SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 23 de dezembro de 2021
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (EXERCICIO 2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (EXERCICIO 2022)
LEI Nº 067, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual Exercício 2022. Com veto parcial de emenda modificativa individual do legislativo municipal.
Luís Eduardo Bento da Silva, Prefeito Municipal de Maxaranguape-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na LOM – Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Maxaranguape/RN aprovou e SANCIONA a seguinte lei ordinária municipal:
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1° - O Orçamento Geral do Município de MAXARANGUAPE para o exercício de 2022 estima a Receita e fixa a despesa em R$ 65.537.960,00 (Sessenta e Cinco Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta Reais), sendo R$ 51.146.825,00 (Cinquenta e Um Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais) do Orçamento Fiscal e 14.391.135,00 (Quatorze Milhões, Trezentos e Noventa e Um Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais) do Orçamento da Seguridade Social.
DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Art. 2° - O Orçamento do Poder Executivo para o exercício de 2021 estima a Receita e fixa a despesa em R$ 62.537.960,00 para o poder executivo, já para o Poder Legislativo em R$ 1.474.000,00.
§ 1°- A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento.
§ 2° - A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira conforme tabelas em anexo:
DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 3° - O Orçamento do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2022 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 6.642.500,00 (Seis Milhões Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) dentro da função saúde que importa em 10.375.635,00 (Dez Milhões, Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais).
§ 1° - A Receita será realizada mediante arrecadação de rendas e contribuições
discriminada nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
5.572.000,00
1.1. Transferências Correntes
5.572.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
1.070.500,00
2.1. Transferências de Capital
1.070.500,00
TOTAL
6.642.500,00
§ 2° - A Despesa do Fundo Municipal de Saúde será realizada segundo a apresentação
dos anexos integrantes desta lei, obedecendo a classificação funcionalprogramática
e natureza econômica, distribuída da seguinte maneira:
I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 – Saúde
6.642.500,00
TOTAL
6.642.500,00
II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
3.0.00.00 – DESPESAS CORRENTES
5.572.000,00
3.1.71.00 – Transferência a Consórcios Públicos
240.000,00
3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais
5.332.000
3.3.71.00 – Transferência a Consórcios Públicos
0,00
3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes
0,00
4.0.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL
1.070.500,00
4.4.71.00 – Transferência a Consórcios Públicos
0,00
4.4.90.00 - Investimentos
1.070.500,00
TOTAL
6.642.500,00
Art. 4° - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de
riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas
ou orçadas a menor, conforme abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1. Outros Riscos Fiscais Imprevistos
262.151,84
TOTAL
262.151,84
§ 1° - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe
do Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificado neste artigo.
§ 2º - Não se efetivando até o dia 10/12/2022 os riscos fiscais alocados como Reserva de Contingência, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o Orçamento para 2022 tenha reservado recursos para riscos fiscais.
§ 3° - Os recursos da Reserva de Contingência destinados ao evento “Dotações não Orçadas ou Orçadas a Menor” serão utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária.
Art. 5° - Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de
natureza de despesa para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais.
Art. 6° - O Executivo está autorizado, nos termos do Art. 7° da Lei Federal n° 4.320/1964, a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 50% da Receita estimada para o orçamento, utilizando como fontes de recursos, desde que não comprometidos:
I - O excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício.
II – O superávit financeiro do exercício anterior.
III – Operações de crédito.
Parágrafo único – Se exclui desse limite, os créditos adicionais suplementares autorizados por leis municipais específicas aprovadas no exercício.
Art. 7° - Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com recursos vinculados a fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.
§ 1º - A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º da Lei 4.320/1964 será realizado em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos da Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, I da LRF.
§ 2º - O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos 8º, 42 e 50, I da LRF.
Art. 8º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos, atividades ou operações especiais.
Art. 9º – Durante o exercício de 2022 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei.
Art. 10 - A presente Lei vigorará durante o exercício de 2022, a partir de 1° de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Mensagem de Veto:
Nº 1, de 21 de dezembro de 2021.
Senhora Presidente da Câmara Municipal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da LOM – Lei Orgânica Municipal, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e incompatibilidade Orçamentária a Emenda Modificativa Individual 02, de 2021 – CM.
Gabinete do Prefeito Municipal de Maxaranguape/RN, em 17 de dezembro de 2021.
LUÍS EDUARDO BENTO DA SILVA
Prefeito
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
69.891.460,00
Legislativa
1.474.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
14.258.360,00
Administração
6.970.848,16
Contribuições
400.000,00
Assistência Social
3.923.500,00
Receita Patrimonial
29.000,00
Previdência Social
92.000,00
Transferências Correntes
55.054.100,00
Saúde
10.375.635,00
Outras Receitas Correntes
150.000,00
Trabalho
360.000,00
Educação
20.871.325,00
Deduções de Receita
-4.353.500,00
Cultura
453.000,00
Direito da Cidadania
1.100.000,00
Deduções do FUNDEB
-4.353.500,00
Urbanismo
11.424.500,00
Habitação
155.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.353.500,00
Saneamento
3.000.000,00
Gestão Ambiental
40.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-4.353.500,00
Agricultura
1.396.000,00
Indústria
26.000,00
Comércio e Serviços
624.000,00
Energia
1.170.000,00
Transporte
318.000,00
Desporto e Lazer
740.000,00
Encargos Especiais
762.000,00
Reserva de Contingência
262.151,84
TOTAL GERAL
65.537.960,00
TOTAL GERAL
65.537.960,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
69.891.460,00
Câmara Municipal
1.474.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
14.258.360,00
Gabinete do Prefeito
2.401.500,00
Contribuições
400.000,00
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
3.000.000,00
Receita Patrimonial
29.000,00
Controladoria Geral do Município
205.000,00
Transferências Correntes
55.054.100,00
Procuradoria Geral do Município
304.000,00
Outras Receitas Correntes
150.000,00
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
21.774.325,00
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
676.000,00
Deduções de Receita
-4.353.500,00
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
1.745.000,00
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
2.038.000,00
Deduções do FUNDEB
-4.353.500,00
Sec. Municipal de Gestão Tributária
463.000,00
Secretaria Municipal de Administração
2.045.848,16
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.353.500,00
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
332.000,00
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
3.704.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-4.353.500,00
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
1.114.000,00
Sec. Mun. de Relações Institucionais
402.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
10.375.635,00
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
459.000,00
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
12.762.500,00
Reserva de Contigência
262.151,84
TOTAL GERAL
65.537.960,00
TOTAL GERAL
65.537.960,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
14.258.360,00
Pessoal e encargos sociais
23.862.525,00
Contribuições
400.000,00
Juros e encargos da dívida
450.000,00
Receita Patrimonial
29.000,00
Outras despesas correntes
24.203.783,16
Transferências Correntes
55.054.100,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
17.021.651,84
Outras Receitas Correntes
150.000,00
Deduções de Receita
TOTAL
65.537.960,00
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
-4.353.500,00
Despesas de capital
Investimentos
14.959.500,00
TOTAL
65.537.960,00
Amortização da dívida
1.800.000,00
SUPERÁVIT
262.151,84
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
17.021.651,84
TOTAL
17.021.651,84
TOTAL
17.021.651,84
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
65.537.960,00
DESPESAS CORRENTES......
48.516.308,16
RECEITAS DE CAPITAL.....
0,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
16.759.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
262.151,84
TOTAL...................
65.537.960,00
TOTAL...................
65.537.960,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
69.891.460,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
14.258.360,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
11.652.400,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
6.792.400,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
6.612.400,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1500000000
900.000,00
1500100100
375.000,00
1500100200
225.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1500000000
330.000,00
1500100100
137.500,00
1500100200
82.500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1500000000
2.400.000,00
1500100100
1.000.000,00
1500100200
600.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1500000000
337.440,00
1500100100
140.600,00
1500100200
84.360,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos
180.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
90.000,00
1500100100
37.500,00
1500100200
22.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
6.000,00
1500100100
2.500,00
1500100200
1.500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
6.000,00
1500100100
2.500,00
1500100200
1.500,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
6.000,00
1500100100
2.500,00
1500100200
1.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
300.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
300.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho
200.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho -
1500000000
120.000,00
1500100100
50.000,00
1500100200
30.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1500000000
60.000,00
1500100100
25.000,00
1500100200
15.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
4.560.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
4.560.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
4.560.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
900.000,00
1500100100
375.000,00
1500100200
225.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
30.000,00
1500100100
12.500,00
1500100200
7.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
1.800.000,00
1500100100
750.000,00
1500100200
450.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
6.000,00
1500100100
2.500,00
1500100200
1.500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.605.960,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
240.960,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1500000000
10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.
1500000000
5.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
225.960,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
1500000000
223.960,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
1500000000
2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.365.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.365.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1500000000
1.215.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
1500000000
1.050.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da
1500000000
100.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
400.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
400.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
400.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1751000000
400.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
29.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
29.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
29.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
29.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
29.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1540000000
3.000,00
1540107000
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
2.900,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
1600000000
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1601000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
1600000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência
1601000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1601000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1600000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
6.100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1551000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1552000000
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1553000000
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1550000000
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1569000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1660000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
3.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1570000000
500,00
1571000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1631000000
500,00
1632000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social -
1665000001
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1700000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1750000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1500000000
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
55.054.100,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
37.134.600,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
18.418.500,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
17.618.500,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
14.618.500,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1500000000
8.771.100,00
1500100100
730.925,00
1500100200
2.192.775,00
1540000000
877.110,00
1540107000
2.046.590,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1500000000
1.125.000,00
1500100100
375.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.500.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1500000000
1.125.000,00
1500100100
375.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
800.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
1500000000
480.000,00
1500100100
40.000,00
1500100200
120.000,00
1540000000
48.000,00
1540107000
112.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
25.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
25.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial
do Petróleo - FEP
25.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1573000000
18.750,00
1635000000
6.250,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
4.612.100,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
4.042.800,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.187.800,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
1600000000
1.187.800,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1600000000
500.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
1600000000
150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
655.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1600000000
655.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
50.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
1600000000
50.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.500.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
1600000000
1.500.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
439.300,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
130.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1601000000
130.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
30.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1601000000
30.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
89.300,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde -
1601000000
89.300,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
30.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1601000000
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
1601000000
30.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
130.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
1601000000
130.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
130.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1601000000
130.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.215.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
400.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1550000000
400.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
15.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
1551000000
15.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
350.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1552000000
350.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
350.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
1553000000
350.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado
50.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado
1569000000
50.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1569000000
50.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
1.100.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
900.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1542000000
270.000,00
1542107000
630.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
50.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1541000000
15.000,00
1541107000
35.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
150.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1543000000
45.000,00
1543107000
105.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.671.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.671.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1660000000
1.671.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
10.068.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
249.500,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1631000000
249.500,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
250.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
1570000000
250.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
679.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
1665000001
679.500,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
600.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -
1700000000
600.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
8.289.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
1700000000
8.289.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
25.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
25.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
1500000000
15.000,00
1500100100
1.250,00
1500100200
3.750,00
1540000000
1.500,00
1540107000
3.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
3.919.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.360.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1500000000
1.800.000,00
1500100100
150.000,00
1500100200
450.000,00
1540000000
180.000,00
1540107000
420.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
300.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1500000000
180.000,00
1500100100
15.000,00
1500100200
45.000,00
1540000000
18.000,00
1540107000
42.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
50.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1500000000
30.000,00
1500100100
2.500,00
1500100200
7.500,00
1540000000
3.000,00
1540107000
7.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1750000000
10.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1621000000
100.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
459.500,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
250.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -
1632000000
250.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
209.500,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
1571000000
209.500,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
14.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
14.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
14.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1540000000
4.200.000,00
1540107000
9.800.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
150.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
150.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
150.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
150.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
1500000000
150.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-4.353.500,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-4.353.500,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-4.353.500,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-4.353.500,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.502.500,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-3.501.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-3.500.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.500.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1540000000
-1.050.000,00
1540107000
-2.450.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-1.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1540000000
-300,00
1540107000
-700,00
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
-1.500,00
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
-1.500,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
1540000000
-450,00
1540107000
-1.050,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-851.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-851.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-800.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS -
Principal
1540000000
-240.000,00
1540107000
-560.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-50.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1540000000
-15.000,00
1540107000
-35.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-1.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1540000000
-300,00
1540107000
-700,00
TOTAL DA RECEITA
65.537.960,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Camara Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
1.474.000,00
0,00
1.474.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.474.000,00
0,00
1.474.000,00
01 031 0001
GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO
1.424.000,00
0,00
1.424.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.
25.000,00
25.000,00
01 031 0001 1.002
Manutenção das Atividades da Câmara
1.399.000,00
1.399.000,00
01 031 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
50.000,00
0,00
50.000,00
01 031 0003 1.003
Aquisição de Veículos
50.000,00
50.000,00
TOTAL
1.474.000,00
0,00
1.474.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.058.000,00
1.058.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
1.009.000,00
1.009.000,00
04 121 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
1.009.000,00
1.009.000,00
04 121 0003 2.001
Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.009.000,00
1.009.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
49.000,00
49.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
49.000,00
49.000,00
04 122 0003 2.002
Aquisição de Imóveis
15.000,00
15.000,00
04 122 0003 2.003
Contr. a Entidade Associativas de Mun.
34.000,00
34.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
762.000,00
762.000,00
28 244
Assistência Comunitária
0,00
62.000,00
62.000,00
28 244 0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTI
0,00
62.000,00
62.000,00
28 244 0005 2.008
Manut. Cons. Mun. de Politicas Publicas Sobre Drogas
62.000,00
62.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
700.000,00
700.000,00
28 846 0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRA
0,00
700.000,00
700.000,00
28 846 0010 2.009
Amort. da Divida com Precatórios
700.000,00
700.000,00
TOTAL
0,00
1.820.000,00
1.820.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0214 SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
0,00
115.000,00
115.000,00
23 695
Turismo
0,00
115.000,00
115.000,00
23 695 0031
.
0,00
115.000,00
115.000,00
23 695 0031 2.010
Realização de Ev.Turis. e promoção do Pontencial Turist. de Maxaranguape
115.000,00
115.000,00
TOTAL
0,00
115.000,00
115.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Serviço Autonomo de aguas e esgotos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
17 512 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
550.000,00
0,00
550.000,00
17 512 0003 3.001
Obras de Saneamento Basico
550.000,00
550.000,00
17 512 0007
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
2.450.000,00
0,00
2.450.000,00
17 512 0007 3.002
Manut. das Ativ. Do SAAE
2.450.000,00
2.450.000,00
TOTAL
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Controladoria Geral do Município PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Controladoria Geral do Município DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
205.000,00
205.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
205.000,00
205.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
205.000,00
205.000,00
04 122 0003 2.011
Manut. da Controladoria Geral do Munic.
