
14.334,75
-14.334,75
1.3.2.1.01.1.1.70 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Recursos do Fundeb - ETI
0,00
0,00
187,90
187,90
-187,90
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
129.804,00
129.804,00
33.992,08
186.590,10
-56.786,10
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação
27.532,00
27.532,00
938,46
4.383,80
23.148,20
1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal
27.532,00
27.532,00
938,46
4.383,80
23.148,20
1.6 Receita de Serviços
3.805.814,00
3.805.814,00
309.671,09
1.301.507,30
2.504.306,70
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.805.814,00
3.805.814,00
309.671,09
1.301.507,30
2.504.306,70
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.805.814,00
3.805.814,00
309.671,09
1.301.507,30
2.504.306,70
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.805.814,00
3.805.814,00
309.671,09
1.273.827,30
2.531.986,70
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
3.805.814,00
3.805.814,00
309.671,09
1.273.827,30
2.531.986,70
1.6.1.1.01.0.1.02 Serviços de Fornecimento de Água
3.805.814,00
3.805.814,00
309.671,09
1.273.827,30
2.531.986,70
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
0,00
0,00
0,00
27.680,00
-27.680,00
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
0,00
0,00
0,00
27.680,00
-27.680,00
1.7 Transferências Correntes
59.843.278,00
59.843.278,00
9.846.625,10
40.696.984,19
19.146.293,81
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
44.143.982,00
44.143.982,00
6.287.575,63
26.682.922,30
17.461.059,70
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
30.403.171,00
30.403.171,00
4.162.191,78
15.241.073,14
15.162.097,86
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
30.296.434,00
30.296.434,00
4.147.756,80
15.205.222,16
15.091.211,84
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
19.271.403,00
19.271.403,00
3.031.320,88
14.088.786,24
5.182.616,76
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
19.271.403,00
19.271.403,00
3.031.320,88
14.088.786,24
5.182.616,76
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
24.089.254,00
24.089.254,00
3.763.871,31
17.493.488,88
6.595.765,12
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
0,00
0,00
25.279,72
117.493,56
-117.493,56
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-4.817.851,00
-4.817.851,00
-757.830,15
-3.522.196,20
-1.295.654,80
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
11.025.031,00
11.025.031,00
1.116.435,92
1.116.435,92
9.908.595,08
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
11.025.031,00
11.025.031,00
1.116.435,92
1.116.435,92
9.908.595,08
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.376.607,00
1.376.607,00
1.116.435,92
1.116.435,92
260.171,08
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM
9.648.424,00
9.648.424,00
0,00
0,00
9.648.424,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
106.737,00
106.737,00
14.434,98
28.149,02
78.587,98
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
106.737,00
106.737,00
14.434,98
28.149,02
78.587,98
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
133.421,00
133.421,00
18.043,71
35.186,18
98.234,82
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-26.684,00
-26.684,00
-3.608,73
-7.037,16
-19.646,84
1.7.1.1.56 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
0,00
0,00
0,00
7.701,96
-7.701,96
1.7.1.1.56.0.1 Repasse da União para Foros, Laudênios e Tarifas de Ocupação - Principal
0,00
0,00
0,00
7.701,96
-7.701,96
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
163.803,00
163.803,00
111.052,45
383.556,85
-219.753,85
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
0,00
0,00
23,84
128,07
-128,07
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
0,00
0,00
23,84
128,07
-128,07
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
163.803,00
163.803,00
111.028,61
383.428,78
-219.625,78
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
163.803,00
163.803,00
111.028,61
383.428,78
-219.625,78
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
163.803,00
163.803,00
111.028,61
383.428,78
-219.625,78
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.339.965,00
4.339.965,00
899.941,96
6.526.494,51
-2.186.529,51
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.212.872,00
4.212.872,00
899.941,96
6.526.494,51
-2.313.622,51
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.059.092,00
3.059.092,00
675.272,22
5.731.613,53
-2.672.521,53
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.059.092,00
3.059.092,00
675.272,22
5.731.613,53
-2.672.521,53
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
2.059.092,00
2.059.092,00
675.272,22
4.481.702,53
-2.422.610,53
1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
1.249.911,00
-1.249.911,00
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
4.589,00
4.589,00
29.439,12
117.918,98
-113.329,98
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
4.589,00
4.589,00
29.439,12
117.918,98
-113.329,98
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
4.589,00
4.589,00
29.439,12
117.918,98
-113.329,98
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
91.774,00
91.774,00
11.832,96
67.158,06
24.615,94
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
91.774,00
91.774,00
11.832,96
67.158,06
24.615,94
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
91.774,00
91.774,00
11.832,96
67.158,06
24.615,94
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
91.774,00
91.774,00
15.011,00
66.044,00
25.730,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
91.774,00
91.774,00
15.011,00
66.044,00
25.730,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
91.774,00
91.774,00
15.011,00
66.044,00
25.730,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
506.774,00
506.774,00
168.386,66
543.759,95
-36.985,95
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
506.774,00
506.774,00
168.386,66
543.759,95
-36.985,95
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
91.774,00
91.774,00
0,00
133.045,27
-41.271,27
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
415.000,00
415.000,00
168.386,66
410.714,68
4.285,32
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
458.869,00
458.869,00
0,00
-0,01
458.869,01
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
458.869,00
458.869,00
0,00
-0,01
458.869,01
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
2.453.718,00
2.453.718,00
288.832,03
1.317.477,60
1.136.240,40
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
1.272.468,00
1.272.468,00
199.943,56
862.406,65
410.061,35
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.272.468,00
1.272.468,00
199.943,56
862.406,65
410.061,35
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
49.539,00
49.539,00
0,00
1.050,00
48.489,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
49.539,00
49.539,00
0,00
1.050,00
48.489,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
490.822,00
490.822,00
51.072,00
245.597,00
245.225,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
490.822,00
490.822,00
51.072,00
245.597,00
245.225,00
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
490.822,00
490.822,00
51.072,00
245.597,00
245.225,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
497.243,00
497.243,00
37.816,47
67.199,90
430.043,10
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
497.243,00
497.243,00
37.816,47
67.199,90
430.043,10
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
497.243,00
497.243,00
37.816,47
67.199,90
430.043,10
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
143.646,00
143.646,00
0,00
141.224,05
2.421,95
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
143.646,00
143.646,00
0,00
141.224,05
2.421,95
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
143.646,00
143.646,00
0,00
141.224,05
2.421,95
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2026 -
Bimestre: 4/2026
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.875.000,00
1.875.000,00
732.750,72
2.846.787,83
-971.787,83
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.675.000,00
1.675.000,00
732.750,72
2.828.501,05
-1.153.501,05
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.675.000,00
1.675.000,00
732.750,72
2.828.501,05
-1.153.501,05
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.675.000,00
1.675.000,00
732.750,72
2.828.501,05
-1.153.501,05
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI
0,00
0,00
0,00
18.286,78
-18.286,78
1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas
0,00
0,00
0,00
18.286,78
-18.286,78
em ETI - Principal
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
633.338,00
633.338,00
4.000,00
16.000,00
617.338,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
633.338,00
633.338,00
4.000,00
16.000,00
617.338,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
633.338,00
633.338,00
4.000,00
16.000,00
617.338,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
633.338,00
633.338,00
4.000,00
16.000,00
617.338,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
4.221.256,00
4.221.256,00
87.740,91
254.219,76
3.967.036,24
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
24.500,00
24.500,00
0,00
0,00
24.500,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
24.500,00
24.500,00
0,00
0,00
24.500,00
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
24.500,00
24.500,00
0,00
0,00
24.500,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
70.000,00
70.000,00
87.740,91
254.219,76
-184.219,76
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social
70.000,00
70.000,00
87.740,91
254.219,76
-184.219,76
1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal
70.000,00
70.000,00
87.740,91
254.219,76
-184.219,76
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
Saneamento Básico - Principal
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
3.999.663,00
3.999.663,00
0,00
0,00
3.999.663,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
3.999.663,00
3.999.663,00
0,00
0,00
3.999.663,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
53.731,00
53.731,00
1.065,78
97.312,61
-43.581,61
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.731,00
3.731,00
1.065,78
4.263,12
-532,12
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.731,00
3.731,00
1.065,78
4.263,12
-532,12
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
0,00
0,00
93.049,49
-93.049,49
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
0,00
0,00
0,00
93.049,49
-93.049,49
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.164.651,00
3.164.651,00
1.104.314,72
3.164.251,69
399,31
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.081.613,00
3.081.613,00
696.610,11
2.683.238,79
398.374,21
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.872.294,00
2.872.294,00
665.006,93
2.533.158,30
339.135,70
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.872.294,00
2.872.294,00
665.006,93
2.533.158,30
339.135,70
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
3.590.367,00
3.590.367,00
831.258,60
3.166.447,67
423.919,33
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-718.073,00
-718.073,00
-166.251,67
-633.289,37
-84.783,63
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
194.886,00
194.886,00
24.336,02
126.840,62
68.045,38
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
194.886,00
194.886,00
24.336,02
126.840,62
68.045,38
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
243.608,00
243.608,00
30.420,01
158.550,72
85.057,28
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-48.722,00
-48.722,00
-6.083,99
-31.710,10
-17.011,90
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
5.715,00
5.715,00
3.272,96
11.068,44
-5.353,44
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
5.715,00
5.715,00
3.272,96
11.068,44
-5.353,44
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
7.144,00
7.144,00
4.091,18
13.821,60
-6.677,60
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.429,00
-1.429,00
-818,22
-2.753,16
1.324,16
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
8.718,00
8.718,00
3.994,20
12.171,43
-3.453,43
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
8.718,00
8.718,00
3.994,20
12.171,43
-3.453,43
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
25.418,00
25.418,00
7.704,61
39.596,70
-14.178,70
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
25.418,00
25.418,00
7.704,61
39.596,70
-14.178,70
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
25.418,00
25.418,00
7.704,61
39.596,70
-14.178,70
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
10.000,00
10.000,00
400.000,00
400.000,00
-390.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
10.000,00
10.000,00
400.000,00
400.000,00
-390.000,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
10.000,00
10.000,00
400.000,00
400.000,00
-390.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
10.000,00
10.000,00
400.000,00
400.000,00
-390.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
34.911,00
34.911,00
0,00
41.416,20
-6.505,20
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
5.411,00
5.411,00
0,00
0,00
5.411,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS
5.411,00
5.411,00
0,00
0,00
5.411,00
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal
5.411,00
5.411,00
0,00
0,00
5.411,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
29.500,00
29.500,00
0,00
41.416,20
-11.916,20
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
29.500,00
29.500,00
0,00
41.416,20
-11.916,20
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
29.500,00
29.500,00
0,00
41.416,20
-11.916,20
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
12.709,00
12.709,00
0,00
0,00
12.709,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
12.709,00
12.709,00
0,00
0,00
12.709,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF
12.709,00
12.709,00
0,00
0,00
12.709,00
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
12.709,00
12.709,00
0,00
0,00
12.709,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
12.534.645,00
12.534.645,00
2.454.734,75
10.849.810,20
1.684.834,80
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
12.534.645,00
12.534.645,00
2.454.734,75
10.849.810,20
1.684.834,80
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
12.534.645,00
12.534.645,00
2.454.734,75
10.849.810,20
1.684.834,80
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
12.534.645,00
12.534.645,00
2.454.734,75
10.849.810,20
1.684.834,80
1.9 Outras Receitas Correntes
45.580,00
45.580,00
42.402,61
108.464,42
-62.884,42
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
45.580,00
45.580,00
42.402,61
108.464,42
-62.884,42
1.9.2.2 Restituições
45.580,00
45.580,00
42.402,61
108.464,42
-62.884,42
1.9.2.2.99 Outras Restituições
45.580,00
45.580,00
42.402,61
108.464,42
-62.884,42
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
45.580,00
45.580,00
42.402,61
108.464,42
-62.884,42
2 Receitas de Capital
2.155.224,00
2.155.224,00
0,00
3.729.190,43
-1.573.966,43
2.4 Transferências de Capital
2.155.224,00
2.155.224,00
0,00
3.729.190,43
-1.573.966,43
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
2.025.465,00
2.025.465,00
0,00
3.729.190,43
-1.703.725,43
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.025.465,00
2.025.465,00
0,00
3.729.190,43
-1.703.725,43
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
127.093,00
127.093,00
0,00
0,00
127.093,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.390.000,00
1.390.000,00
0,00
3.729.190,43
-2.339.190,43
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União
1.390.000,00
1.390.000,00
0,00
3.729.190,43
-2.339.190,43
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
500.000,00
500.000,00
0,00
3.729.190,43
-3.229.190,43
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
890.000,00
890.000,00
0,00
0,00
890.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
129.759,00
129.759,00
0,00
0,00
129.759,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados
129.759,00
129.759,00
0,00
0,00
129.759,00
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
29.759,00
29.759,00
0,00
0,00
29.759,00
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
29.759,00
29.759,00
0,00
0,00
29.759,00
2.4.2.9.51.0.1.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
29.759,00
29.759,00
0,00
0,00