205.000,00
205.000,00
TOTAL
0,00
205.000,00
205.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Procuradoria Geral do Município PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Procuradoria Geral do Município DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
304.000,00
304.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
304.000,00
304.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
304.000,00
304.000,00
04 122 0003 2.012
Manutenção da Procuradoria Geral do Mun.
304.000,00
304.000,00
TOTAL
0,00
304.000,00
304.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
0,00
6.213.125,00
6.213.125,00
12 122
Administração Geral
0,00
1.033.750,00
1.033.750,00
12 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
1.033.750,00
1.033.750,00
12 122 0003 2.013
Manut.da Sec. Mun. de Educação e cultura
1.033.750,00
1.033.750,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
2.592.875,00
2.592.875,00
12 361 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
514.875,00
514.875,00
12 361 0003 2.014
Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida
50.000,00
50.000,00
12 361 0003 2.015
Aquis.e Desapropriação de Imóveis
2.000,00
2.000,00
12 361 0003 2.016
Manut.do Cons.de Educação
45.775,00
45.775,00
12 361 0003 2.017
Manutenção do Ensino-QSE
402.000,00
402.000,00
12 361 0003 2.018
Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE
15.100,00
15.100,00
12 361 0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E C
0,00
1.893.000,00
1.893.000,00
12 361 0013 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
1.222.000,00
1.222.000,00
12 361 0013 2.020
Manutenção do Prog. estadual de Transporte Escolar PETERN
460.000,00
460.000,00
12 361 0013 2.021
Prog. de Transp.Escolar-PNAT FUNDAMENTAL
211.000,00
211.000,00
12 361 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
185.000,00
185.000,00
12 361 0014 2.022
Prog. Nac. de Alim. Escolar FUNDAMENTAL
185.000,00
185.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
65.000,00
65.000,00
12 362 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
65.000,00
65.000,00
12 362 0003 2.023
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ENS. MEDIO
65.000,00
65.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
1.680.500,00
1.680.500,00
12 365 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
808.000,00
808.000,00
12 365 0003 2.024
Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE
100.000,00
100.000,00
12 365 0003 2.025
Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino
651.500,00
651.500,00
12 365 0003 2.026
Prog.Nacionalde Alim.Escolar PRE ESCOLA
46.500,00
46.500,00
12 365 0003 2.027
Const. Reforma e Amplialção CRECHE
10.000,00
10.000,00
12 365 0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
0,00
437.000,00
437.000,00
12 365 0012 2.028
Manutenção do Ensino Infantil
437.000,00
437.000,00
12 365 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
372.000,00
372.000,00
12 365 0014 2.029
Prog. de Transp.Escolar-PNAT PRE ESCOLA
131.000,00
131.000,00
12 365 0014 2.030
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE
241.000,00
241.000,00
12 365 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
0,00
63.500,00
63.500,00
12 365 0015 2.031
Prog. de Transp.Escolar-PNAT CRECHE
63.500,00
63.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
720.000,00
720.000,00
12 366 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
16.000,00
16.000,00
12 366 0003 2.032
Prog. de Transp.Escolar-PNAT EJA
16.000,00
16.000,00
12 366 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
0,00
704.000,00
704.000,00
12 366 0015 2.033
Manutenção do Ensino EJA
462.000,00
462.000,00
12 366 0015 2.034
Prog.Nacio.de Alim.Escolar EJA
35.000,00
35.000,00
12 366 0015 2.035
Manutenção FUNDEB - 30% EJA
207.000,00
207.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
121.000,00
121.000,00
12 367 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
40.000,00
40.000,00
12 367 0003 2.036
Prog.Nacio.de Alim.Escolar ED. ESPECIAL
15.000,00
15.000,00
12 367 0003 2.037
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ED ESPECIAL
25.000,00
25.000,00
12 367 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
81.000,00
81.000,00
12 367 0014 2.038
Manutenção do Ens.de Educação Especial
81.000,00
81.000,00
13
Cultura
0,00
163.000,00
163.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
163.000,00
163.000,00
13 392 0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E C
0,00
95.000,00
95.000,00
13 392 0013 2.039
Realização de Eventos Culturais
95.000,00
95.000,00
13 392 0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E C
0,00
68.000,00
68.000,00
13 392 0019 2.040
Manut.dos Serviços Culturais
68.000,00
68.000,00
Total
0,00
6.376.125,00
6.376.125,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fun de Manut e Desenv da Educação Básica DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
0,00
14.658.200,00
14.658.200,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
9.241.200,00
9.241.200,00
12 361 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
104.000,00
104.000,00
12 361 0003 2.041
Aquisicao de Veiculos Para Todas as Moda lidades de Ensino
3.000,00
3.000,00
12 361 0003 2.042
Prog.Caminho da Escola
101.000,00
101.000,00
12 361 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
9.137.200,00
9.137.200,00
12 361 0014 2.043
Const ref.e Ampl.de Todas as Mod. de Ens
505.000,00
505.000,00
12 361 0014 2.044
Manutenção FUNDEB - 30% FUNDAMENTAL
2.701.560,00
2.701.560,00
12 361 0014 2.045
Manutenção FUNDEB - 70% FUNDAMENTAL
5.930.640,00
5.930.640,00
12 365
Educação Infantil
0,00
4.927.000,00
4.927.000,00
12 365 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
1.151.000,00
1.151.000,00
12 365 0003 2.046
Manutenção do FUNDEB - 30% CRECHE
1.151.000,00
1.151.000,00
12 365 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
3.776.000,00
3.776.000,00
12 365 0014 2.047
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
1.801.000,00
1.801.000,00
12 365 0014 2.048
Manutenção FUNDEB - 70% INFANTIL
1.240.000,00
1.240.000,00
12 365 0014 2.049
Manutenção FUNDEB - 30% INFANTIL
335.000,00
335.000,00
12 365 0014 2.050
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
400.000,00
400.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
425.000,00
425.000,00
12 366 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
0,00
425.000,00
425.000,00
12 366 0015 2.051
Manutenção FUNDEB - 70% EJA
425.000,00
425.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
65.000,00
65.000,00
12 367 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
65.000,00
65.000,00
12 367 0014 2.052
Manutenção FUNDEB - 70% EDU. ESPECIAL
65.000,00
65.000,00
TOTAL
0,00
14.658.200,00
14.658.200,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 Departamento de Esportes DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
Desporto e Lazer
0,00
740.000,00
740.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
635.000,00
635.000,00
27 812 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E L
0,00
430.000,00
430.000,00
27 812 0009 2.053
Construção de campo de futebol
50.000,00
50.000,00
27 812 0009 2.054
Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes
380.000,00
380.000,00
27 812 0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
0,00
80.000,00
80.000,00
27 812 0012 2.055
Implatação de Academias ao Ar Livre
80.000,00
80.000,00
27 812 0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E C
0,00
125.000,00
125.000,00
27 812 0019 2.056
Promoção de Eventos Esportivos
125.000,00
125.000,00
27 813
Lazer
0,00
105.000,00
105.000,00
27 813 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E L
0,00
105.000,00
105.000,00
27 813 0009 2.057
Jogos Escolares Municipais Básico
105.000,00
105.000,00
TOTAL
0,00
740.000,00
740.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
386.000,00
386.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
386.000,00
386.000,00
04 122 0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA E
0,00
386.000,00
386.000,00
04 122 0018 2.058
Manut.das Ativ. Da Sec. Mun. de Comunição e Informação Social
386.000,00
386.000,00
13
Cultura
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392 0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA E
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392 0018 2.059
Atrações e Eventos Diversos
290.000,00
290.000,00
TOTAL
0,00
676.000,00
676.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
0,00
1.210.000,00
1.210.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
15 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
50.000,00
50.000,00
15 451 0003 2.060
Construção de Praça de eventos turistico s
50.000,00
50.000,00
15 451 0008
QUALIFICAÇÃO DA RECPÇÃO DIFERENCIADA AO VISITANTE.
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
15 451 0008 2.061
Const. de Praças Publicas com terminais turisticos
350.000,00
350.000,00
15 451 0008 2.062
Reforma e Revitalização da Orla de Maxaranguape
800.000,00
800.000,00
15 695
Turismo
0,00
10.000,00
10.000,00
15 695 0031 .
0,00
10.000,00
10.000,00
15 695 0031 2.063
Construção de Mirantes
10.000,00
10.000,00
22
Indústria
0,00
26.000,00
26.000,00
22 695
Turismo
0,00
26.000,00
26.000,00
22 695 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
26.000,00
26.000,00
22 695 0014 2.064
Investimentos nas Atividades da Sec. Mun. de Turismo
26.000,00
26.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
509.000,00
509.000,00
23 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
60.000,00
60.000,00
23 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
10.000,00
10.000,00
23 451 0003 2.065
Construção dos Quisques do Rio
10.000,00
10.000,00
23 451 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
50.000,00
50.000,00
23 451 0011 2.066
Complexo Turistico
50.000,00
50.000,00
23 695
Turismo
0,00
449.000,00
449.000,00
23 695 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
369.000,00
369.000,00
23 695 0003 2.067
Construção de Deck na Arvore do Amor
20.000,00
20.000,00
23 695 0003 2.068
Manut. Das Ativ. Da Sec. Mun. de Turismo
349.000,00
349.000,00
23 695 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
50.000,00
50.000,00
23 695 0014 2.069
Capacitação e Treinamento para População
50.000,00
50.000,00
23 695 0031 .
0,00
30.000,00
30.000,00
23 695 0031 2.070
Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
1.745.000,00
1.745.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.521.000,00
1.521.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
04 122 0003 2.071
Amortizaçao de Divida Junto RFB/INSS
1.010.000,00
1.010.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
511.000,00
511.000,00
04 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
511.000,00
511.000,00
04 123 0003 2.072
Manutenção das atividades de Sec. Finanças, orçamento e planejamento
511.000,00
511.000,00
11
Trabalho
0,00
310.000,00
310.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
310.000,00
310.000,00
11 331 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
310.000,00
310.000,00
11 331 0003 2.073
Contribuições ao PASEP
310.000,00
310.000,00
TOTAL
0,00
1.831.000,00
1.831.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Departamento Municipal de Contabilidade DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
207.000,00
207.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
207.000,00
207.000,00
04 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
207.000,00
207.000,00
04 123 0003 2.074
Manut. do Departamento de Contabilidade
207.000,00
207.000,00
TOTAL
0,00
207.000,00
207.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec. Municipal de Gestão Tributária PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec. Municipal de Gestão Tributária DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
463.000,00
463.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
463.000,00
463.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
463.000,00
463.000,00
04 122 0003 2.075
Manut.da Sec.Mun.de tributação
463.000,00
463.000,00
TOTAL
0,00
463.000,00
463.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Administração DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.665.848,16
1.665.848,16
04 122
Administração Geral
0,00
1.565.848,16
1.565.848,16
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
1.565.848,16
1.565.848,16
04 122 0003 2.076
Manut. da Sec. Mun. de Administração
1.565.848,16
1.565.848,16
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
100.000,00
100.000,00
04 846 0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRA
0,00
100.000,00
100.000,00
04 846 0010 2.077
Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
1.665.848,16
1.665.848,16
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Departamento de Recursos Humanos DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
330.000,00
330.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
330.000,00
330.000,00
04 122 0002
GESTÃO DO CAPITAL HUMANO COM QUALIDADE E OTIMIZAÇÃO
0,00
330.000,00
330.000,00
04 122 0002 2.078
Manutenção do Depart. de Recursos Humano s
330.000,00
330.000,00
11
Trabalho
0,00
50.000,00
50.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
50.000,00
50.000,00
11 331 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
50.000,00
50.000,00
11 331 0003 2.079
Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
380.000,00
380.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
0,00
332.000,00
332.000,00
20 123
Administração Financeira
0,00
326.000,00
326.000,00
20 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
326.000,00
326.000,00
20 123 0003 2.080
Manut.da Sec. de Pesca
326.000,00
326.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
6.000,00
6.000,00
20 606 0025
INSTRUMENTAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DA GESTÃO EFIC. DE RE
0,00
6.000,00
6.000,00
20 606 0025 2.081
Apoio ao Pescador Artesanal
6.000,00
6.000,00
TOTAL
0,00
332.000,00
332.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
0,00
155.000,00
155.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
155.000,00
155.000,00
16 482 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
34.000,00
34.000,00
16 482 0003 2.088
Bloco do Programa BPC na Escola
34.000,00
34.000,00
16 482 0029 .
0,00
121.000,00
121.000,00
16 482 0029 2.089
Reforma de Unidade HabitacionasAtravés d
e Doaçãode Materias e Ajuda
121.000,00
121.000,00
TOTAL
0,00
155.000,00
155.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
50.000,00
50.000,00
04 752
Energia Elétrica
0,00
50.000,00
50.000,00
04 752 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C
0,00
50.000,00
50.000,00
04 752 0014 2.095
Aquisição de equipamentos para o centro
de informações turisticas
50.000,00
50.000,00
20
Agricultura
0,00
1.064.000,00
1.064.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
959.000,00
959.000,00
20 606 0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTI
0,00
959.000,00
959.000,00
20 606 0005 2.096
Const.do Centro De Comercialização
210.000,00
210.000,00
20 606 0005 2.097
Aquis.de Máquina Pesadas
50.000,00
50.000,00
20 606 0005 2.098
Manut.da Sec.Mun.de Agricultura
674.000,00
674.000,00
20 606 0005 2.099
Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes
25.000,00
25.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
105.000,00
105.000,00
20 608 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
105.000,00
105.000,00
20 608 0011 2.100
Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq. e Med. Agricultores
50.000,00
50.000,00
20 608 0011 2.101
Realização de Cortes de Terra
55.000,00
55.000,00
TOTAL
0,00
1.114.000,00
1.114.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec. Mun. de Relações Institucionais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
402.000,00
402.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
402.000,00
402.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
402.000,00
402.000,00
04 122 0003 2.102
Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam.