29.759,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II)
127.093,00
127.093,00
0,00
29.298,40
97.794,60
7.6 Receita de Serviços
127.093,00
127.093,00
0,00
29.298,40
97.794,60
7.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
127.093,00
127.093,00
0,00
29.298,40
97.794,60
7.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
127.093,00
127.093,00
0,00
29.298,40
97.794,60
7.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
127.093,00
127.093,00
0,00
29.298,40
97.794,60
7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
127.093,00
127.093,00
0,00
29.298,40
97.794,60
7.6.1.1.01.0.1.02 Serviços de Fornecimento de Água
127.093,00
127.093,00
0,00
29.298,40
97.794,60
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
71.648.242,00
71.648.242,00
11.088.448,21
49.800.625,44
21.847.616,56
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
71.648.242,00
71.648.242,00
11.088.448,21
49.800.625,44
21.847.616,56
DÉFICIT (VI) ¹
0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
49.800.625,44
Saldos de Exercícios Anteriores
0,00
141.224,05
141.224,05
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
0,00
141.224,05
141.224,05
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
Despesas
Dotação Inicial (d)
Dotação Atualizada (e)
Despesas Empenhadas
Saldo (g)=(e-f)
Despesas Liquidadas
Saldo (i)=(e-h)
Despesas Pagas até Bimestre (j)
Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre
Até Bimestre (f)
No Bimestre
Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
71.493.242,00
71.794.288,08
8.243.637,00
62.842.613,09
8.951.674,99
12.798.146,59
47.324.015,31
24.470.272,77
46.609.115,04
0,00
3 Despesas Correntes
59.701.764,00
61.199.692,69
7.323.186,80
56.112.892,30
5.086.800,39
11.193.461,38
41.941.762,11
19.257.930,58
41.711.362,69
0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.515.645,00
28.524.067,14
2.645.838,96
26.641.890,98
1.882.176,16
4.922.704,86
18.103.321,25
10.420.745,89
18.103.321,25
0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS
29.515.645,00
28.524.067,14
2.645.838,96
26.641.890,98
1.882.176,16
4.922.704,86
18.103.321,25
10.420.745,89
18.103.321,25
0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.429.967,00
2.539.720,54
1.075.000,00
1.901.000,00
638.720,54
704.235,78
1.084.088,46
1.455.632,08
1.084.088,46
0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
22.906.178,00
21.718.240,38
654.338,83
21.132.273,51
585.966,87
3.366.446,02
13.657.054,67
8.061.185,71
13.657.054,67
0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.506.000,00
2.544.036,97
376.500,13
1.955.118,69
588.918,28
380.737,70
1.937.856,02
606.180,95
1.937.856,02
0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
177.000,00
251.652,92
0,00
250.000,00
1.652,92
35.031,26
134.034,18
117.618,74
134.034,18
0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS
400.000,00
1.411.453,11
540.000,00
1.361.453,11
50.000,00
436.254,10
1.248.242,25
163.210,86
1.248.242,25
0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.500,00
37.679,76
0,00
37.462,84
216,92
0,00
37.462,84
216,92
37.462,84
0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
82.000,00
21.283,46
0,00
4.582,83
16.700,63
0,00
4.582,83
16.700,63
4.582,83
0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
350.000,00
115.606,14
0,00
0,00
115.606,14
0,00
0,00
115.606,14
0,00
0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS
350.000,00
115.606,14
0,00
0,00
115.606,14
0,00
0,00
115.606,14
0,00
0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
350.000,00
115.606,14
0,00
0,00
115.606,14
0,00
0,00
115.606,14
0,00
0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.836.119,00
32.560.019,41
4.677.347,84
29.471.001,32
3.089.018,09
6.270.756,52
23.838.440,86
8.721.578,55
23.608.041,44
0,00
3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.684.000,00
3.936.811,11
968.916,44
3.874.059,41
62.751,70
991.518,19
3.838.368,09
98.443,02
3.837.436,09
0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES
133.000,00
159.000,00
1.864,00
147.456,00
11.544,00
24.465,75
111.764,68
47.235,32
110.832,68
0,00
335047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
335085 CONTRATO DE GESTÃO
2.550.000,00
3.776.811,11
967.052,44
3.726.603,41
50.207,70
967.052,44
3.726.603,41
50.207,70
3.726.603,41
0,00
3370 TRANSFERENCIA A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
337041 CONTRIBUIÇÕES
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
22.500,00
14.809,87
0,00
13.200,00
1.609,87
2.200,00
8.800,00
6.009,87
8.800,00
0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
22.500,00
14.809,87
0,00
13.200,00
1.609,87
2.200,00
8.800,00
6.009,87
8.800,00
0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS
27.079.619,00
28.608.398,43
3.708.431,40
25.583.741,91
3.024.656,52
5.277.038,33
19.991.272,77
8.617.125,66
19.761.805,35
0,00
339014 DIÁRIAS - CIVIL
395.000,00
127.231,90
10.062,00
73.602,00
53.629,90
10.062,00
73.602,00
53.629,90
73.602,00
0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
6.116.178,00
7.467.021,11
1.752.115,88
6.614.001,78
853.019,33
1.826.046,06
5.969.571,62
1.497.449,49
5.923.704,20
0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
95.000,00
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
450.000,00
206.196,45
6.825,00
187.515,44
18.681,01
116.200,00
187.515,44
18.681,01
187.515,44
0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
378.000,00
86.886,48
8.407,60
56.886,48
30.000,00
8.896,34
48.478,88
38.407,60
48.478,88
0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
4.019.093,00
3.408.556,04
457.344,80
3.396.555,24
12.000,80
586.075,60
3.396.555,24
12.000,80
3.396.555,24
0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.448.000,00
482.756,48
28.000,00
477.984,00
4.772,48
88.900,00
286.484,00
196.272,48
286.484,00
0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.186.110,00
198.482,75
0,00
79.298,51
119.184,24
48.598,51
55.798,51
142.684,24
55.798,51
0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.437.185,00
12.197.146,56
1.241.848,98
11.100.243,90
1.096.902,66
2.316.717,78
7.338.048,77
4.859.097,79
7.154.448,77
0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.692.000,00
1.156.694,30
81.057,50
530.765,65
625.928,65
84.747,31
271.798,52
884.895,78
271.798,52
0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
4.559,00
0,00
0,00
4.559,00
0,00
0,00
4.559,00
0,00
0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.240.000,00
1.042.169,63
3.096,40
1.023.669,63
18.500,00
102.984,83
403.003,85
639.165,78
403.003,85
0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
51.000,00
101.000,00
29.880,00
94.880,00
6.120,00
10.980,00
40.520,00
60.480,00
40.520,00
0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS
29.500,00
14.357,91
0,00
14.357,91
0,00
0,00
14.357,91
0,00
14.357,91
0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
271.553,00
1.646.553,01
0,00
1.615.457,56
31.095,45
0,00
1.611.957,56
34.595,45
1.611.957,56
0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
210.000,00
373.786,81
89.793,24
318.523,81
55.263,00
76.829,90
293.580,47
80.206,34
293.580,47
0,00
4 Despesas de Capital
11.135.679,00
9.938.796,39
920.450,20
6.729.720,79
3.209.075,60
1.604.685,21
5.382.253,20
4.556.543,19
4.897.752,35
0,00
44 INVESTIMENTO
9.175.679,00
8.550.302,22
810.427,34
6.204.553,56
2.345.748,66
1.494.662,35
4.857.085,97
3.693.216,25
4.372.585,12
0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS
9.175.679,00
8.550.302,22
810.427,34
6.204.553,56
2.345.748,66
1.494.662,35
4.857.085,97
3.693.216,25
4.372.585,12
0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
6.336.614,00
5.809.039,09
300.814,91
4.080.315,06
1.728.724,03
1.287.907,03
3.192.041,90
2.616.997,19
2.707.541,05
0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.648.065,00
2.386.878,73
509.612,43
1.769.854,10
617.024,63
206.755,32
1.310.659,67
1.076.219,06
1.310.659,67
0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
170.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
21.000,00
354.384,40
0,00
354.384,40
0,00
0,00
354.384,40
0,00
354.384,40
0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.960.000,00
1.388.494,17
110.022,86
525.167,23
863.326,94
110.022,86
525.167,23
863.326,94
525.167,23
0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS
1.960.000,00
1.388.494,17
110.022,86
525.167,23
863.326,94
110.022,86
525.167,23
863.326,94
525.167,23
0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.960.000,00
1.388.494,17
110.022,86
525.167,23
863.326,94
110.022,86
525.167,23
863.326,94
525.167,23
0,00
9 Reserva de Contingência
655.799,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
655.799,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
655.799,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
655.799,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
155.000,00
95.177,97
3.978,00
58.204,40
36.973,57
9.235,58
33.204,40
61.973,57
33.204,40
0,00
3 Despesas Correntes
155.000,00
95.177,97
3.978,00
58.204,40
36.973,57
9.235,58
33.204,40
61.973,57
33.204,40
0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.000,00
95.177,97
3.978,00
58.204,40
36.973,57
9.235,58
33.204,40
61.973,57
33.204,40
0,00
3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS
155.000,00
95.177,97
3.978,00
58.204,40
36.973,57
9.235,58
33.204,40
61.973,57
33.204,40
0,00
339131 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
339139 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
30.177,97
0,00
29.218,08
959,89
0,00
4.218,08
25.959,89
4.218,08
0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
339193 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
30.000,00
3.978,00
28.986,32
1.013,68
9.235,58
28.986,32
1.013,68
28.986,32
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
71.648.242,00
71.889.466,05
8.247.615,00
62.900.817,49
8.988.648,56
12.807.382,17
47.357.219,71
24.532.246,34
46.642.319,44
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
71.648.242,00
71.889.466,05
8.247.615,00
62.900.817,49
8.988.648,56
12.807.382,17
47.357.219,71
24.532.246,34
46.642.319,44
0,00
SUPERÁVIT (XIII)
-13.100.192,05
2.443.405,73
3.158.306,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
71.648.242,00
71.889.466,05
8.247.615,00
49.800.625,44
8.988.648,56
12.807.382,17
49.800.625,44
24.532.246,34
49.800.625,44
0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
JOELSON DA SILVA
ED MARCIO INACIO DOS SANTOS
ARI CARLOS S CRUZ
###.825.454-##
###.813.764-##
###.845.714-##
###.430.114-##
Prefeita
Sec. Finanças
Controladora
Contadoria Geral
3. ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
71.493.242,00
71.794.288,08
8.243.637,00
62.842.613,09
99,91
8.951.674,99
12.798.146,59
47.324.015,31
99,93
24.470.272,77
0,00
01 LEGISLATIVA
2.183.000,00
2.153.000,00
418.816,93
1.854.283,21
2,95
298.716,79
399.777,97
1.639.504,45
3,46
513.495,55
0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.183.000,00
2.153.000,00
418.816,93
1.854.283,21
2,95
298.716,79
399.777,97
1.639.504,45
3,46
513.495,55
0,00
02 JUDICIARIA
100.000,00
82.631,43
6.923,15
82.631,43
0,13
0,00
6.923,15
82.631,43
0,17
0,00
0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
100.000,00
82.631,43
6.923,15
82.631,43
0,13
0,00
6.923,15
82.631,43
0,17
0,00
0,00
04 ADMINISTRAÇÃO
13.638.789,00
9.952.440,67
1.401.594,66
7.861.187,03
12,50
2.091.253,64
1.626.743,20
5.880.197,00
12,42
4.072.243,67
0,00
032 CONTROLE EXTERNO
50.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1.100.000,00
512.575,03
1.400,00
495.023,00
0,79
17.552,03
29.242,00
428.511,33
0,90
84.063,70
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.843.789,00
7.636.193,65
1.086.143,09
5.709.504,39
9,08
1.926.689,26
1.124.055,70
4.217.441,54
8,91
3.418.752,11
0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.020.000,00
1.541.989,43
314.051,57
1.503.059,64
2,39
38.929,79
455.803,50
1.157.676,13
2,44
384.313,30
0,00
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
150.000,00
153.600,00
0,00
153.600,00
0,24
0,00
17.642,00
76.568,00
0,16
77.032,00
0,00
181 POLICIAMENTO
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
182 DEFESA CIVIL
170.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
695 TURISMO
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
752 ENERGIA ELÉTRICA
25.000,00
18.082,56
0,00
0,00
0,00
18.082,56
0,00
0,00
0,00
18.082,56
0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
60.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
181 POLICIAMENTO
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.691.000,00
2.140.034,66
158.320,92
1.976.309,39
3,14
163.725,27
422.080,44
1.336.865,43
2,82
803.169,23
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
725.000,00
1.080.642,11
87.160,62
1.075.795,39
1,71
4.846,72
277.342,45
818.053,41
1,73
262.588,70
0,00
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
100.000,00
54.000,00
0,00
0,00
0,00
54.000,00
0,00
0,00
0,00
54.000,00
0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
380.000,00
491.903,48
22.381,73
418.444,38
0,67
73.459,10
61.394,73
272.071,72
0,57
219.831,76
0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
486.000,00
513.489,07
48.778,57
482.069,62
0,77
31.419,45
83.343,26
246.740,30
0,52
266.748,77
0,00
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
100.000,00
70.144,00
0,00
0,00
0,00
70.144,00
0,00
0,00
0,00
70.144,00
0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
38.500,00
0,00
0,00
0,00
38.500,00
0,00
0,00
0,00
38.500,00
0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
50.000,00
31.644,00
0,00
0,00
0,00
31.644,00
0,00
0,00
0,00
31.644,00
0,00
10 SAÚDE
11.340.887,00
13.371.934,35
2.602.481,53
13.135.157,44
20,88
236.776,91
3.003.296,30
10.857.939,99
22,93
2.513.994,36
0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA
9.820.887,00
11.891.881,96
2.582.481,53
11.655.157,44
18,53
236.724,52
2.732.900,40
9.738.088,46
20,56
2.153.793,50
0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
400.000,00
80.000,00
20.000,00
80.000,00
0,13
0,00
20.000,00
80.000,00
0,17
0,00
0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.070.000,00
1.400.052,39
0,00
1.400.000,00
2,23
52,39
250.395,90
1.039.851,53
2,20
360.200,86
0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 EDUCAÇÃO
22.931.000,00
23.081.889,32
2.295.880,78
20.423.761,66
32,47
2.658.127,66
3.577.875,22
14.622.655,41
30,88
8.459.233,91
0,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
170.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.290.000,00
2.835.723,83
1.144.860,45
2.807.441,67
4,46
28.282,16
834.567,69
1.766.782,78
3,73
1.068.941,05
0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
18.531.000,00
17.268.736,01
1.048.887,13
15.696.893,05
24,95
1.571.842,96
2.430.468,53
11.651.717,11
24,60
5.617.018,90
0,00
362 ENSINO MÉDIO
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.140.000,00
2.242.398,47
102.133,20
1.559.727,24
2,48
682.671,23
259.686,40
988.361,70
2,09
1.254.036,77
0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
500.000,00
485.000,00
0,00
359.699,70
0,57
125.300,30
53.152,60
215.793,82
0,46
269.206,18
0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
200.000,00
186.681,01
0,00
0,00
0,00
186.681,01
0,00
0,00
0,00
186.681,01
0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
50.000,00
13.350,00
0,00
0,00
0,00
13.350,00
0,00
0,00
0,00
13.350,00
0,00
13 CULTURA
300.000,00
381.198,51
40.000,00
79.198,51
0,13
302.000,00
79.198,51
79.198,51
0,17
302.000,00
0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL
300.000,00
381.198,51
40.000,00
79.198,51
0,13
302.000,00
79.198,51
79.198,51
0,17
302.000,00
0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA
625.000,00
432.037,73
0,00
0,00
0,00
432.037,73
0,00
0,00
0,00
432.037,73
0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
375.000,00
182.037,73
0,00
0,00
0,00
182.037,73
0,00
0,00
0,00
182.037,73
0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
15 URBANISMO
11.372.714,00
11.453.337,54
743.066,51
10.446.112,88
16,61
1.007.224,66
2.297.203,00
8.072.426,12
17,05
3.380.911,42
0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10.513.207,00
10.744.608,91
743.066,51
10.042.820,55
15,97
701.788,36
2.297.203,00
7.977.027,18
16,84
2.767.581,73
0,00
452 SERVIÇOS URBANOS
809.507,00
689.710,60
0,00
403.292,33
0,64