402.000,00
402.000,00
TOTAL
0,00
402.000,00
402.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
379.000,00
379.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
379.000,00
379.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
379.000,00
379.000,00
04 122 0003 2.123
Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental
379.000,00
379.000,00
15
Urbanismo
0,00
40.000,00
40.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
40.000,00
40.000,00
15 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
20.000,00
20.000,00
15 451 0003 2.124
Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu
20.000,00
20.000,00
15 451 0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIEN
0,00
20.000,00
20.000,00
15 451 0017 2.125
Regularização de Espaço Públicos
20.000,00
20.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
40.000,00
40.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
20.000,00
20.000,00
18 541 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
20.000,00
20.000,00
18 541 0003 2.126
Educação Ambiental
20.000,00
20.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
20.000,00
20.000,00
18 542 0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIEN
0,00
20.000,00
20.000,00
18 542 0017 2.127
Gestão do Meio Ambiente
20.000,00
20.000,00
TOTAL
0,00
459.000,00
459.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
14
Direito da Cidadania
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
14 122
Administração Geral
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
14 122 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E L
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
14 122 0009 2.128
Complexo Poliesportivo
1.100.000,00
1.100.000,00
15
Urbanismo
0,00
10.174.500,00
10.174.500,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
10.164.500,00
10.164.500,00
15 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
10.164.500,00
10.164.500,00
15 451 0003 2.129
Pavimentação de ruas e avenidas
2.300.000,00
2.300.000,00
15 451 0003 2.130
Pavimentação e exercução de calçadas acessiveis no Dist, de caraubas
2.000.000,00
2.000.000,00
15 451 0003 2.131
Construção de Prédio públicos
50.000,00
50.000,00
15 451 0003 2.132
Aquisição de Equip.e Mater. Permanente
100.000,00
100.000,00
15 451 0003 2.133
Aquisição e Desapropriação de Imóvel
10.000,00
10.000,00
15 451 0003 2.134
Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos
5.284.500,00
5.284.500,00
15 451 0003 2.135
Manut. e Extensão da Rede Elétrica e Iluminação Publica
420.000,00
420.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
10.000,00
10.000,00
15 452 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
10.000,00
10.000,00
15 452 0003 2.136
Const.e Ampl. de Cemitérios
10.000,00
10.000,00
25
Energia
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
25 752 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
25 752 0003 2.137
Obras de axecução de estruturas de drenagem e pavimentação.
1.000.000,00
1.000.000,00
25 752 0003 2.138
Const.de Pontes e Bueiros
20.000,00
20.000,00
25 752 0003 2.139
Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN
150.000,00
150.000,00
TOTAL
0,00
12.444.500,00
12.444.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1802 Departamento Municipal de Transito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
0,00
318.000,00
318.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
318.000,00
318.000,00
26 782 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
318.000,00
318.000,00
26 782 0003 2.140
Manut.do Depertamento Mun.de Transito
318.000,00
318.000,00
TOTAL
0,00
318.000,00
318.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
262.151,84
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
262.151,84
99 999 0028 .
0,00
0,00
262.151,84
99 999 0028 9.999
Reserva de Contigencia
262.151,84
TOTAL
0,00
0,00
262.151,84
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
374.500,00
374.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
8.500,00
8.500,00
08 241 0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DU
0,00
8.500,00
8.500,00
08 241 0016 2.004
Manut. do Cons, Mun. do Idoso
8.500,00
8.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
366.000,00
366.000,00
08 243 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
366.000,00
366.000,00
08 243 0003 2.005
Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente
366.000,00
366.000,00
09
Previdência Social
0,00
92.000,00
92.000,00
09 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
46.000,00
46.000,00
09 243 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
46.000,00
46.000,00
09 243 0011 2.006
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec.
46.000,00
46.000,00
09 244
Assistência Comunitária
0,00
46.000,00
46.000,00
09 244 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
46.000,00
46.000,00
09 244 0003 2.007
Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente
46.000,00
46.000,00
TOTAL
0,00
466.500,00
466.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.704.000,00
1.704.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
715.000,00
715.000,00
08 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
715.000,00
715.000,00
08 122 0003 2.082
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação e Assitência Sic.
715.000,00
715.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
989.000,00
989.000,00
08 244 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
664.000,00
664.000,00
08 244 0011 2.083
Controle Soc. da Política de Ass.Social
78.000,00
78.000,00
08 244 0011 2.084
Aquisição de Imóveis
20.000,00
20.000,00
08 244 0011 2.085
Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho, Assit.Social e Habitação
120.000,00
120.000,00
08 244 0011 2.086
Manutenção dos Benefícios Eventuais
446.000,00
446.000,00
08 244 0024
FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.
0,00
325.000,00
325.000,00
08 244 0024 2.087
Const., Ref. e/ou Amplic. de Equip Publi . para Exec. de Prot. Soc. de Med. compl
325.000,00
325.000,00
TOTAL
0,00
1.704.000,00
1.704.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.845.000,00
1.845.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
545.000,00
545.000,00
08 243 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
257.000,00
257.000,00
08 243 0003 2.090
Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
257.000,00
257.000,00
08 243 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
288.000,00
288.000,00
08 243 0011 2.091
Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS
288.000,00
288.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
08 244 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
276.000,00
276.000,00
08 244 0003 2.092
Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF
276.000,00
276.000,00
08 244 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS
0,00
545.000,00
545.000,00
08 244 0011 2.093
Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para exe cução da Proteção social Bási.
545.000,00
545.000,00
08 244 0024
FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.
0,00
479.000,00
479.000,00
08 244 0024 2.094
Blocos de Proteção Social Básica
479.000,00
479.000,00
TOTAL
0,00
1.845.000,00
1.845.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
3.733.135,00
3.733.135,00
10 301
Atenção Básica
0,00
3.692.135,00
3.692.135,00
10 301 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
3.506.135,00
3.506.135,00
10 301 0003 2.103
Construção,Ampliação e Reforma de Unidad e de Saúde
150.000,00
150.000,00
10 301 0003 2.104
Aquisição de Veículos e Outros Equip.
250.000,00
250.000,00
10 301 0003 2.105
Aquisição de Imóvel
1.000,00
1.000,00
10 301 0003 2.106
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
2.596.135,00
2.596.135,00
10 301 0003 2.107
Contrib. a Consorcio de Saúde
509.000,00
509.000,00
10 301 0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DU
0,00
1.000,00
1.000,00
10 301 0016 2.108
Construção de Cisternas
1.000,00
1.000,00
10 301 0020
INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.
0,00
185.000,00
185.000,00
10 301 0020 2.109
Rede Cegonha
185.000,00
185.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
41.000,00
41.000,00
10 302 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
41.000,00
41.000,00
10 302 0003 2.110
Manutenção do Conselho Mun. de saúde
41.000,00
41.000,00
TOTAL
0,00
3.733.135,00
3.733.135,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
6.642.500,00
6.642.500,00
10 301
Atenção Básica
0,00
5.640.000,00
5.640.000,00
10 301 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
5.414.000,00
5.414.000,00
10 301 0003 2.111
Programa Saúde na Escola-PSE
51.000,00
51.000,00
10 301 0003 2.112
Prog. Saúde da Família-PSF
1.195.000,00
1.195.000,00
10 301 0003 2.113
Agentes Comunitário de Saúde-ACS
866.000,00
866.000,00
10 301 0003 2.114
Saúde Bucal-SB
226.000,00
226.000,00
10 301 0003 2.115
PAB-Fixo
2.235.000,00
2.235.000,00
10 301 0003 2.116
Assistência Farmacêutica Básica-AFB
560.000,00
560.000,00
10 301 0003 2.117
Nucleo de Apoio a Saúde da Família-NASF
281.000,00
281.000,00
10 301 0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DU
0,00
25.000,00
25.000,00
10 301 0016 2.118
Aquisição de Equip. e Mat.Permanente
25.000,00
25.000,00
10 301 0020
INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.
0,00
100.000,00
100.000,00
10 301 0020 2.119
Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares
100.000,00
100.000,00
10 301 0022
MELHORIA DOS PADRÕES HABITAC., IMOBILIÁRIOS E FUNDIÁ
0,00
101.000,00
101.000,00
10 301 0022 2.120
Vigilância Epidemológica/sanitária
101.000,00
101.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.002.500,00
1.002.500,00
10 302 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR
0,00
1.002.500,00
1.002.500,00
10 302 0003 2.121
Fundo Municipal de Saúde
841.500,00
841.500,00
10 302 0003 2.122
Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC
161.000,00
161.000,00
TOTAL
0,00
6.642.500,00
6.642.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Camara Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.349.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.003.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
1.003.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
346.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
346.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
125.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
125.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
125.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.474.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.050.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
477.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
477.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
573.000,00
3.3.70.00.00
Transf. a inst. multigovernamentais
500000000
30.000,00
3.3.90.00.00Aplicações diretas
500000000
543.000,00
4.0.00.00.00Despesas de capital
770.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
70.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
700.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
700.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.820.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0214 SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
115.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
115.000,00
TOTAL DA DESPESA
115.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Serviço Autonomo de aguas e esgotos
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.950.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
873.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
873.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.077.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
1.077.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.050.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
750.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
100.000,00
700000000
650.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.000.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Controladoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
155.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
116.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
116.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
39.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
205.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Procuradoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
254.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
216.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
216.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
38.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
304.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.243.625,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.207.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
500100100
782.000,00
540000000
125.000,00
540107000
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.036.625,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
209.000,00
500100100
2.513.775,00
540000000
32.000,00
550000000
336.000,00
551000000
14.100,00
552000000
351.500,00
553000000
351.500,00
571000000
210.000,00
1573000000
18.750,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.132.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.132.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500000000
61.000,00
500100100
749.000,00
540000000
5.000,00
550000000
66.000,00
551000000
1.000,00
570000000
250.500,00
TOTAL DA DESPESA
6.376.125,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fun de Manut e Desenv da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.049.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.677.640,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.000,00
1540000000
1.486.000,00
1540107000
9.090.640,00
1541000000
15.000,00
1541107000
35.000,00
1542000000
270.000,00
1542107000
630.000,00
1543000000
45.000,00
1543107000
105.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.371.560,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
2.371.560,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
609.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
609.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100100
503.000,00
1540000000
5.000,00
1569000000
101.000,00
TOTAL DA DESPESA
14.658.200,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 Departamento de Esportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
250.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
195.000,00
1500100100
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
490.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
490.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
60.000,00
1700000000
430.000,00
TOTAL DA DESPESA
740.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
636.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
280.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
280.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
356.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
356.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
40.000,00
TOTAL DA DESPESA
676.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
370.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
230.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
230.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
140.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.375.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.375.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
125.000,00
1700000000
1.250.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.745.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.001.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
313.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
313.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
200.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
488.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
488.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
830.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
800.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
800.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.831.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Departamento Municipal de Contabilidade
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
197.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
120.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
77.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
77.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
207.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec. Municipal de Gestão Tributária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
428.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
221.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
221.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
207.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
207.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
35.000,00
TOTAL DA DESPESA
463.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.615.848,16
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
460.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
460.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
100.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.055.848,16
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.055.848,16
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.665.848,16
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Departamento de Recursos Humanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
305.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
180.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
180.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
125.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
125.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
75.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
75.000,00
TOTAL DA DESPESA
380.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
297.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
212.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
212.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
85.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
35.000,00
TOTAL DA DESPESA
332.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
33.000,00
1660000000
18.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1665000001
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
155.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
744.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
251.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
251.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
493.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
493.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
370.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
370.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
110.000,00
1700000000
260.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.114.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec. Mun. de Relações Institucionais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
377.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
272.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
272.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
105.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
105.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
25.000,00
TOTAL DA DESPESA
402.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
434.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
232.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
232.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
202.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
202.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
25.000,00
TOTAL DA DESPESA
459.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.764.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.152.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.152.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
150.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.462.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
4.053.000,00
1750000000
9.500,00
1751000000
400.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.680.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.680.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
380.000,00
1700000000
6.300.000,00
TOTAL DA DESPESA
12.444.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1802 Departamento Municipal de Transito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
308.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
221.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
221.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
87.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
318.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
262.151,84
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
262.151,84
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
262.151,84
TOTAL DA DESPESA
262.151,84
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
429.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
200.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
229.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
224.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
37.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
37.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
37.500,00
TOTAL DA DESPESA
466.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.217.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
355.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
355.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
862.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
610.000,00
1660000000
250.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
487.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
487.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
97.000,00
1660000000
310.000,00
1665000001
80.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.704.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.238.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
491.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
25.000,00
1660000000
466.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
747.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
202.000,00
1660000000
515.000,00
1665000001
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
607.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
607.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
24.000,00
1660000000
113.000,00
1665000001
470.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.845.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.112.135,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.353.885,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
50.000,00
1500100200
1.303.885,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.758.250,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500000000
25.000,00
1500100200
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
136.000,00
1500100200
1.483.000,00
1600000000
100.000,00
1635000000
6.250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
621.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
621.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
160.000,00
1500100200
210.000,00
1600000000
50.000,00
1601000000
200.000,00
1750000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.733.135,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.572.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.745.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
50.000,00
1600000000
1.695.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.827.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
150.000,00
1500100200
1.502.000,00
1600000000
2.075.000,00
1621000000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.070.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.070.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
65.000,00
1500100200
10.000,00
1600000000
125.000,00
1601000000
370.000,00
1631000000
250.000,00
1632000000
250.500,00
TOTAL DA DESPESA
6.642.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
1.474.000,00
0,00
1.474.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.474.000,00
0,00
1.474.000,00
01 031 0001
GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO
1.424.000,00
0,00
1.424.000,00
01 031 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
50.000,00
0,00
50.000,00
04
Administração
0,00
6.970.848,16
6.970.848,16
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
1.009.000,00
1.009.000,00
04 121 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
1.009.000,00
1.009.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
5.093.848,16
5.093.848,16
04 122 0002
GESTÃO DO CAPITAL HUMANO COM QUALIDADE E OTIMIZAÇÃO
0,00
330.000,00
330.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
4.377.848,16
4.377.848,16
04 122 0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA ECONOMIA
0,00
386.000,00
386.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
718.000,00
718.000,00
04 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
718.000,00
718.000,00
04 752
Energia Elétrica
0,00
50.000,00
50.000,00
04 752 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
50.000,00
50.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
100.000,00
100.000,00
04 846 0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
0,00
100.000,00
100.000,00
11
Trabalho
0,00
360.000,00
360.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
360.000,00
360.000,00
11 331 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
360.000,00
360.000,00
12
Educação
0,00
20.871.325,00
20.871.325,00
12 122
Administração Geral
0,00
1.033.750,00
1.033.750,00
12 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
1.033.750,00
1.033.750,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
11.834.075,00
11.834.075,00
12 361 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
618.875,00
618.875,00
12 361 0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E CULTURAIS
0,00
1.893.000,00
1.893.000,00
12 361 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
9.322.200,00
9.322.200,00
12 362
Ensino Médio
0,00
65.000,00
65.000,00
12 362 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
65.000,00
65.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
6.607.500,00
6.607.500,00
12 365 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
1.959.000,00
1.959.000,00
12 365 0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
0,00
437.000,00
437.000,00
12 365 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
4.148.000,00
4.148.000,00
12 365 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
0,00
63.500,00
63.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
1.145.000,00
1.145.000,00
12 366 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
16.000,00
16.000,00
12 366 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
0,00
1.129.000,00
1.129.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
186.000,00
186.000,00
12 367 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
40.000,00
40.000,00
12 367 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
146.000,00
146.000,00
13
Cultura
0,00
453.000,00
453.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
453.000,00
453.000,00
13 392 0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E CULTURAIS
0,00
95.000,00
95.000,00
13 392 0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA ECONOMIA
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392 0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E CULTURA.
0,00
68.000,00
68.000,00
14
Direito da Cidadania
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
14 122
Administração Geral
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
14 122 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
15
Urbanismo
0,00
11.424.500,00
11.424.500,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
11.404.500,00
11.404.500,00
15 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
10.234.500,00
10.234.500,00
15 451 0008
QUALIFICAÇÃO DA RECPÇÃO DIFERENCIADA AO VISITANTE.