286.418,27
0,00
95.398,94
0,20
594.311,66
0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL
50.000,00
19.018,03
0,00
0,00
0,00
19.018,03
0,00
0,00
0,00
19.018,03
0,00
17 SANEAMENTO
2.074.053,00
2.124.053,00
40.823,13
2.005.560,07
3,19
118.492,93
287.812,28
1.271.710,70
2,69
852.342,30
0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2.074.053,00
2.124.053,00
40.823,13
2.005.560,07
3,19
118.492,93
287.812,28
1.271.710,70
2,69
852.342,30
0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
111.000,00
101.204,92
60.722,95
101.204,92
0,16
0,00
0,00
40.481,97
0,09
60.722,95
0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
61.000,00
101.204,92
60.722,95
101.204,92
0,16
0,00
0,00
40.481,97
0,09
60.722,95
0,00
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20 AGRICULTURA
2.225.000,00
1.831.917,44
205.051,79
1.473.853,72
2,34
358.063,72
305.393,44
1.224.917,25
2,59
607.000,19
0,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1.950.000,00
1.801.917,44
205.051,79
1.473.853,72
2,34
328.063,72
305.393,44
1.224.917,25
2,59
577.000,19
0,00
605 ABASTECIMENTO
100.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
75.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
692 COMERCIALIZAÇÃO
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS
885.000,00
2.471.956,97
180.000,00
2.048.368,97
3,26
423.588,00
602.000,00
1.481.168,97
3,13
990.788,00
0,00
691 PROMOÇÃO COMERCIAL
835.000,00
2.464.756,97
180.000,00
2.041.168,97
3,25
423.588,00
602.000,00
1.481.168,97
3,13
983.588,00
0,00
695 TURISMO
50.000,00
7.200,00
0,00
7.200,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
7.200,00
0,00
25 ENERGIA
100.000,00
367.101,68
89.954,65
342.101,68
0,54
25.000,00
89.954,65
342.101,68
0,72
25.000,00
0,00
752 ENERGIA ELÉTRICA
100.000,00
367.101,68
89.954,65
342.101,68
0,54
25.000,00
89.954,65
342.101,68
0,72
25.000,00
0,00
26 TRANSPORTE
150.000,00
724,68
0,00
0,00
0,00
724,68
0,00
0,00
0,00
724,68
0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
150.000,00
724,68
0,00
0,00
0,00
724,68
0,00
0,00
0,00
724,68
0,00
27 DESPORTO E LAZER
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
813 LAZER
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
900.000,00
1.062.882,18
0,00
1.012.882,18
1,61
50.000,00
99.888,43
392.216,40
0,83
670.665,78
0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
850.000,00
1.062.882,18
0,00
1.012.882,18
1,61
50.000,00
99.888,43
392.216,40
0,83
670.665,78
0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
655.799,00
655.799,00
0,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
655.799,00
655.799,00
0,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
0,00
0,00
655.799,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
155.000,00
95.177,97
3.978,00
58.204,40
0,09
36.973,57
9.235,58
33.204,40
0,07
61.973,57
0,00
01 LEGISLATIVA
0,00
30.000,00
3.978,00
28.986,32
0,05
1.013,68
9.235,58
28.986,32
0,06
1.013,68
0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
30.000,00
3.978,00
28.986,32
0,05
1.013,68
9.235,58
28.986,32
0,06
1.013,68
0,00
04 ADMINISTRAÇÃO
100.000,00
21.038,37
0,00
21.038,36
0,03
0,01
0,00
4.038,36
0,01
17.000,01
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.000,00
21.038,37
0,00
21.038,36
0,03
0,01
0,00
4.038,36
0,01
17.000,01
0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
10 SAÚDE
10.000,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA
10.000,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
12 EDUCAÇÃO
10.000,00
1.139,60
0,00
179,72
0,00
959,88
0,00
179,72
0,00
959,88
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.000,00
959,88
0,00
0,00
0,00
959,88
0,00
0,00
0,00
959,88
0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
179,72
0,00
179,72
0,00
0,00
0,00
179,72
0,00
0,00
0,00
13 CULTURA
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
71.648.242,00
71.889.466,05
8.247.615,00
62.900.817,49
100,00
8.988.648,56
12.807.382,17
47.357.219,71
100,00
24.532.246,34
0,00
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
JOELSON DA SILVA
ED MARCIO INACIO DOS SANTOS
ARI CARLOS S CRUZ
###.825.454-##
###.813.764-##
###.845.714-##
###.430.114-##
Prefeita
Sec. Finanças
Controladora
Contadoria Geral
4. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada Exercício
Set/2025
Out/2025
Nov/2025
Dez/2025
Jan/2026
Fev/2026
Mar/2026
Abr/2026
Mai/2026
Jun/2026
Jul/2026
Ago/2026
RECEITAS CORRENTES (I)
5.407.721,31
5.894.744,32
5.677.364,28
9.468.116,39
6.044.859,81
6.486.375,20
4.669.347,37
5.639.171,66
7.077.918,97
8.290.706,66
6.487.503,05
5.535.537,92
76.679.366,94
74.978.684,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
323.281,30
423.560,49
381.517,72
1.533.803,14
549.823,53
466.771,46
363.857,62
299.599,29
279.237,11
361.581,38
428.362,03
199.248,49
5.610.643,56
2.915.977,00
IPTU
19.788,38
21.416,05
26.906,40
974.267,77
293.238,73
247.082,04
76.845,19
54.967,91
76.538,07
49.957,43
27.165,17
12.133,03
1.880.306,17
196.521,00
ISS
124.345,80
145.419,62
119.748,18
164.201,46
125.147,61
101.502,90
125.960,02
123.864,98
102.932,40
140.890,23
130.433,93
92.017,36
1.496.464,49
331.110,00
ITBI
72.250,80
13.830,45
29.478,99
56.895,83
21.916,63
25.063,84
28.099,03
49.949,66
15.196,24
29.216,82
4.057,17
1.814,34
347.769,80
331.110,00
IRRF
77.630,84
221.385,50
175.403,15
319.672,75
89.086,16
78.316,11
125.313,09
67.511,24
61.138,05
126.426,15
255.760,81
78.816,25
1.676.460,10
1.743.609,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
29.265,48
21.508,87
29.981,00
18.765,33
20.434,40
14.806,57
7.640,29
3.305,50
23.432,35
15.090,75
10.944,95
14.467,51
209.643,00
313.627,00
Contribuições
58.718,77
59.034,69
57.247,31
57.494,87
65.845,88
73.431,26
83.390,05
75.710,60
186,46
74.836,26
76.293,48
66.419,65
748.609,28
800.507,00
Receita Patrimonial
44.330,82
31.216,76
26.760,22
21.745,75
54.122,81
46.840,97
59.468,02
58.829,57
56.998,65
74.900,37
71.345,89
48.079,87
594.639,70
1.954.769,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
44.330,82
31.216,76
26.760,22
21.745,75
54.122,81
46.840,97
59.468,02
57.134,90
55.184,31
74.900,37
71.181,22
48.079,87
590.966,02
1.954.769,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.694,67
1.814,34
0,00
164,67
0,00
3.673,68
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
153.032,78
187.479,01
182.390,73
393.493,63
196.148,54
152.787,39
156.539,57
155.771,59
182.918,89
147.670,23
160.931,22
148.739,87
2.217.903,45
3.805.814,00
Transferências Correntes
4.793.337,74
5.182.561,53
4.991.289,26
7.450.847,87
5.177.788,16
5.737.819,45
3.982.664,21
5.045.333,16
6.539.821,63
7.621.623,75
5.719.835,85
5.061.382,01
67.304.304,62
65.456.037,00
Cota-Parte do FPM
2.410.283,56
1.616.492,51
2.197.362,50
3.538.572,40
2.249.935,85
2.828.843,41
1.713.035,90
2.016.933,35
2.441.129,71
2.571.953,19
2.735.038,04
2.170.548,91
28.490.129,33
35.114.285,00
Cota-Parte do ICMS
311.550,70
370.483,26
307.978,54
344.932,09
436.515,39
353.317,47
373.216,62
428.406,51
381.479,92
362.253,16
440.465,98
390.792,62
4.501.392,26
3.590.367,00
Cota-Parte do IPVA
17.568,65
21.874,25
8.189,83
10.629,22
17.177,31
7.295,13
14.063,68
20.082,16
33.882,89
35.629,54
9.387,98
21.032,03
216.812,67
243.608,00
Cota-Parte do ITR
2.038,67
36.573,78
1.860,24
1.860,32
1.371,05
1.371,98
4.055,83
1.461,11
1.413,00
7.469,50
7.388,27
10.655,44
77.519,19
133.421,00
Transferências da LC 61/1989
1.439,02
1.380,04
1.363,98
1.652,19
1.483,89
1.557,22
1.527,60
1.356,01
1.629,53
2.176,17
1.969,94
2.121,24
19.656,83
7.144,00
Transferências do FUNDEB
1.438.506,38
1.437.725,99
1.502.210,39
1.828.728,66
1.921.378,30
1.903.820,33
1.311.858,78
1.693.872,08
1.773.033,97
1.905.149,10
1.438.605,60
1.748.879,87
19.903.769,45
14.409.645,00
Outras Transferências Correntes
611.950,76
1.698.031,70
972.323,78
1.724.472,99
549.926,37
641.613,91
564.905,80
883.221,94
1.907.252,61
2.736.993,09
1.086.980,04
717.351,90
14.095.024,89
11.957.567,00
Outras Receitas Correntes
35.019,90
10.891,84
38.159,04
10.731,13
1.130,89
8.724,67
23.427,90
3.927,45
18.756,23
10.094,67
30.734,58
11.668,03
203.266,33
45.580,00
DEDUÇÕES (II)
-373.217,53
-409.360,59
-503.350,90
-567.856,85
-541.296,62
-638.476,95