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
15 451 0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIENTAL
0,00
20.000,00
20.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
10.000,00
10.000,00
15 452 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
10.000,00
10.000,00
15 695
Turismo
0,00
10.000,00
10.000,00
15 695 0031
.
0,00
10.000,00
10.000,00
16
Habitação
0,00
155.000,00
155.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
155.000,00
155.000,00
16 482 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
34.000,00
34.000,00
16 482 0029
.
0,00
121.000,00
121.000,00
17
Saneamento
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
17 512 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
550.000,00
0,00
550.000,00
17 512 0007
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
2.450.000,00
0,00
2.450.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
40.000,00
40.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
20.000,00
20.000,00
18 541 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
20.000,00
20.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
20.000,00
20.000,00
18 542 0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIENTAL
0,00
20.000,00
20.000,00
20
Agricultura
0,00
1.396.000,00
1.396.000,00
20 123
Administração Financeira
0,00
326.000,00
326.000,00
20 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
326.000,00
326.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
965.000,00
965.000,00
20 606 0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTIVOS.
0,00
959.000,00
959.000,00
20 606 0025
INSTRUMENTAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DA GESTÃO EFIC. DE RECEITAS.
0,00
6.000,00
6.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
105.000,00
105.000,00
20 608 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
105.000,00
105.000,00
22
Indústria
0,00
26.000,00
26.000,00
22 695
Turismo
0,00
26.000,00
26.000,00
22 695 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
26.000,00
26.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
624.000,00
624.000,00
23 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
60.000,00
60.000,00
23 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
10.000,00
10.000,00
23 451 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
50.000,00
50.000,00
23 695
Turismo
0,00
564.000,00
564.000,00
23 695 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
369.000,00
369.000,00
23 695 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
50.000,00
50.000,00
23 695 0031
.
0,00
145.000,00
145.000,00
25
Energia
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
25 752 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
26
Transporte
0,00
318.000,00
318.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
318.000,00
318.000,00
26 782 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
318.000,00
318.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
740.000,00
740.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
635.000,00
635.000,00
27 812 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.
0,00
430.000,00
430.000,00
27 812 0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
0,00
80.000,00
80.000,00
27 812 0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E CULTURA.
0,00
125.000,00
125.000,00
27 813
Lazer
0,00
105.000,00
105.000,00
27 813 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.
0,00
105.000,00
105.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
762.000,00
762.000,00
28 244
Assistência Comunitária
0,00
62.000,00
62.000,00
28 244 0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTIVOS.
0,00
62.000,00
62.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
700.000,00
700.000,00
28 846 0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
0,00
700.000,00
700.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
262.151,84
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
262.151,84
99 999 0028
.
0,00
0,00
262.151,84
TOTAL
4.474.000,00
46.410.673,16
51.146.825,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
3.923.500,00
3.923.500,00
08 122
Administração Geral
0,00
715.000,00
715.000,00
08 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
715.000,00
715.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
8.500,00
8.500,00
08 241 0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DURADOUROS
0,00
8.500,00
8.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
911.000,00
911.000,00
08 243 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
623.000,00
623.000,00
08 243 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
288.000,00
288.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
2.289.000,00
2.289.000,00
08 244 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
276.000,00
276.000,00
08 244 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
1.209.000,00
1.209.000,00
08 244 0024
FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.
0,00
804.000,00
804.000,00
09
Previdência Social
0,00
92.000,00
92.000,00
09 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
46.000,00
46.000,00
09 243 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
46.000,00
46.000,00
09 244
Assistência Comunitária
0,00
46.000,00
46.000,00
09 244 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
46.000,00
46.000,00
10
Saúde
0,00
10.375.635,00
10.375.635,00
10 301
Atenção Básica
0,00
9.332.135,00
9.332.135,00
10 301 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
8.920.135,00
8.920.135,00
10 301 0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DURADOUROS
0,00
26.000,00
26.000,00
10 301 0020
INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.
0,00
285.000,00
285.000,00
10 301 0022
MELHORIA DOS PADRÕES HABITAC., IMOBILIÁRIOS E FUNDIÁRIOS.
0,00
101.000,00
101.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.043.500,00
1.043.500,00
10 302 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
1.043.500,00
1.043.500,00
TOTAL
0,00
14.391.135,00
14.391.135,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.474.000,00
1.474.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.474.000,00
1.474.000,00
01 031 0001
GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO
0,00
1.424.000,00
1.424.000,00
01 031 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
50.000,00
50.000,00
04
Administração
50.000,00
6.920.848,16
6.970.848,16
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
1.009.000,00
1.009.000,00
04 121 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
1.009.000,00
1.009.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
5.093.848,16
5.093.848,16
04 122 0002
GESTÃO DO CAPITAL HUMANO COM QUALIDADE E OTIMIZAÇÃO
0,00
330.000,00
330.000,00
04 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
4.377.848,16
4.377.848,16
04 122 0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA ECONOMIA
0,00
386.000,00
386.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
718.000,00
718.000,00
04 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
718.000,00
718.000,00
04 752
Energia Elétrica
50.000,00
0,00
50.000,00
04 752 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
50.000,00
0,00
50.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
100.000,00
100.000,00
04 846 0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
0,00
100.000,00
100.000,00
11
Trabalho
0,00
360.000,00
360.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
360.000,00
360.000,00
11 331 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
360.000,00
360.000,00
12
Educação
20.763.325,00
108.000,00
20.871.325,00
12 122
Administração Geral
1.028.750,00
5.000,00
1.033.750,00
12 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
1.028.750,00
5.000,00
1.033.750,00
12 361
Ensino Fundamental
11.783.075,00
51.000,00
11.834.075,00
12 361 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
617.875,00
1.000,00
618.875,00
12 361 0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E CULTURAIS
1.843.000,00
50.000,00
1.893.000,00
12 361 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
9.322.200,00
0,00
9.322.200,00
12 362
Ensino Médio
65.000,00
0,00
65.000,00
12 362 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
65.000,00
0,00
65.000,00
12 365
Educação Infantil
6.555.500,00
52.000,00
6.607.500,00
12 365 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
1.909.000,00
50.000,00
1.959.000,00
12 365 0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
436.000,00
1.000,00
437.000,00
12 365 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
4.147.000,00
1.000,00
4.148.000,00
12 365 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
63.500,00
0,00
63.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
1.145.000,00
0,00
1.145.000,00
12 366 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
16.000,00
0,00
16.000,00
12 366 0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
1.129.000,00
0,00
1.129.000,00
12 367
Educação Especial
186.000,00
0,00
186.000,00
12 367 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
40.000,00
0,00
40.000,00
12 367 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
146.000,00
0,00
146.000,00
13
Cultura
0,00
453.000,00
453.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
453.000,00
453.000,00
13 392 0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E CULTURAIS
0,00
95.000,00
95.000,00
13 392 0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA ECONOMIA
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392 0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E CULTURA.
0,00
68.000,00
68.000,00
14
Direito da Cidadania
1.000.000,00
100.000,00
1.100.000,00
14 122
Administração Geral
1.000.000,00
100.000,00
1.100.000,00
14 122 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.
1.000.000,00
100.000,00
1.100.000,00
15
Urbanismo
5.909.500,00
5.515.000,00
11.424.500,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
5.909.500,00
5.495.000,00
11.404.500,00
15 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
4.759.500,00
5.475.000,00
10.234.500,00
15 451 0008
QUALIFICAÇÃO DA RECPÇÃO DIFERENCIADA AO VISITANTE.
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
15 451 0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIENTAL
0,00
20.000,00
20.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
10.000,00
10.000,00
15 452 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
10.000,00
10.000,00
15 695
Turismo
0,00
10.000,00
10.000,00
15 695 0031
.
0,00
10.000,00
10.000,00
16
Habitação
118.000,00
37.000,00
155.000,00
16 482
Habitação Urbana
118.000,00
37.000,00
155.000,00
16 482 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
18.000,00
16.000,00
34.000,00
16 482 0029
.
100.000,00
21.000,00
121.000,00
17
Saneamento
650.000,00
2.350.000,00
3.000.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
650.000,00
2.350.000,00
3.000.000,00
17 512 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
550.000,00
0,00
550.000,00
17 512 0007
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
100.000,00
2.350.000,00
2.450.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
40.000,00
40.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
20.000,00
20.000,00
18 541 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
20.000,00
20.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
20.000,00
20.000,00
18 542 0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIENTAL
0,00
20.000,00
20.000,00
20
Agricultura
210.000,00
1.186.000,00
1.396.000,00
20 123
Administração Financeira
0,00
326.000,00
326.000,00
20 123 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
326.000,00
326.000,00
20 606
Extensão Rural
210.000,00
755.000,00
965.000,00
20 606 0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTIVOS.
210.000,00
749.000,00
959.000,00
20 606 0025
INSTRUMENTAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DA GESTÃO EFIC. DE RECEITAS.
0,00
6.000,00
6.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
105.000,00
105.000,00
20 608 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
105.000,00
105.000,00
22
Indústria
0,00
26.000,00
26.000,00
22 695
Turismo
0,00
26.000,00
26.000,00
22 695 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
26.000,00
26.000,00
23
Comércio e Serviços
50.000,00
574.000,00
624.000,00
23 451
Infra Estrutura Urbana
50.000,00
10.000,00
60.000,00
23 451 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
10.000,00
10.000,00
23 451 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
50.000,00
0,00
50.000,00
23 695
Turismo
0,00
564.000,00
564.000,00
23 695 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
369.000,00
369.000,00
23 695 0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
0,00
50.000,00
50.000,00
23 695 0031
.
0,00
145.000,00
145.000,00
25
Energia
1.000.000,00
170.000,00
1.170.000,00
25 752
Energia Elétrica
1.000.000,00
170.000,00
1.170.000,00
25 752 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
1.000.000,00
170.000,00
1.170.000,00
26
Transporte
0,00
318.000,00
318.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
318.000,00
318.000,00
26 782 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
318.000,00
318.000,00
27
Desporto e Lazer
485.000,00
255.000,00
740.000,00
27 812
Desporto Comunitário
430.000,00
205.000,00
635.000,00
27 812 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.
430.000,00
0,00
430.000,00
27 812 0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
0,00
80.000,00
80.000,00
27 812 0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E CULTURA.
0,00
125.000,00
125.000,00
27 813
Lazer
55.000,00
50.000,00
105.000,00
27 813 0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.
55.000,00
50.000,00
105.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
762.000,00
762.000,00
28 244
Assistência Comunitária
0,00
62.000,00
62.000,00
28 244 0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTIVOS.
0,00
62.000,00
62.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
700.000,00
700.000,00
28 846 0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
0,00
700.000,00
700.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
262.151,84
262.151,84
99 999
Reserva de Contingência
0,00
262.151,84
262.151,84
99 999 0028
.
0,00
262.151,84
262.151,84
TOTAL
30.235.825,00
20.911.000,00
51.146.825,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
2.234.000,00
1.689.500,00
3.923.500,00
08 122
Administração Geral
0,00
715.000,00
715.000,00
08 122 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
715.000,00
715.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
8.500,00
8.500,00
08 241 0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DURADOUROS
0,00
8.500,00
8.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
501.000,00
410.000,00
911.000,00
08 243 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
227.000,00
396.000,00
623.000,00
08 243 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
274.000,00
14.000,00
288.000,00
08 244
Assistência Comunitária
1.733.000,00
556.000,00
2.289.000,00
08 244 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
156.000,00
120.000,00
276.000,00
08 244 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
840.000,00
369.000,00
1.209.000,00
08 244 0024
FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.
737.000,00
67.000,00
804.000,00
09
Previdência Social
0,00
92.000,00
92.000,00
09 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
46.000,00
46.000,00
09 243 0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
0,00
46.000,00
46.000,00
09 244
Assistência Comunitária
0,00
46.000,00
46.000,00
09 244 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
0,00
46.000,00
46.000,00
10
Saúde
9.789.635,00
586.000,00
10.375.635,00
10 301
Atenção Básica
8.936.135,00
396.000,00
9.332.135,00
10 301 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
8.635.135,00
285.000,00
8.920.135,00
10 301 0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DURADOUROS
0,00
26.000,00
26.000,00
10 301 0020
INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.
200.000,00
85.000,00
285.000,00
10 301 0022
MELHORIA DOS PADRÕES HABITAC., IMOBILIÁRIOS E FUNDIÁRIOS.
101.000,00
0,00
101.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
853.500,00
190.000,00
1.043.500,00
10 302 0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
853.500,00
190.000,00
1.043.500,00
TOTAL
12.023.635,00
2.367.500,00
14.391.135,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.474.000,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.474.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
1.058.000,00
0,00
0,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04
Controladoria Geral do Município
205.000,00
0,00
0,00
05
Procuradoria Geral do Município
304.000,00
0,00
0,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
386.000,00
0,00
0,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
1.728.000,00
0,00
0,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
463.000,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Administração
1.995.848,16
0,00
0,00
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
50.000,00
0,00
0,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
402.000,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
379.000,00
0,00
0,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.970.848,16
0,00
0,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
374.500,00
92.000,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
3.549.000,00
0,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
3.923.500,00
92.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
20.871.325,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
310.000,00
0,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Administração
0,00
50.000,00
0,00
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
10.375.635,00
0,00
0,00
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
10.375.635,00
360.000,00
20.871.325,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
163.000,00
0,00
0,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
290.000,00
0,00
0,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
1.210.000,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
40.000,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
1.100.000,00
10.174.500,00
99
Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
453.000,00
1.100.000,00
11.424.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
3.000.000,00
0,00
04
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
155.000,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
40.000,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
155.000,00
3.000.000,00
40.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
332.000,00
0,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
1.064.000,00
0,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.396.000,00
0,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
115.000,00
0,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
0,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
26.000,00
509.000,00
0,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
26.000,00
624.000,00
0,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
0,00
04
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
740.000,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
0,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
0,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
0,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
0,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
1.170.000,00
318.000,00
0,00
99
Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.170.000,00
318.000,00
740.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.474.000,00
02
Gabinete do Prefeito
762.000,00
0,00
2.401.500,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
0,00
0,00
3.000.000,00
04
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
205.000,00
05
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
304.000,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
0,00
0,00
21.774.325,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
0,00
0,00
676.000,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
0,00
0,00
1.745.000,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
0,00
0,00
2.038.000,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
0,00
0,00
463.000,00
11
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
2.045.848,16
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
0,00
0,00
332.000,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
0,00
0,00
3.704.000,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
0,00
0,00
1.114.000,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
0,00
0,00
402.000,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
10.375.635,00
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
0,00
0,00
459.000,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
0,00
0,00
12.762.500,00
99
Reserva de Contigência
0,00
262.151,84
262.151,84
TOTAL
762.000,00
262.151,84
65.537.960,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 121 0003 2.001
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
250.000,00
Fonte 1500000000
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
110.000,00
Fonte 1500000000
110.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.009.000,00
04 122 0003 2.002
Aquisição de Imóveis
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
04 122 0003 2.003
Contr. a Entidade Associativas de Mun.