-421.168,74
-493.647,75
-571.906,93
-595.896,24
-415.562,77
-519.029,99
-6.050.771,86
5.612.759,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
-373.217,53
-409.360,59
-503.350,90
-567.856,85
-541.296,62
-638.476,95
-421.168,74
-493.647,75
-571.906,93
-595.896,24
-415.562,77
-519.029,99
-6.050.771,86
5.612.759,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
5.034.503,78
5.485.383,73
5.174.013,38
8.900.259,54
5.503.563,19
5.847.898,25
4.248.178,63
5.145.523,91
6.506.012,04
7.694.810,42
6.071.940,28
5.016.507,93
70.628.595,08
69.365.925,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada Exercício
Set/2025
Out/2025
Nov/2025
Dez/2025
Jan/2026
Fev/2026
Mar/2026
Abr/2026
Mai/2026
Jun/2026
Jul/2026
Ago/2026
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
792.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.249.911,00
0,00
0,00
0,00
2.041.911,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
5.034.503,78
4.693.383,73
5.174.013,38
8.900.259,54
5.503.563,19
5.847.898,25
4.248.178,63
5.145.523,91
5.256.101,04
7.694.810,42
6.071.940,28
5.016.507,93
68.586.684,08
69.365.925,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
161.085,00
400.222,00
668.169,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.022,00
0,00
0,00
1.679.498,00
0,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
5.034.503,78
4.532.298,73
4.773.791,38
8.232.090,54
5.503.563,19
5.847.898,25
4.248.178,63
5.145.523,91
5.256.101,04
7.244.788,42
6.071.940,28
5.016.507,93
66.907.186,08
68.365.925,00
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
JOELSON DA SILVA
ED MARCIO INACIO DOS SANTOS
ARI CARLOS S CRUZ
###.825.454-##
###.813.764-##
###.845.714-##
###.430.114-##
Prefeita
Sec. Finanças
Controladora
Contadoria Geral
5. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
JOELSON DA SILVA
ED MARCIO INACIO DOS SANTOS
ARI CARLOS S CRUZ
###.825.454-##
###.813.764-##
###.845.714-##
###.430.114-##
Prefeita
Sec. Finanças
Controladora
Contadoria Geral
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2026
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
69.493.018,00
46.063.733,05
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.915.977,00
2.948.480,91
IPTU
196.521,00
837.927,57
ISS
331.110,00
942.749,43
ITBI
331.110,00
175.313,73
IRRF
1.743.609,00
882.367,86
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
313.627,00
110.122,32
Receitas de Contribuições
800.507,00
516.113,64
Receita Patrimonial
1.954.769,00
470.586,15
Aplicações Financeiras (II)
1.954.769,00
466.912,47
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
3.673,68
Transferências Correntes
59.843.278,00
40.689.282,23
Cota-Parte do FPM
30.296.434,00
15.205.222,16
Cota-Parte do ICMS
2.872.294,00
2.533.158,30
Cota-Parte do IPVA
194.886,00
126.840,62
Cota-Parte do ITR
106.737,00
28.149,02
Transferências da LC 61/1989
5.715,00
11.068,44
Transferências do FUNDEB
14.409.645,00
13.696.598,03
Outras Transferências Correntes
11.957.567,00
9.088.245,66
Demais Receitas Correntes
3.978.487,00
1.439.270,12
Outras Receitas Financeiras(III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
3.978.487,00
1.439.270,12
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
67.538.249,00
45.596.820,58
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
2.155.224,00
3.729.190,43
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital
2.155.224,00
3.729.190,43
Convênios
2.025.465,00
3.729.190,43
Outras Transferências de Capital
129.759,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
2.155.224,00
3.729.190,43
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
69.693.473,00
49.326.011,01
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
69.693.473,00
49.326.011,01
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2026
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
61.294.870,66
56.171.096,70
41.974.966,51
41.744.567,09
0,00
1.716.005,03
1.716.005,03
Pessoal e Encargos Sociais
28.524.067,14
26.641.890,98
18.103.321,25
18.103.321,25
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
115.606,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
32.655.197,38
29.529.205,72
23.871.645,26
23.641.245,84
0,00
1.716.005,03
1.716.005,03
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
61.179.264,52
56.171.096,70
41.974.966,51
41.744.567,09
0,00
1.716.005,03
1.716.005,03
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
9.938.796,39
6.729.720,79
5.382.253,20
4.897.752,35
24.823,44
1.000.293,55
1.000.293,55
Investimentos
8.550.302,22
6.204.553,56
4.857.085,97
4.372.585,12
24.823,44
1.000.293,55
1.000.293,55
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
1.388.494,17
525.167,23
525.167,23
525.167,23
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
8.550.302,22
6.204.553,56
4.857.085,97
4.372.585,12
24.823,44
1.000.293,55
1.000.293,55
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
655.799,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
70.385.365,74
62.375.650,26
46.832.052,48
46.117.152,21
24.823,44
2.716.298,58
2.716.298,58
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
70.385.365,74
62.375.650,26
46.832.052,48
46.117.152,21
24.823,44
2.716.298,58
2.716.298,58
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
467.736,78
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
467.736,78
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
1.379.059,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
466.912,47
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
934.649,25
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
55.431.747,74
54.892.222,60
DEDUÇÕES (XL)
7.864.857,03
9.095.478,72
Disponibilidade de Caixa
7.864.857,03
9.095.478,72
Disponibilidade de Caixa Bruta
9.544.748,40
9.895.011,48
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
99.013,01
74.189,57
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.580.878,36
725.343,19
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
47.566.890,71
45.796.743,88
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
1.770.146,83
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência
3.970.206,07
AJUSTE METODOLÓGICO
VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-24.823,44
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]
1.745.323,39
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
1.278.410,92
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
141.224,05
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
141.224,05
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
JOELSON DA SILVA
ED MARCIO INACIO DOS SANTOS
ARI CARLOS S CRUZ
###.825.454-##
###.813.764-##
###.845.714-##
###.430.114-##
Prefeita
Sec. Finanças
Controladora
Contadoria Geral
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
7. ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
Poder/Órgão
Restos a Pagar Processados
Restos a Pagar Não Processados
Saldo Total L = (e + k)
Inscritos
Pagos (c)
Cancelados (d)
Saldo e=(a+b)-(c+d)
Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)
Inscritos em 31 de dezembro de 2025 (g)
Liquidados (h)
Pagos (i)
Cancelados (j)
Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a)
Em 31 de dezembro de 2025 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)
67.625,85
31.387,16
24.823,44
0,00
74.189,57
978.896,48
5.206.940,45
2.706.298,58
2.706.298,58
6.708,40
3.472.829,95
3.547.019,52
PODER EXECUTIVO
67.625,85
31.387,16
24.823,44
0,00
74.189,57
978.896,48
5.206.940,45
2.706.298,58
2.706.298,58
6.708,40
3.472.829,95
3.547.019,52
PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
TOTAL (III) = (I + II)
67.625,85
31.387,16
24.823,44
0,00
74.189,57
978.896,48
5.216.940,45
2.716.298,58
2.716.298,58
6.708,40
3.472.829,95
3.547.019,52
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
JOELSON DA SILVA
ED MARCIO INACIO DOS SANTOS
ARI CARLOS S CRUZ
###.825.454-##
###.813.764-##
###.845.714-##
###.430.114-##
Prefeita
Sec. Finanças
Controladora
Contadoria Geral
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
2.602.350,00
2.838.358,59
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
196.521,00
837.927,57