3.3.70.41.00
Contribuições
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.000,00
08 241 0016 2.004
Manut. do Cons, Mun. do Idoso
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.500,00
Fonte 1500000000
2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.500,00
08 243 0003 2.005
Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
23.000,00
Fonte 1500000000
23.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
366.000,00
09 243 0011 2.006
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
46.000,00
09 244 0003 2.007
Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
8.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
46.000,00
28 244 0005 2.008
Manut. Cons. Mun. de Politicas Publicas Sobre Drogas
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
62.000,00
28 846 0010 2.009
Amort. da Divida com Precatórios
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
700.000,00
Fonte 1500000000
700.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
700.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.286.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0214 SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 695 0031 2.010
Realização de Ev.Turis. e promoção do Pontencial Turist. de Maxaranguape
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
115.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
115.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Controladoria Geral do Município
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.011
Manut. da Controladoria Geral do Munic.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
205.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
205.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Procuradoria Geral do Município
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.012
Manutenção da Procuradoria Geral do Mun.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
140.000,00
Fonte 1500000000
140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
304.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
304.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0003 2.013
Manut.da Sec. Mun. de Educação e cultura
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 1500100100
80.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
210.000,00
Fonte 1500100100
200.000,00
Fonte 1573000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.000,00
Fonte 1500100100
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
508.750,00
Fonte 1500100100
500.000,00
Fonte 1573000000
8.750,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.033.750,00
12 361 0003 2.014
Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
12 361 0003 2.015
Aquis.e Desapropriação de Imóveis
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
12 361 0003 2.016
Manut.do Cons.de Educação
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.775,00
Fonte 1500100100
25.775,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.775,00
12 361 0003 2.017
Manutenção do Ensino-QSE
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 1550000000
150.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
25.000,00
Fonte 1550000000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1550000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 1550000000
150.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1550000000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000,00
Fonte 1550000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
65.000,00
Fonte 1550000000
65.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
402.000,00
12 361 0003 2.018
Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.100,00
Fonte 1551000000
5.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 1551000000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1551000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1551000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.100,00
12 361 0013 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 1500100100
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
25.000,00
Fonte 1500100100
25.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.19.00
Auxílio fardamento
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 1500100100
150.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
25.000,00
Fonte 1500100100
25.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
350.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1500100100
300.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 1500100100
250.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.222.000,00
12 361 0013 2.020
Manutenção do Prog. estadual de
Transporte Escolar PETERN
3.3.90.30.00
Material de consumo
250.000,00
Fonte 1500100100
150.000,00
Fonte 1571000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
Fonte 1571000000
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1571000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
460.000,00
12 361 0013 2.021
Prog. de Transp.Escolar-PNAT FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00
Material de consumo
110.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
Fonte 1553000000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1553000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
Fonte 1553000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
211.000,00
12 361 0014 2.022
Prog. Nac. de Alim. Escolar FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00
Material de consumo
170.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
Fonte 1552000000
120.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1552000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1552000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
185.000,00
12 362 0003 2.023
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ENS. MEDIO
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1553000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 1553000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
12 365 0003 2.024
Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
Fonte 1552000000
90.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
12 365 0003 2.025
Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino
4.4.90.51.00
Obras e instalações
651.500,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1500100100
351.000,00
Fonte 1570000000
250.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
651.500,00
12 365 0003 2.026
Prog.Nacionalde Alim.Escolar PRE ESCOLA
3.3.90.30.00
Material de consumo
45.500,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1552000000
40.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1552000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
46.500,00
12 365 0003 2.027
Const. Reforma e Amplialção CRECHE
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
12 365 0012 2.028
Manutenção do Ensino Infantil
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 1500100100
35.000,00
3.3.90.19.00
Auxílio fardamento
25.000,00
Fonte 1500100100
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 1500100100
200.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
437.000,00
12 365 0014 2.029
Prog. de Transp.Escolar-PNAT PRE ESCOLA
3.3.90.30.00
Material de consumo
75.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
Fonte 1553000000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1553000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1553000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
131.000,00
12 365 0014 2.030
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 1500100100
200.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
241.000,00
12 365 0015 2.031
Prog. de Transp.Escolar-PNAT CRECHE
3.3.90.30.00
Material de consumo
45.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
Fonte 1552000000
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.500,00
Fonte 1553000000
18.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
63.500,00
12 366 0003 2.032
Prog. de Transp.Escolar-PNAT EJA
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 1553000000
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 1553000000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.000,00
12 366 0015 2.033
Manutenção do Ensino EJA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
150.000,00
Fonte 1540000000
50.000,00
Fonte 1540107000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 1540000000
50.000,00
Fonte 1540107000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
125.000,00
Fonte 1540000000
25.000,00
Fonte 1540107000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1540000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
462.000,00
12 366 0015 2.034
Prog.Nacio.de Alim.Escolar EJA
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1552000000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
12 366 0015 2.035
Manutenção FUNDEB - 30% EJA
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
207.000,00
12 367 0003 2.036
Prog.Nacio.de Alim.Escolar ED. ESPECIAL
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1552000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 367 0003 2.037
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ED ESPECIAL
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1553000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1553000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
12 367 0014 2.038
Manutenção do Ens.de Educação Especial
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 1500100100
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500100100
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
81.000,00
13 392 0013 2.039
Realização de Eventos Culturais
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
95.000,00
13 392 0019 2.040
Manut.dos Serviços Culturais
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
68.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.376.125,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fun de Manut e Desenv da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0003 2.041
Aquisicao de Veiculos Para Todas as Moda lidades de Ensino
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
12 361 0003 2.042
Prog.Caminho da Escola
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
101.000,00
Fonte 1569000000
101.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
101.000,00
12 361 0014 2.043
Const ref.e Ampl.de Todas as Mod. de Ens
4.4.90.51.00
Obras e instalações
505.000,00
Fonte 1500100100
500.000,00
Fonte 1540000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
505.000,00
12 361 0014 2.044
Manutenção FUNDEB - 30% FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
285.000,00
Fonte 1540000000
100.000,00
Fonte 1541000000
10.000,00
Fonte 1542000000
170.000,00
Fonte 1543000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
545.000,00
Fonte 1540000000
400.000,00
Fonte 1541000000
5.000,00
Fonte 1542000000
100.000,00
Fonte 1543000000
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
300.000,00
Fonte 1540000000
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.571.560,00
Fonte 1540000000
1.571.560,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.701.560,00
12 361 0014 2.045
Manutenção FUNDEB - 70% FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.245.640,00
Fonte 1540107000
1.060.640,00
Fonte 1541107000
15.000,00
Fonte 1542107000
170.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.185.000,00
Fonte 1540107000
3.000.000,00
Fonte 1541107000
20.000,00
Fonte 1542107000
60.000,00
Fonte 1543107000
105.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.500.000,00
Fonte 1540107000
1.500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.930.640,00
12 365 0003 2.046
Manutenção do FUNDEB - 30% CRECHE
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 1540000000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 1540000000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 1540000000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1540000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600.000,00
Fonte 1540000000
600.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.151.000,00
12 365 0014 2.047
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
900.000,00
Fonte 1540107000
900.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
600.000,00
Fonte 1540107000
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
300.000,00
Fonte 1540107000
300.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.801.000,00
12 365 0014 2.048
Manutenção FUNDEB - 70% INFANTIL
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500.000,00
Fonte 1540107000
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500.000,00
Fonte 1540107000
500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
240.000,00
Fonte 1540107000
240.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.240.000,00
12 365 0014 2.049
Manutenção FUNDEB - 30% INFANTIL
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1540000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 1540000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 1540000000
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 1540000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
335.000,00
12 365 0014 2.050
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 1542107000
400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
400.000,00
12 366 0015 2.051
Manutenção FUNDEB - 70% EJA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 1540107000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 1540107000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 1540107000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
425.000,00
12 367 0014 2.052
Manutenção FUNDEB - 70% EDU. ESPECIAL
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 1540107000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 1540107000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14.658.200,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 Departamento de Esportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
27 812 0009 2.053
Construção de campo de futebol
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 1700000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
27 812 0009 2.054
Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes
4.4.90.51.00
Obras e instalações
380.000,00
Fonte 1700000000
380.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
380.000,00
27 812 0012 2.055
Implatação de Academias ao Ar Livre
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
27 812 0019 2.056
Promoção de Eventos Esportivos
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
125.000,00
27 813 0009 2.057
Jogos Escolares Municipais Básico
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
105.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
740.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0018 2.058
Manut.das Ativ. Da Sec. Mun. de Comunição e Informação Social
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
386.000,00
13 392 0018 2.059
Atrações e Eventos Diversos
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
290.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
676.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0003 2.060
Construção de Praça de eventos turistico s
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 1700000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
15 451 0008 2.061
Const. de Praças Publicas com terminais turisticos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
350.000,00
Fonte 1700000000
350.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
350.000,00
15 451 0008 2.062
Reforma e Revitalização da Orla de Maxaranguape
4.4.90.51.00
Obras e instalações
800.000,00
Fonte 1700000000
800.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
800.000,00
15 695 0031 2.063
Construção de Mirantes
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
22 695 0014 2.064
Investimentos nas Atividades da Sec. Mun. de Turismo
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
23 451 0003 2.065
Construção dos Quisques do Rio
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
23 451 0011 2.066
Complexo Turistico
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1700000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
23 695 0003 2.067
Construção de Deck na Arvore do Amor
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
23 695 0003 2.068
Manut. Das Ativ. Da Sec. Mun. de Turismo
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
349.000,00
23 695 0014 2.069
Capacitação e Treinamento para População
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
23 695 0031 2.070
Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.745.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.071
Amortizaçao de Divida Junto RFB/INSS
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
800.000,00
Fonte 1500000000
800.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.010.000,00
04 123 0003 2.072
Manutenção das atividades de Sec. Finanças, orçamento e planejamento
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
210.000,00
Fonte 1500000000
210.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
511.000,00
11 331 0003 2.073
Contribuições ao PASEP
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
310.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.831.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Departamento Municipal de Contabilidade
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0003 2.074
Manut. do Departamento de Contabilidade
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
75.000,00
Fonte 1500000000
75.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
207.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
207.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec. Municipal de Gestão Tributária
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec. Municipal de Gestão Tributária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.075
Manut.da Sec.Mun.de tributação
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
463.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
463.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.076
Manut. da Sec. Mun. de Administração
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
220.000,00
Fonte 1500000000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
737.848,16
Fonte 1500000000
737.848,16
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.565.848,16
04 846 0010 2.077
Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.665.848,16
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Departamento de Recursos Humanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.078
Manutenção do Depart. de Recursos Humano s
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
330.000,00
11 331 0003 2.079
Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
380.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 123 0003 2.080
Manut.da Sec. de Pesca
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
326.000,00
20 606 0025 2.081
Apoio ao Pescador Artesanal
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
332.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 752 0014 2.095
Aquisição de equipamentos para o centro de informações turisticas
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1700000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
20 606 0005 2.096
Const.do Centro De Comercialização
4.4.90.51.00
Obras e instalações
210.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
20 606 0005 2.097
Aquis.de Máquina Pesadas
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
20 606 0005 2.098
Manut.da Sec.Mun.de Agricultura
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
674.000,00
20 606 0005 2.099
Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
20 608 0011 2.100
Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq. e Med. Agricultores
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
20 608 0011 2.101
Realização de Cortes de Terra
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.114.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Sec. Mun. de Relações Institucionais
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec. Mun. de Relações Institucionais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.102
Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
402.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
402.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 2.123
Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
75.000,00
Fonte 1500000000
75.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
379.000,00
15 451 0003 2.124
Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
15 451 0017 2.125
Regularização de Espaço Públicos
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
18 541 0003 2.126
Educação Ambiental
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
18 542 0017 2.127
Gestão do Meio Ambiente
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
459.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
14 122 0009 2.128
Complexo Poliesportivo
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1700000000
1.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.100.000,00
15 451 0003 2.129
Pavimentação de ruas e avenidas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.300.000,00
Fonte 1700000000
2.300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.300.000,00
15 451 0003 2.130
Pavimentação e exercução de calçadas acessiveis no Dist, de caraubas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.000.000,00
Fonte 1700000000
2.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000.000,00
15 451 0003 2.131
Construção de Prédio públicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
15 451 0003 2.132
Aquisição de Equip.e Mater. Permanente
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
15 451 0003 2.133
Aquisição e Desapropriação de Imóvel
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
15 451 0003 2.134
Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
650.000,00
Fonte 1500000000
650.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000.000,00
Fonte 1500000000
1.000.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.009.500,00
Fonte 1500000000
3.000.000,00
Fonte 1750000000
9.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
70.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.284.500,00
15 451 0003 2.135
Manut. e Extensão da Rede Elétrica e Iluminação Publica
3.3.90.30.00
Material de consumo
350.000,00
Fonte 1751000000
350.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1751000000
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
420.000,00
15 452 0003 2.136
Const.e Ampl. de Cemitérios
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
25 752 0003 2.137
Obras de axecução de estruturas de drenagem e pavimentação.
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000.000,00
Fonte 1700000000
1.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000.000,00
25 752 0003 2.138
Const.de Pontes e Bueiros
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
25 752 0003 2.139
Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12.444.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1802 Departamento Municipal de Transito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 782 0003 2.140
Manut.do Depertamento Mun.de Transito
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
318.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
318.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 0028 9.999
Reserva de Contigencia
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
262.151,84
Fonte 1500000000
262.151,84
TOTAL DE RESERVA
-
-
262.151,84
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
262.151,84
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Camara Municipal de Maxaranguape
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.
4.4.90.51.00
Obras e instalações
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
01 031 0001 1.002
Manutenção das Atividades da Câmara
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
800.000,00
Fonte 1500000000
800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
17.000,00
Fonte 1500000000
17.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 1500000000
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
9.000,00
Fonte 1500000000
9.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.399.000,00
01 031 0003 1.003
Aquisição de Veículos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.474.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0003 2.103
Construção,Ampliação e Reforma de Unidad e de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
10 301 0003 2.104
Aquisição de Veículos e Outros Equip.
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1601000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
250.000,00
10 301 0003 2.105
Aquisição de Imóvel
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.000,00
Fonte 1750000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
10 301 0003 2.106
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
550.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1500100200
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
551.885,00
Fonte 1500100200
551.885,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
250.000,00
Fonte 1500100200
250.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
525.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
Fonte 1500100200
500.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
456.250,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1500100200
400.000,00
Fonte 1635000000
6.250,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
210.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1500100200
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.596.135,00
10 301 0003 2.107
Contrib. a Consorcio de Saúde
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
8.000,00
Fonte 1500100200
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500.000,00
Fonte 1500100200
400.000,00
Fonte 1600000000
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
509.000,00
10 301 0016 2.108
Construção de Cisternas
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
10 301 0020 2.109
Rede Cegonha
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
100.000,00
Fonte 1500100200
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
185.000,00
10 302 0003 2.110
Manutenção do Conselho Mun. de saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.733.135,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0003 2.111
Programa Saúde na Escola-PSE
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 1500100200
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.000,00
10 301 0003 2.112
Prog. Saúde da Família-PSF
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 1600000000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 1500100200
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
250.000,00
Fonte 1600000000
250.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 1600000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 1600000000
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
220.000,00
Fonte 1601000000
70.000,00
Fonte 1631000000
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.195.000,00
10 301 0003 2.113
Agentes Comunitário de Saúde-ACS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Fonte 1600000000
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
480.000,00
Fonte 1600000000
480.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
220.000,00
Fonte 1600000000
220.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1600000000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.000,00
Fonte 1600000000
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1600000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
866.000,00
10 301 0003 2.114
Saúde Bucal-SB
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
150.000,00
Fonte 1600000000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 1600000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
226.000,00
10 301 0003 2.115
PAB-Fixo
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
40.000,00
Fonte 1600000000
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 1600000000
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 1500100200
250.000,00
Fonte 1600000000
200.000,00
Fonte 1621000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200.000,00
Fonte 1500100200
600.000,00
Fonte 1600000000
600.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
400.000,00
Fonte 1600000000
100.000,00
Fonte 1601000000
200.000,00
Fonte 1631000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.235.000,00
10 301 0003 2.116
Assistência Farmacêutica Básica-AFB
3.3.90.30.00
Material de consumo
550.000,00
Fonte 1500100200
200.000,00
Fonte 1600000000
300.000,00
Fonte 1621000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
560.000,00
10 301 0003 2.117
Nucleo de Apoio a Saúde da Família-NASF
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
180.000,00
Fonte 1600000000
180.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 1600000000
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
281.000,00
10 301 0016 2.118
Aquisição de Equip. e Mat.Permanente
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
10 301 0020 2.119
Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 1601000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
10 301 0022 2.120
Vigilância Epidemológica/sanitária
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
101.000,00
10 302 0003 2.121
Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
400.000,00
Fonte 1500100200
400.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
290.500,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1632000000
250.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
841.500,00
10 302 0003 2.122
Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 1600000000
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1600000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
161.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.642.500,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0003 2.082
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação e Assitência Sic.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
205.000,00
Fonte 1500000000
205.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
70.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
715.000,00
08 244 0011 2.083
Controle Soc. da Política de Ass.Social
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
7.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
78.000,00
08 244 0011 2.084
Aquisição de Imóveis
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
08 244 0011 2.085
Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho, Assit.Social e Habitação
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1665000001
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
08 244 0011 2.086
Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
240.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
Fonte 1660000000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
446.000,00
08 244 0024 2.087
Const., Ref. e/ou Amplic. de Equip Publi . para Exec. de Prot. Soc. de Med. compl
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
305.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
Fonte 1660000000
290.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
325.000,00
16 482 0003 2.088
Bloco do Programa BPC na Escola
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.000,00
16 482 0029 2.089
Reforma de Unidade HabitacionasAtravés d e Doaçãode Materias e Ajuda
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1665000001
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
121.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.859.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0003 2.090
Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1660000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 1660000000
15.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
105.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1660000000
85.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
52.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
257.000,00
08 243 0011 2.091
Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
101.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 1660000000
50.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
45.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
25.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
45.000,00
Fonte 1660000000
45.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
288.000,00
08 244 0003 2.092
Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
13.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
11.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
140.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1660000000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
83.000,00
Fonte 1660000000
83.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
276.000,00
08 244 0011 2.093
Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para exe cução da Proteção social Bási.
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
30.000,00
Fonte 1665000001
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
485.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
Fonte 1665000001
470.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
545.000,00
08 244 0024 2.094
Blocos de Proteção Social Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
210.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1660000000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1660000000
40.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
110.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1660000000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
65.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1660000000
33.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
479.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.845.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Serviço Autonomo de aguas e esgotos
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
17 512 0003 3.001
Obras de Saneamento Basico
4.4.90.51.00
Obras e instalações
550.000,00
Fonte 1700000000
550.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
550.000,00
17 512 0007 3.002
Manut. das Ativ. Do SAAE
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
420.000,00
Fonte 1500000000
420.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
250.000,00
Fonte 1500000000
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
800.000,00
Fonte 1500000000
800.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
45.000,00
Fonte 1500000000
45.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.450.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.000.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.
25.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Manutenção das Atividades da Câmara
1.399.000,00
01 01. 01 031 0003 1.003
Aquisição de Veículos
50.000,00
03 01. 17 512 0003 3.001
Obras de Saneamento Basico
550.000,00
03 01. 17 512 0007 3.002
Manut. das Ativ. Do SAAE
2.450.000,00
TOTAL
4.474.000,00
02 01. 04 121 0003 2.001
Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.009.000,00
02 01. 04 122 0003 2.002
Aquisição de Imóveis
15.000,00
02 01. 04 122 0003 2.003
Contr. a Entidade Associativas de Mun.
34.000,00
02 01. 08 241 0016 2.004
Manut. do Cons, Mun. do Idoso
8.500,00
02 01. 08 243 0003 2.005
Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente
366.000,00
02 01. 09 243 0011 2.006
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec.
46.000,00
02 01. 09 244 0003 2.007
Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente
46.000,00
02 01. 28 244 0005 2.008
Manut. Cons. Mun. de Politicas Publicas Sobre Drogas
62.000,00
02 01. 28 846 0010 2.009
Amort. da Divida com Precatórios
700.000,00
02 14. 23 695 0031 2.010
Realização de Ev.Turis. e promoção do Pontencial Turist. de Maxaranguape
115.000,00
04 01. 04 122 0003 2.011
Manut. da Controladoria Geral do Munic.
205.000,00
05 01. 04 122 0003 2.012
Manutenção da Procuradoria Geral do Mun.
304.000,00
06 01. 12 122 0003 2.013
Manut.da Sec. Mun. de Educação e cultura
1.033.750,00
06 01. 12 361 0003 2.014
Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida
50.000,00
06 01. 12 361 0003 2.015
Aquis.e Desapropriação de Imóveis
2.000,00
06 01. 12 361 0003 2.016
Manut.do Cons.de Educação
45.775,00
06 01. 12 361 0003 2.017
Manutenção do Ensino-QSE
402.000,00
06 01. 12 361 0003 2.018
Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE
15.100,00
06 01. 12 361 0013 2.019
Manutenção do Ensino Fundamental
1.222.000,00
06 01. 12 361 0013 2.020
Manutenção do Prog. estadual de Transporte Escolar PETERN
460.000,00
06 01. 12 361 0013 2.021
Prog. de Transp.Escolar-PNAT FUNDAMENTAL
211.000,00
06 01. 12 361 0014 2.022
Prog. Nac. de Alim. Escolar FUNDAMENTAL
185.000,00
06 01. 12 362 0003 2.023
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ENS. MEDIO
65.000,00
06 01. 12 365 0003 2.024
Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE
100.000,00
06 01. 12 365 0003 2.025
Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino
651.500,00
06 01. 12 365 0003 2.026
Prog.Nacionalde Alim.Escolar PRE ESCOLA
46.500,00
06 01. 12 365 0003 2.027
Const. Reforma e Amplialção CRECHE
10.000,00
06 01. 12 365 0012 2.028
Manutenção do Ensino Infantil
437.000,00
06 01. 12 365 0014 2.029
Prog. de Transp.Escolar-PNAT PRE ESCOLA
131.000,00
06 01. 12 365 0014 2.030
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE
241.000,00
06 01. 12 365 0015 2.031
Prog. de Transp.Escolar-PNAT CRECHE
63.500,00
06 01. 12 366 0003 2.032
Prog. de Transp.Escolar-PNAT EJA
16.000,00
06 01. 12 366 0015 2.033
Manutenção do Ensino EJA
462.000,00
06 01. 12 366 0015 2.034
Prog.Nacio.de Alim.Escolar EJA
35.000,00
06 01. 12 366 0015 2.035
Manutenção FUNDEB - 30% EJA
207.000,00
06 01. 12 367 0003 2.036
Prog.Nacio.de Alim.Escolar ED. ESPECIAL
15.000,00
06 01. 12 367 0003 2.037
Prog. de Transp.Escolar-PNAT ED ESPECIAL
25.000,00
06 01. 12 367 0014 2.038
Manutenção do Ens.de Educação Especial
81.000,00
06 01. 13 392 0013 2.039
Realização de Eventos Culturais
95.000,00
06 01. 13 392 0019 2.040
Manut.dos Serviços Culturais
68.000,00
06 02. 12 361 0003 2.041
Aquisicao de Veiculos Para Todas as Moda lidades de Ensino
3.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 02. 12 361 0003 2.042
Prog.Caminho da Escola
101.000,00
06 02. 12 361 0014 2.043
Const ref.e Ampl.de Todas as Mod. de Ens
505.000,00
06 02. 12 361 0014 2.044
Manutenção FUNDEB - 30% FUNDAMENTAL
2.701.560,00
06 02. 12 361 0014 2.045
Manutenção FUNDEB - 70% FUNDAMENTAL
5.930.640,00
06 02. 12 365 0003 2.046
Manutenção do FUNDEB - 30% CRECHE
1.151.000,00
06 02. 12 365 0014 2.047
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
1.801.000,00
06 02. 12 365 0014 2.048
Manutenção FUNDEB - 70% INFANTIL
1.240.000,00
06 02. 12 365 0014 2.049
Manutenção FUNDEB - 30% INFANTIL
335.000,00
06 02. 12 365 0014 2.050
Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE
400.000,00
06 02. 12 366 0015 2.051
Manutenção FUNDEB - 70% EJA
425.000,00
06 02. 12 367 0014 2.052
Manutenção FUNDEB - 70% EDU. ESPECIAL
65.000,00
06 03. 27 812 0009 2.053
Construção de campo de futebol
50.000,00
06 03. 27 812 0009 2.054
Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes
380.000,00
06 03. 27 812 0012 2.055
Implatação de Academias ao Ar Livre
80.000,00
06 03. 27 812 0019 2.056
Promoção de Eventos Esportivos
125.000,00
06 03. 27 813 0009 2.057
Jogos Escolares Municipais Básico
105.000,00
07 01. 04 122 0018 2.058
Manut.das Ativ. Da Sec. Mun. de Comunição e Informação Social
386.000,00
07 01. 13 392 0018 2.059
Atrações e Eventos Diversos
290.000,00
08 01. 15 451 0003 2.060
Construção de Praça de eventos turistico s
50.000,00
08 01. 15 451 0008 2.061
Const. de Praças Publicas com terminais turisticos
350.000,00
08 01. 15 451 0008 2.062
Reforma e Revitalização da Orla de Maxaranguape
800.000,00
08 01. 15 695 0031 2.063
Construção de Mirantes
10.000,00
08 01. 22 695 0014 2.064
Investimentos nas Atividades da Sec. Mun. de Turismo
26.000,00
08 01. 23 451 0003 2.065
Construção dos Quisques do Rio
10.000,00
08 01. 23 451 0011 2.066
Complexo Turistico
50.000,00
08 01. 23 695 0003 2.067
Construção de Deck na Arvore do Amor
20.000,00
08 01. 23 695 0003 2.068
Manut. Das Ativ. Da Sec. Mun. de Turismo
349.000,00
08 01. 23 695 0014 2.069
Capacitação e Treinamento para População
50.000,00
08 01. 23 695 0031 2.070
Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista
30.000,00
09 01. 04 122 0003 2.071
Amortizaçao de Divida Junto RFB/INSS
1.010.000,00
09 01. 04 123 0003 2.072
Manutenção das atividades de Sec. Finanças, orçamento e planejamento
511.000,00
09 01. 11 331 0003 2.073
Contribuições ao PASEP
310.000,00
09 02. 04 123 0003 2.074
Manut. do Departamento de Contabilidade
207.000,00
10 01. 04 122 0003 2.075
Manut.da Sec.Mun.de tributação
463.000,00
11 01. 04 122 0003 2.076
Manut. da Sec. Mun. de Administração
1.565.848,16
11 01. 04 846 0010 2.077
Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato
100.000,00
11 02. 04 122 0002 2.078
Manutenção do Depart. de Recursos Humano s
330.000,00
11 02. 11 331 0003 2.079
Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.
50.000,00
12 01. 20 123 0003 2.080
Manut.da Sec. de Pesca
326.000,00
12 01. 20 606 0025 2.081
Apoio ao Pescador Artesanal
6.000,00
13 01. 08 122 0003 2.082
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação e Assitência Sic.
715.000,00
13 01. 08 244 0011 2.083
Controle Soc. da Política de Ass.Social
78.000,00
13 01. 08 244 0011 2.084
Aquisição de Imóveis
20.000,00
13 01. 08 244 0011 2.085
Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho, Assit.Social e Habitação
120.000,00
13 01. 08 244 0011 2.086
Manutenção dos Benefícios Eventuais
446.000,00
13 01. 08 244 0024 2.087
Const., Ref. e/ou Amplic. de Equip Publi . para Exec. de Prot. Soc. de Med.
c 325.000,00
13 01. 16 482 0003 2.088
Bloco do Programa BPC na Escola
34.000,00
13 01. 16 482 0029 2.089
Reforma de Unidade HabitacionasAtravés d e Doaçãode Materias e Ajuda
121.000,00
13 02. 08 243 0003 2.090
Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
257.000,00
13 02. 08 243 0011 2.091
Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS
288.000,00
13 02. 08 244 0003 2.092
Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF
276.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
13 02. 08 244 0011 2.093
Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para exe cução da Proteção social Bási.
545.000,00
13 02. 08 244 0024 2.094
Blocos de Proteção Social Básica
479.000,00
14 01. 04 752 0014 2.095
Aquisição de equipamentos para o centro de informações turisticas
50.000,00
14 01. 20 606 0005 2.096
Const.do Centro De Comercialização
210.000,00
14 01. 20 606 0005 2.097
Aquis.de Máquina Pesadas
50.000,00
14 01. 20 606 0005 2.098
Manut.da Sec.Mun.de Agricultura
674.000,00
14 01. 20 606 0005 2.099
Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes
25.000,00
14 01. 20 608 0011 2.100
Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq. e Med. Agricultores
50.000,00
14 01. 20 608 0011 2.101
Realização de Cortes de Terra
55.000,00
15 01. 04 122 0003 2.102
Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam.
402.000,00
16 01. 10 301 0003 2.103
Construção,Ampliação e Reforma de Unidad e de Saúde
150.000,00
16 01. 10 301 0003 2.104
Aquisição de Veículos e Outros Equip.