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
331.110,00
175.313,73
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
331.110,00
942.749,43
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.743.609,00
882.367,86
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
33.476.066,00
22.101.424,53
2.1- Cota-Parte FPM
30.296.434,00
18.727.418,36
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
19.271.403,00
17.610.982,44
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f
11.025.031,00
1.116.435,92
2.2- Cota-Parte ICMS
2.872.294,00
3.166.447,67
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
5.715,00
13.821,60
2.4- Cota-Parte ITR
106.737,00
35.186,18
2.5- Cota-Parte IPVA
194.886,00
158.550,72
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
36.078.416,00
24.939.783,12
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹
4.490.207,00
4.196.985,99
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
4.529.397,00
2.037.948,06
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
14.416.000,00
13.723.140,20
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.541.000,00
10.876.352,37
6.1.1- Principal
12.534.645,00
10.849.810,20
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.355,00
26.542,17
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)
150.000,00
18.286,78
6.2.1- Principal
150.000,00
18.286,78
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.675.000,00
2.828.501,05
6.3.1- Principal
1.675.000,00
2.828.501,05
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
0,00
6.4.1- Principal
50.000,00
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
8.044.438,00
6.652.824,21
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
13.723.140,20
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
18.330.090,55
16.917.335,51
12.307.129,48
12.297.172,70
0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.992.325,70
12.226.549,20
8.051.227,68
8.051.227,68
0,00
10.1.1- Educação Infantil
1.430.000,00
1.400.000,00
901.208,04
901.208,04
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
9.307.325,70
8.621.549,20
5.798.336,57
5.798.336,57
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
350.000,00
350.000,00
206.094,12
206.094,12
0,00
10.1.4- Educação Especial
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
1.855.000,00
1.855.000,00
1.145.588,95
1.145.588,95
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
5.337.764,85
4.690.786,31
4.255.901,80
4.245.945,02
0,00
10.2.1- Educação Infantil
372.078,30
71.002,16
63.342,16
63.342,16
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
4.910.686,55
4.569.784,15
4.185.359,64
4.175.402,86
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
50.000,00
50.000,00
7.200,00
7.200,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. (h)
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)⁵ ⁹
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
16.917.335,51
12.307.129,48
12.297.172,70
0,00
0,00
0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.475.751,65
11.379.657,58
11.369.700,80
0,00
0,00
503.305,21
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.441.583,86
927.471,90
927.471,90
0,00
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES.
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.301.549,20
8.071.652,30
8.071.652,30
0,00
0,00
0,00
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).
75.000,00
20.424,62
20.424,62
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.433.923,86
927.471,90
927.471,90
0,00
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
%APLICADO¹⁰ (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
9.606.198,14
8.071.652,30
8.071.652,30
58,82
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).
548.925,61
20.424,62
20.424,62
0,15
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
1.368.711,66
927.471,90
927.471,90
32,79
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
424.275,16
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)
VALOR NÃO APLICADO(o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)
VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)
% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
1.372.314,02
1.416.010,72
1.416.010,72
43.696,70
10,32
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.828.999,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
1.542.018,89
1.138.656,34
850.208,50
837.208,50
0,00
20.1- Educação Infantil
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2- Ensino Fundamental
552.213,17
236.214,67
236.214,67
236.214,67
0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
36.681,01
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
928.124,71
902.441,67
613.993,83
600.993,83
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
19.872.109,44
18.055.991,85
13.157.337,98
13.134.381,20
0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
1.893.759,31
1.471.002,16
964.550,20
964.550,20
0,00
21.1.1- Creche
871.230,00
540.153,86
389.891,12
389.891,12
0,00
21.1.2- Pré-escola
1.022.529,31
930.848,30
574.659,08
574.659,08
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
17.978.350,13
16.584.989,69
12.192.787,78
12.169.831,00
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
850.208,50
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.196.985,99
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
43.696,70
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
5.003.497,79
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
6.234.945,78
5.003.497,79
20,06
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
4.110.573,12
952.562,82
846.831,65
0,01
3.263.741,46
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
3.532.277,74
444.471,08
347.484,04
0,00
3.184.793,70
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
260.930,64
190.727,00
182.505,42
0,01
78.425,21
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546)
317.364,74
317.364,74
316.842,19
0,00
522,55
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.629.561,00
1.375.376,19
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
2.472.468,00
1.333.624,03
31.1.1- Salário-Educação
1.272.468,00
862.406,65
31.1.2- PDDE
50.000,00
1.077,84
31.1.3- PNAE
500.000,00
247.163,29
31.1.4 - PNATE
500.000,00
67.457,44
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
150.000,00
155.518,81
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
157.093,00
41.752,16
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
3.128.375,26
2.292.949,53
1.445.072,53
1.445.072,53
0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
352.775,95
13.725,08
3.386,88
3.386,88
0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
2.498.690,31
2.269.524,75
1.431.985,95
1.431.985,95
0,00
32.3- ENSINO MÉDIO
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
110.000,00
9.699,70
9.699,70
9.699,70
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
16.909,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
23.000.484,70
20.348.941,38
14.602.410,51
14.579.453,73
0,00
33.1- Despesas Correntes
21.565.394,60
19.213.707,06
13.995.747,89
13.972.791,11
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
13.607.736,34
12.566.628,45
8.251.761,07
8.251.761,07
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
7.957.658,26
6.647.078,61
5.743.986,82
5.721.030,04
0,00
33.2- Despesas de Capital
1.467.634,32
1.210.234,32
627.087,24
627.087,24
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.467.634,32
1.210.234,32
627.087,24
627.087,24
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
1.788,16
15.411,62
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
13.723.140,20
862.406,65
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
12.796.520,31
295.275,52
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE
928.408,05
582.542,75
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.083.862,51
(579.942,95)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.990.841,96
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
21.428,60
2.599,80
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
JOELSON DA SILVA
ED MARCIO INACIO DOS SANTOS
ARI CARLOS S CRUZ
###.825.454-##
###.813.764-##