250.000,00
16 01. 10 301 0003 2.105
Aquisição de Imóvel
1.000,00
16 01. 10 301 0003 2.106
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
2.596.135,00
16 01. 10 301 0003 2.107
Contrib. a Consorcio de Saúde
509.000,00
16 01. 10 301 0016 2.108
Construção de Cisternas
1.000,00
16 01. 10 301 0020 2.109
Rede Cegonha
185.000,00
16 01. 10 302 0003 2.110
Manutenção do Conselho Mun. de saúde
41.000,00
16 02. 10 301 0003 2.111
Programa Saúde na Escola-PSE
51.000,00
16 02. 10 301 0003 2.112
Prog. Saúde da Família-PSF
1.195.000,00
16 02. 10 301 0003 2.113
Agentes Comunitário de Saúde-ACS
866.000,00
16 02. 10 301 0003 2.114
Saúde Bucal-SB
226.000,00
16 02. 10 301 0003 2.115
PAB-Fixo
2.235.000,00
16 02. 10 301 0003 2.116
Assistência Farmacêutica Básica-AFB
560.000,00
16 02. 10 301 0003 2.117
Nucleo de Apoio a Saúde da Família-NASF
281.000,00
16 02. 10 301 0016 2.118
Aquisição de Equip. e Mat.Permanente
25.000,00
16 02. 10 301 0020 2.119
Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares
100.000,00
16 02. 10 301 0022 2.120
Vigilância Epidemológica/sanitária
101.000,00
16 02. 10 302 0003 2.121
Fundo Municipal de Saúde
841.500,00
16 02. 10 302 0003 2.122
Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC
161.000,00
17 01. 04 122 0003 2.123
Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental
379.000,00
17 01. 15 451 0003 2.124
Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu
20.000,00
17 01. 15 451 0017 2.125
Regularização de Espaço Públicos
20.000,00
17 01. 18 541 0003 2.126
Educação Ambiental
20.000,00
17 01. 18 542 0017 2.127
Gestão do Meio Ambiente
20.000,00
18 01. 14 122 0009 2.128
Complexo Poliesportivo
1.100.000,00
18 01. 15 451 0003 2.129
Pavimentação de ruas e avenidas
2.300.000,00
18 01. 15 451 0003 2.130
Pavimentação e exercução de calçadas acessiveis no Dist, de caraubas
2.000.000,00
18 01. 15 451 0003 2.131
Construção de Prédio públicos
50.000,00
18 01. 15 451 0003 2.132
Aquisição de Equip.e Mater. Permanente
100.000,00
18 01. 15 451 0003 2.133
Aquisição e Desapropriação de Imóvel
10.000,00
18 01. 15 451 0003 2.134
Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos
5.284.500,00
18 01. 15 451 0003 2.135
Manut. e Extensão da Rede Elétrica e Iluminação Publica
420.000,00
18 01. 15 452 0003 2.136
Const.e Ampl. de Cemitérios
10.000,00
18 01. 25 752 0003 2.137
Obras de axecução de estruturas de drenagem e pavimentação.
1.000.000,00
18 01. 25 752 0003 2.138
Const.de Pontes e Bueiros
20.000,00
18 01. 25 752 0003 2.139
Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN
150.000,00
18 02. 26 782 0003 2.140
Manut.do Depertamento Mun.de Transito
318.000,00
TOTAL
60.801.808,16
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
99 01. 99 999 0028 9.999
Reserva de Contigencia
262.151,84
TOTAL
262.151,84
TOTAL
65.537.960,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
51.146.825,00
Orçamento Seguridade social.............
14.391.135,00
TOTAL...................................
65.537.960,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
Cronograma de Desembolso de 2022 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01
Câmara Municipal
117.920,00
117.920,00
235.840,00
117.920,00
117.920,00
235.840,00
02
Gabinete do Prefeito
192.120,00
192.120,00
384.240,00
192.120,00
192.120,00
384.240,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
240.000,00
240.000,00
480.000,00
240.000,00
240.000,00
480.000,00
04
Controladoria Geral do Município
16.400,00
16.400,00
32.800,00
16.400,00
16.400,00
32.800,00
05
Procuradoria Geral do Município
24.320,00
24.320,00
48.640,00
24.320,00
24.320,00
48.640,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esport
1.741.946,00
1.741.946,00
3.483.892,00
1.741.946,00
1.741.946,00
3.483.892,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Soci
54.080,00
54.080,00
108.160,00
54.080,00
54.080,00
108.160,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
139.600,00
139.600,00
279.200,00
139.600,00
139.600,00
279.200,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejame
163.040,00
163.040,00
326.080,00
163.040,00
163.040,00
326.080,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
37.040,00
37.040,00
74.080,00
37.040,00
37.040,00
74.080,00
11
Secretaria Municipal de Administração
163.667,85
163.667,85
327.335,70
163.667,85
163.667,85
327.335,70
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
26.560,00
26.560,00
53.120,00
26.560,00
26.560,00
53.120,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habita
296.320,00
296.320,00
592.640,00
296.320,00
296.320,00
592.640,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
89.120,00
89.120,00
178.240,00
89.120,00
89.120,00
178.240,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
32.160,00
32.160,00
64.320,00
32.160,00
32.160,00
64.320,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
830.050,80
830.050,80
1.660.101,60
830.050,80
830.050,80
1.660.101,60
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanis
36.720,00
36.720,00
73.440,00
36.720,00
36.720,00
73.440,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urb
1.021.000,00
1.021.000,00
2.042.000,00
1.021.000,00
1.021.000,00
2.042.000,00
99
Reserva de Contigência
20.972,15
20.972,15
41.944,30
20.972,15
20.972,15
41.944,30
TOTAL
5.243.036,80
5.243.036,80
10.486.073,60
5.243.036,80
5.243.036,80
10.486.073,60
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01
Câmara Municipal
117.920,00
117.920,00
235.840,00
117.920,00
117.920,00
235.840,00
02
Gabinete do Prefeito
192.120,00
192.120,00
384.240,00
192.120,00
192.120,00
384.240,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
240.000,00
240.000,00
480.000,00
240.000,00
240.000,00
480.000,00
04
Controladoria Geral do Município
16.400,00
16.400,00
32.800,00
16.400,00
16.400,00
32.800,00
05
Procuradoria Geral do Município
24.320,00
24.320,00
48.640,00
24.320,00
24.320,00
48.640,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esport
1.741.946,00
1.741.946,00
3.483.892,00
1.741.946,00
1.741.946,00
3.483.892,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Soci
54.080,00
54.080,00
108.160,00
54.080,00
54.080,00
108.160,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
139.600,00
139.600,00
279.200,00
139.600,00
139.600,00
279.200,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejame
163.040,00
163.040,00
326.080,00
163.040,00
163.040,00
326.080,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
37.040,00
37.040,00
74.080,00
37.040,00
37.040,00
74.080,00
11
Secretaria Municipal de Administração
163.667,85
163.667,85
327.335,70
163.667,85
163.667,85
327.335,70
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
26.560,00
26.560,00
53.120,00
26.560,00
26.560,00
53.120,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habita
296.320,00
296.320,00
592.640,00
296.320,00
296.320,00
592.640,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
89.120,00
89.120,00
178.240,00
89.120,00
89.120,00
178.240,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
32.160,00
32.160,00
64.320,00
32.160,00
32.160,00
64.320,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
830.050,80
830.050,80
1.660.101,60
830.050,80
830.050,80
1.660.101,60
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanis
36.720,00
36.720,00
73.440,00
36.720,00
36.720,00
73.440,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urb
1.021.000,00
1.021.000,00
2.042.000,00
1.021.000,00
1.021.000,00
2.042.000,00
99
Reserva de Contigência
20.972,15
20.972,15
41.944,30
20.972,15
20.972,15
41.944,30
TOTAL
5.243.036,80
5.243.036,80
10.486.073,60
5.243.036,80
5.243.036,80
10.486.073,60
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01
Câmara Municipal
117.920,00
117.920,00
235.840,00
117.920,00
176.880,00
294.800,00
02
Gabinete do Prefeito
192.120,00
192.120,00
384.240,00
192.120,00
288.180,00
480.300,00
03
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
240.000,00
240.000,00
480.000,00
240.000,00
360.000,00
600.000,00
04
Controladoria Geral do Município
16.400,00
16.400,00
32.800,00
16.400,00
24.600,00
41.000,00
05
Procuradoria Geral do Município
24.320,00
24.320,00
48.640,00
24.320,00
36.480,00
60.800,00
06
Sec Mun.de Educação, Cultura e Esport
1.741.946,00
1.741.946,00
3.483.892,00
1.741.946,00
2.612.919,00
4.354.865,00
07
Sec Mun de Comunicação e Infor. Soci
54.080,00
54.080,00
108.160,00
54.080,00
81.120,00
135.200,00
08
Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
139.600,00
139.600,00
279.200,00
139.600,00
209.400,00
349.000,00
09
Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejame
163.040,00
163.040,00
326.080,00
163.040,00
244.560,00
407.600,00
10
Sec. Municipal de Gestão Tributária
37.040,00
37.040,00
74.080,00
37.040,00
55.560,00
92.600,00
11
Secretaria Municipal de Administração
163.667,85
163.667,85
327.335,70
163.667,85
245.501,81
409.169,66
12
Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
26.560,00
26.560,00
53.120,00
26.560,00
39.840,00
66.400,00
13
Sec Mun de Assist Social Trab. Habita
296.320,00
296.320,00
592.640,00
296.320,00
444.480,00
740.800,00
14
Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
89.120,00
89.120,00
178.240,00
89.120,00
133.680,00
222.800,00
15
Sec. Mun. de Relações Institucionais
32.160,00
32.160,00
64.320,00
32.160,00
48.240,00
80.400,00
16
Secretaria Municipal de Saúde
830.050,80
830.050,80
1.660.101,60
830.050,80
1.245.076,20
2.075.127,00
17
Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanis
36.720,00
36.720,00
73.440,00
36.720,00
55.080,00
91.800,00
18
Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urb
1.021.000,00
1.021.000,00
2.042.000,00
1.021.000,00
1.531.500,00
2.552.500,00
99
Reserva de Contigência
20.972,15
20.972,15
41.944,30
20.972,15
31.458,19
52.430,34
TOTAL
5.243.036,80
5.243.036,80
10.486.073,60
5.243.036,80
7.864.555,20
13.107.592,00
TOTAL GERAL
65.537.960,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
550.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
4.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
562.400,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
150.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
10.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
10.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
200.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
100.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j
50.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a
3.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.
10.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p
5.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
223.960,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr
2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.215.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
1.050.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida
100.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
400.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
14.618.500,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.500.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
800.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
25.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.187.800,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
500.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
655.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
50.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
1.500.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
130.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
89.300,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
130.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
130.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
400.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
15.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
350.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
350.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA -
50.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
50.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
900.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
50.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
150.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.671.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
249.500,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
250.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
679.500,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -
600.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
8.289.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
25.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
300.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
50.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
10.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
100.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
250.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
209.500,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
14.000.000,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
150.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.500.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-1.000,00
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
-1.500,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-800.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-50.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.000,00
TOTAIS DA RECEITA
65.537.960,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
65.537.960,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2022
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
7.325.640,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.301.885,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.139.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
30.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
27.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
21.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
22.864.525,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
3.3.90.34.00.
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
1.003.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
65.537.960,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
22.864.525,00
( 34,89 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
35.390.498,40
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
1.003.000,00
( 1,53 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
3.932.277,60
( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
550.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
4.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
562.400,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
150.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
10.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
10.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
200.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
100.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
50.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
3.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
10.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
14.618.500,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
800.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
25.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
300.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
50.000,00
TOTAL
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
30.445.900,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.187.800,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
655.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.500.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
130.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
89.300,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
130.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
130.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
249.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
250.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
5.215.500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
223.960,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.215.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
1.050.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
100.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
5.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.500.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.500.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
25.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
400.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
15.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
350.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
350.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
50.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
50.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
900.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
50.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.671.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
250.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
679.500,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
600.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
8.289.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
10.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
209.500,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
14.000.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
150.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
34.230.060,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-4.353.500,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
65.537.960,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.310.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.121.885,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
665.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
33.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.411.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
53.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.846.250,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
71.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.540.500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
10.375.635,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
10.375.635,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
5.215.500,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
5.160.135,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS(V/I)
16,95%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2022
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
11.652.400,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
6.612.400,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
180.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
4.560.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
300.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
21.793.500,00
2.1- Cota-Parte FPM
17.618.500,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
14.618.500,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
1.500.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
1.500.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
800.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
25.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS
3.000.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
300.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
50.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
33.445.900,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
15.100.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
14.000.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
1.100.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
900.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
50.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
150.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
4.353.500,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.500.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
1.000,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
1.500,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
800.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
50.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
1.000,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
9.646.500,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
1.215.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
400.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
15.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
350.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
350.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
100.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
459.500,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
7.100,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2022
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.681.600,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
19.689.575,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
10.160.640,00
13.1- Com Educação Infantil
3.440.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental
6.720.640,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
4.354.560,00
14.1- Com Educação Infantil
1.486.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental
2.868.560,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
14.515.200,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
1.118.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
2.131.775,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
1.298.000,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
4.547.775,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.700.350,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
20.763.325,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 70%)
10.160.640,00
23 - Mínimo de 30% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 30%)
4.354.560,00
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
8.361.475,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMM
1.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMM
550.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMM
4.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMM
562.400,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMM
150.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMM
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMM
10.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMM
10.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMM
200.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMM
100.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMM
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMM
50.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMM
3.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMM
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMM
10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMM
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMM
223.960,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMM
2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMM
15.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
SAAE
1.200.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
SAAE
1.050.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
SAAE
100.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMM
400.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMM
14.618.500,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMM
1.500.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMM
1.500.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMM
800.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMM
25.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMM
3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMM
300.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMM
50.000,00
SUBTOTAL :
36.451.860,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMM
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMM
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMM
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMM
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMM
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMM
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMM
1.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FMAS
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMM
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMM
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMM
5.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMM
25.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
1.187.800,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
655.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
50.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
1.500.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
130.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
30.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
89.300,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
30.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
130.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
130.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMM
400.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMM
15.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMM
350.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMM
350.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
PMM
50.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMM
50.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMM
900.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMM
50.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMM
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1.671.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
FMS
249.500,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMM
250.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
679.500,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
SAAE
600.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMM
8.239.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
SAAE
50.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMM
10.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
250.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMM
209.500,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMM
14.000.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMM
150.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMM
-3.500.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMM
-1.000,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMM
-1.500,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMM
-800.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMM
-50.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMM
-1.000,00
SUBTOTAL
: 29.086.100,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL
: 65.537.960,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
36.451.860,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.474.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Maxaranguape
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
4,04 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.474.000,00
0,00
1.474.000,00
04
Administração
6.970.848,16
0,00
6.970.848,16
08
Assistência Social
0,00
3.923.500,00
3.923.500,00
09
Previdência Social
0,00
92.000,00
92.000,00
10
Saúde
0,00
10.375.635,00
10.375.635,00
11
Trabalho
360.000,00
0,00
360.000,00
12
Educação
20.871.325,00
0,00
20.871.325,00
13
Cultura
453.000,00
0,00
453.000,00
14
Direito da Cidadania
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
15
Urbanismo
11.424.500,00
0,00
11.424.500,00
16
Habitação
155.000,00
0,00
155.000,00
17
Saneamento
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
18
Gestão Ambiental
40.000,00
0,00
40.000,00
20
Agricultura
1.396.000,00
0,00
1.396.000,00
22
Indústria
26.000,00
0,00
26.000,00
23
Comércio e Serviços
624.000,00
0,00
624.000,00
25
Energia
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
26
Transporte
318.000,00
0,00
318.000,00
27
Desporto e Lazer
740.000,00
0,00
740.000,00
28
Encargos Especiais
762.000,00
0,00
762.000,00
99
Reserva de Contingência
262.151,84
0,00
262.151,84
TOTAL GERAL
51.146.825,00
14.391.135,00
65.537.960,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.474.000,00
0,00
1.474.000,00
121
Planejamento e Orçamento
1.009.000,00
0,00
1.009.000,00
122
Administração Geral
7.227.598,16
715.000,00
7.942.598,16
123
Administração Financeira
1.044.000,00
0,00
1.044.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
8.500,00
8.500,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
957.000,00
957.000,00
244
Assistência Comunitária
62.000,00
2.335.000,00
2.397.000,00
301
Atenção Básica
0,00
9.332.135,00
9.332.135,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.043.500,00
1.043.500,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
360.000,00
0,00
360.000,00
361
Ensino Fundamental
11.834.075,00
0,00
11.834.075,00
362
Ensino Médio
65.000,00
0,00
65.000,00
365
Educação Infantil
6.607.500,00
0,00
6.607.500,00
366
Educação de Jovens e Adultos
1.145.000,00
0,00
1.145.000,00
367
Educação Especial
186.000,00
0,00
186.000,00
392
Difusão Cultural
453.000,00
0,00
453.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
11.464.500,00
0,00
11.464.500,00
452
Serviços Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
482
Habitação Urbana
155.000,00
0,00
155.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
0,00
20.000,00
542
Controle Ambiental
20.000,00
0,00
20.000,00
606
Extensão Rural
965.000,00
0,00
965.000,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
105.000,00
0,00
105.000,00
695
Turismo
600.000,00
0,00
600.000,00
752
Energia Elétrica
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
782
Transporte Rodoviário
318.000,00
0,00
318.000,00
812
Desporto Comunitário
635.000,00
0,00
635.000,00
813
Lazer
105.000,00
0,00
105.000,00
846
Outros Encargos Especiais
800.000,00
0,00
800.000,00
999
Reserva de Contingência
262.151,84
0,00
262.151,84
TOTAL GERAL
51.146.825,00
14.391.135,00
65.537.960,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO
1.424.000,00
0,00
1.424.000,00
0002
GESTÃO DO CAPITAL HUMANO COM QUALIDADE E OTIMIZAÇÃO
330.000,00
0,00
330.000,00
0003
GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
23.288.973,16
11.623.635,00
34.912.608,16
0005
ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTIVOS.