###.845.714-##
###.430.114-##
Prefeita
Sec. Finanças
Controladora
Contadoria Geral
9. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO- ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
2.602.350,00
2.602.350,00
2.838.358,59
109,06
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU
196.521,00
196.521,00
837.927,57
426,38
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
331.110,00
331.110,00
175.313,73
52,94
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
331.110,00
331.110,00
942.749,43
284,72
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
1.743.609,00
1.743.609,00
882.367,86
50,60
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)
28.063.794,00
28.063.794,00
20.984.988,61
74,77
Cota-Parte FPM
24.089.254,00
24.089.254,00
17.610.982,44
73,10
Cota-Parte ITR
133.421,00
133.421,00
35.186,18
26,37
Cota-Parte IPVA
243.608,00
243.608,00
158.550,72
65,08
Cota-Parte ICMS
3.590.367,00
3.590.367,00
3.166.447,67
88,19
Cota-Parte IPI-Exportação
7.144,00
7.144,00
13.821,60
193,47
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
30.666.144,00
30.666.144,00
23.823.347,20
77,68
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Bimestre (d)
% (d/c)x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c)x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
5.546.500,00
4.159.264,68
4.145.438,08
99,66
3.727.360,56
89,61
3.727.360,56
89,61
0,00
Despesas Correntes
5.334.000,00
4.090.160,00
4.076.333,40
99,66
3.658.255,88
89,44
3.658.255,88
89,44
0,00
Despesas de Capital
212.500,00
69.104,68
69.104,68
100,00
69.104,68
100,00
69.104,68
100,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
0,00
70.000,00
70.000,00
100,00
70.000,00
100,00
70.000,00
100,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
70.000,00
70.000,00
100,00
70.000,00
100,00
70.000,00
100,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
5.546.500,00
4.229.264,68
4.215.438,08
99,67
3.797.360,56
89,78
3.797.360,56
89,78
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
4.215.438,08
3.797.360,56
3.797.360,56
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
4.215.438,08
3.797.360,56
3.797.360,56
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.573.502,08
3.573.502,08
3.573.502,08
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
3.573.502,08
3.573.502,08
3.573.502,08
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
641.936,00
223.858,48
223.858,48
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
17,69
15,93
15,93
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2025
3.573.502,08
3.797.360,56
223.858,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
223.858,48
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
119.929,33
0,00
119.929,33
116.710,38
3.218,94
0,01
-0,01
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022
3.853.387,97
7.043.697,38
3.190.309,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.190.309,41
Empenhos de 2021 e anteriores
3.805.844,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
(0,01)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
(0,01)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)
4.506.969,00
4.506.969,00
6.926.494,51
153,68
Proveniente da União
4.491.558,00
4.491.558,00
6.526.494,51
145,30
Proveniente dos Estados
15.411,00
15.411,00
400.000,00
2.595,54
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
4.506.969,00
4.506.969,00
6.926.494,51
153,68
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
4.284.387,00
7.737.617,28
7.501.519,36
96,94
6.001.927,90
77,56
5.989.999,13
77,41
0,00
Despesas Correntes
3.895.000,00
6.355.135,33
6.274.329,61
98,72
5.218.032,58
82,10
5.206.103,81
81,91
0,00
Despesas de Capital
389.387,00
1.382.481,95
1.227.189,75
88,76
783.895,32
56,70
783.895,32
56,70
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
400.000,00
10.000,00
10.000,00
100,00
10.000,00
100,00
10.000,00
100,00
0,00
Despesas Correntes
200.000,00
10.000,00
10.000,00
100,00
10.000,00
100,00
10.000,00
100,00
0,00
Despesas de Capital
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
1.070.000,00
1.400.052,39
1.400.000,00
99,99
1.039.851,53
74,27
1.039.851,53
74,27
0,00
Despesas Correntes
1.065.000,00
1.400.052,39
1.400.000,00
99,99
1.039.851,53
74,27
1.039.851,53
74,27
0,00
Despesas de Capital
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
5.804.387,00
9.147.669,67
8.911.519,36
97,41
7.051.779,43
77,08
7.039.850,66
76,95
0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
9.830.887,00
11.896.881,96
11.646.957,44
97,89
9.729.288,46
81,78
9.717.359,69
81,67
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
400.000,00
80.000,00
80.000,00
100,00
80.000,00
100,00
80.000,00
100,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
1.070.000,00
1.400.052,39
1.400.000,00
99,99
1.039.851,53
74,27
1.039.851,53
74,27
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
11.350.887,00
13.376.934,35
13.126.957,44
98,13
10.849.139,99
81,10
10.837.211,22
81,01
0,00
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
JOELSON DA SILVA
ED MARCIO INACIO DOS SANTOS
ARI CARLOS S CRUZ
###.825.454-##
###.813.764-##
###.845.714-##
###.430.114-##
Prefeita
Sec. Finanças
Controladora
Contadoria Geral
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS .PDF
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2026
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos
0,00
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
0,00
Riscos não Provisionados
0,00
0,00
0,00
Garantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE PPP
Exercício Anterior
Exercício Corrente
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
64.022.146,50
69.365.925,00
70.689.261,80
72.037.844,71
73.412.155,38
74.812.684,63
76.239.932,64
77.694.409,14
79.176.633,60
80.687.135,38
82.226.453,93
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
NOTA: As projeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620570 divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitos publicado em 31/10/2025.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
JOELSON DA SILVA
ED MARCIO INACIO DOS SANTOS
ARI CARLOS S CRUZ
###.825.454-##
###.813.764-##
###.845.714-##
###.430.114-##
Prefeita
Sec. Finanças
Controladora
Contadoria Geral
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
11. ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
71.648.242,00
Previsão Atualizada
71.648.242,00
Receitas Realizadas
49.800.625,44
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
141.224,05
DESPESAS
Dotação Inicial
71.648.242,00
Dotação Atualizada
71.889.466,05
Despesas Empenhadas
62.900.817,49
Despesas Liquidadas
47.357.219,71
Despesas Pagas
46.642.319,44
Superávit Orçamentário
2.443.405,73
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
62.900.817,49
Despesas Liquidadas
47.357.219,71
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
70.628.595,08
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
68.586.684,08
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
66.907.186,08
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha
1.379.059,00
467.736,78
33,91
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha
3.970.206,07
1.770.146,83
44,58
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
99.013,01
0,00
24.823,44
74.189,57
Poder Executivo
99.013,01
0,00
24.823,44
74.189,57
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
6.195.836,93
6.708,40
2.716.298,58
3.472.829,95
Poder Executivo
6.195.836,93
6.708,40
2.716.298,58
3.472.829,95
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.294.849,94
6.708,40
2.741.122,02
3.547.019,52
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino
5.003.497,79
25,00
20,06
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
8.071.652,30
70,00
58,82
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil
927.471,90
0,00
32,79
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
3.797.360,56
15,00
15,93
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
JOELSON DA SILVA
ED MARCIO INACIO DOS SANTOS
ARI CARLOS S CRUZ
###.825.454-##
###.813.764-##
###.845.714-##
###.430.114-##
Prefeita
Sec. Finanças
Controladora
Contadoria Geral