1.021.000,00
0,00
1.021.000,00
0007
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
2.450.000,00
0,00
2.450.000,00
0008
QUALIFICAÇÃO DA RECPÇÃO DIFERENCIADA AO VISITANTE.
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
0009
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.
1.635.000,00
0,00
1.635.000,00
0010
GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
800.000,00
0,00
800.000,00
0011
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
155.000,00
1.543.000,00
1.698.000,00
0012
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.
517.000,00
0,00
517.000,00
0013
IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E CULTURAIS
1.988.000,00
0,00
1.988.000,00
0014
POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.
13.742.200,00
0,00
13.742.200,00
0015
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.
1.192.500,00
0,00
1.192.500,00
0016
ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DURADOUROS
0,00
34.500,00
34.500,00
0017
FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIENTAL
40.000,00
0,00
40.000,00
0018
COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA ECONOMIA
676.000,00
0,00
676.000,00
0019
INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E CULTURA.
193.000,00
0,00
193.000,00
0020
INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.
0,00
285.000,00
285.000,00
0022
MELHORIA DOS PADRÕES HABITAC., IMOBILIÁRIOS E FUNDIÁRIOS.
0,00
101.000,00
101.000,00
0024
FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.
0,00
804.000,00
804.000,00
0025
INSTRUMENTAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DA GESTÃO EFIC. DE RECEITAS.
6.000,00
0,00
6.000,00
0028
.
262.151,84
0,00
262.151,84
0029
.
121.000,00
0,00
121.000,00
0031
.
155.000,00
0,00
155.000,00
TOTAL GERAL
51.146.825,00
14.391.135,00
65.537.960,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
900.000,00
900.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
375.000,00
375.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
225.000,00
225.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
330.000,00
330.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
137.500,00
137.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
82.500,00
82.500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
2.400.000,00
2.400.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
1.000.000,00
1.000.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
600.000,00
600.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
337.440,00
337.440,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
140.600,00
140.600,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
84.360,00
84.360,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
90.000,00
90.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
37.500,00
37.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
22.500,00
22.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
6.000,00
6.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
6.000,00
6.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
6.000,00
6.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
120.000,00
120.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50.000,00
50.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
60.000,00
60.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
25.000,00
25.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
15.000,00
15.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
900.000,00
900.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
375.000,00
375.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
225.000,00
225.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
30.000,00
30.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
12.500,00
12.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
1.800.000,00
1.800.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
750.000,00
750.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
450.000,00
450.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
6.000,00
6.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
10.000,00
10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Multa e jur. prin
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
223.960,00
223.960,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
2.000,00
2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
15.000,00
15.000,00
SAAE
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200.000,00
1.200.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
SAAE
1500000000-Recursos não vinculados de
1.050.000,00
1.050.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
SAAE
1500000000-Recursos não vinculados de
100.000,00
100.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMM
1751000000-Contribuição de Iluminação
400.000,00
400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
3.000,00
3.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
7.000,00
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMM
1551000000-Transferência de Recurso d
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMM
1552000000-Transferência de Recurso d
1.500,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMM
1553000000-Transferência de Recurso d
1.500,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMM
1550000000-Transferência do Salário-E
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMM
1569000000-Outras Transferências do F
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMM
1570000000-Transferência de convênio-
500,00
500,00
1571000000-Transferência de convênio-
500,00
500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
500,00
500,00
1632000000-Transferência de convênio-
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000001-Transf. de Convênio-União-
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMM
1700000000-Outros Convênios da União
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMM
1750000000-CIDE
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
8.771.100,00
8.771.100,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
730.925,00
730.925,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
2.192.775,00
2.192.775,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
877.110,00
877.110,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
2.046.590,00
2.046.590,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
1.125.000,00
1.125.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
375.000,00
375.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
1.125.000,00
1.125.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
375.000,00
375.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
480.000,00
480.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
40.000,00
40.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
120.000,00
120.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
48.000,00
48.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
112.000,00
112.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMM
1573000000-Royalty do Petróleo e Gás
18.750,00
18.750,00
1635000000-Royalty do Petróleo e Gás
6.250,00
6.250,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
1.187.800,00
1.187.800,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
500.000,00
500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
655.000,00
655.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
1.500.000,00
1.500.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
130.000,00
130.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
89.300,00
89.300,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica- Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
130.000,00
130.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
130.000,00
130.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
PMM
1550000000-Transferência do Salário-E
400.000,00
400.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal
PMM
1551000000-Transferência de Recurso d
15.000,00
15.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal
PMM
1552000000-Transferência de Recurso d
350.000,00
350.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principal
PMM
1553000000-Transferência de Recurso d
350.000,00
350.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
PMM
1569000000-Outras Transferências do F
50.000,00
50.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMM
1569000000-Outras Transferências do F
50.000,00
50.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMM
1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
270.000,00
270.000,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
630.000,00
630.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMM
1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
15.000,00
15.000,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
35.000,00
35.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMM
1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
45.000,00
45.000,00
1543107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
105.000,00
105.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
1.671.000,00
1.671.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
249.500,00
249.500,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMM
1570000000-Transferência de convênio-
250.000,00
250.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000001-Transf. de Convênio-União-
679.500,00
679.500,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
SAAE
1700000000-Outros Convênios da União
600.000,00
600.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMM
1700000000-Outros Convênios da União
8.239.000,00
8.239.000,00
SAAE
1700000000-Outros Convênios da União
50.000,00
50.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
15.000,00
15.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
3.750,00
3.750,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
1.500,00
1.500,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
3.500,00
3.500,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
1.800.000,00
1.800.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
150.000,00
150.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
450.000,00
450.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
180.000,00
180.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
420.000,00
420.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
180.000,00
180.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
15.000,00
15.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
45.000,00
45.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
18.000,00
18.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
42.000,00
42.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
30.000,00
30.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
3.000,00
3.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
7.000,00
7.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
PMM
1750000000-CIDE
10.000,00
10.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde-SUS - Princ.
FMS
1621000000-Transferência SUS de Gover
100.000,00
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio-
250.000,00
250.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMM
1571000000-Transferência de convênio-
209.500,00
209.500,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
4.200.000,00
4.200.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
9.800.000,00
9.800.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
PMM
1500000000-Recursos não vinculados de
150.000,00
150.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-1.050.000,00
-1.050.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-2.450.000,00
-2.450.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-300,00
-300,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-700,00
-700,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-450,00
-450,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-1.050,00
-1.050,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-240.000,00
-240.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-560.000,00
-560.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-15.000,00
-15.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-35.000,00
-35.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMM
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-300,00
-300,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-700,00
-700,00
Totais
65.537.960,00
0,00
65.537.960,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 001
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
23.278.500,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.602.775,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.566.885,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
4.024.560,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
9.390.640,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
15.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
35.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
270.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
630.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
45.000,00
1543107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
105.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
402.000,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
15.100,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
351.500,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
351.500,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
101.000,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
250.500,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
210.000,00
1573000000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
18.750,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.045.000,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
570.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
250.000,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
250.500,00
1635000000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
6.250,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.672.000,00
1665000001
Transf. de Convênio-União-Ass. Social
680.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
8.890.000,00
1750000000
CIDE
10.500,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
400.000,00
Total
65.537.960,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
23.278.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
7.464.000,00
2 - Juros e encargos da dívida
450.000,00
3 - Outras despesas correntes
11.452.848,16
4 - Investimentos
1.849.500,00
6 - Amortização da dívida
1.800.000,00
9 - Reserva de contingência
262.151,84
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.602.775,00
1 - Pessoal e encargos sociais
782.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.568.775,00
4 - Investimentos
1.252.000,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.566.885,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.353.885,00
3 - Outras despesas correntes
2.993.000,00
4 - Investimentos
220.000,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
4.024.560,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.611.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.403.560,00
4 - Investimentos
10.000,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
9.390.640,00
1 - Pessoal e encargos sociais
9.390.640,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
15.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
15.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
35.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
35.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
270.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
270.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
630.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
630.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
45.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
45.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1543107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
105.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
105.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
402.000,00
3 - Outras despesas correntes
336.000,00
4 - Investimentos
66.000,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
15.100,00
3 - Outras despesas correntes
14.100,00
4 - Investimentos
1.000,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
351.500,00
3 - Outras despesas correntes
351.500,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
351.500,00
3 - Outras despesas correntes
351.500,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
101.000,00
4 - Investimentos
101.000,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
250.500,00
4 - Investimentos
250.500,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
210.000,00
3 - Outras despesas correntes
210.000,00
1573000000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
18.750,00
3 - Outras despesas correntes
18.750,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.045.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.695.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.175.000,00
4 - Investimentos
175.000,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
570.000,00
4 - Investimentos
570.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
250.000,00
4 - Investimentos
250.000,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
250.500,00
4 - Investimentos
250.500,00
1635000000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
6.250,00
3 - Outras despesas correntes
6.250,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.672.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
466.000,00
3 - Outras despesas correntes
783.000,00
4 - Investimentos
423.000,00
1665000001
Transf. de Convênio-União-Ass. Social
680.000,00
3 - Outras despesas correntes
30.000,00
4 - Investimentos
650.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
8.890.000,00
4 - Investimentos
8.890.000,00
1750000000
CIDE
10.500,00
3 - Outras despesas correntes
9.500,00
4 - Investimentos
1.000,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
400.000,00
3 - Outras despesas correntes
400.000,00
Total 1
- Pessoal e encargos sociais
23.862.525,00
Total 2
- Juros e encargos da dívida
450.000,00
Total 3
- Outras despesas correntes
24.203.783,16
Total 4
- Investimentos
14.959.500,00
Total 6
- Amortização da dívida
1.800.000,00
Total 9
- Reserva de contingência
262.151,84
Total geral
65.537.960,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
69.891.460,00
0,00
69.891.460,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
14.258.360,00
0,00
14.258.360,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
11.652.400,00
0,00
11.652.400,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
6.792.400,00
0,00
6.792.400,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
6.612.400,00
0,00
6.612.400,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
550.000,00
0,00
550.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
562.400,00
0,00
562.400,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
180.000,00
0,00
180.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
300.000,00
0,00
300.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
300.000,00
0,00
300.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
200.000,00
0,00
200.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
4.560.000,00
0,00
4.560.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
4.560.000,00
0,00
4.560.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
4.560.000,00
0,00
4.560.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.605.960,00
0,00
2.605.960,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
240.960,00
0,00
240.960,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15.000,00
0,00
15.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
225.960,00
0,00
225.960,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
223.960,00
0,00
223.960,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.365.000,00
0,00
2.365.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.365.000,00
0,00
2.365.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.215.000,00
0,00
1.215.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
100.000,00
0,00
100.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
400.000,00
0,00
400.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
0,00
400.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
0,00
400.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
400.000,00
0,00
400.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
400.000,00
0,00
400.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
29.000,00
0,00
29.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
29.000,00
0,00
29.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
29.000,00
0,00
29.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
29.000,00
0,00
29.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
29.000,00
0,00
29.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
24.000,00
0,00
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
2.900,00
0,00
2.900,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
6.100,00
0,00
6.100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
3.500,00
0,00
3.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
55.054.100,00
0,00
55.054.100,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
37.134.600,00
0,00
37.134.600,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
18.418.500,00
0,00
18.418.500,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
17.618.500,00
0,00
17.618.500,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
14.618.500,00
0,00
14.618.500,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
14.618.500,00
0,00
14.618.500,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
800.000,00
0,00
800.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
800.000,00
0,00
800.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
4.612.100,00
0,00
4.612.100,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
4.042.800,00
0,00
4.042.800,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.187.800,00
0,00
1.187.800,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.187.800,00
0,00
1.187.800,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
655.000,00
0,00
655.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
655.000,00
0,00
655.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
439.300,00
0,00
439.300,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
89.300,00
0,00
89.300,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
89.300,00
0,00
89.300,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.215.000,00
0,00
1.215.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.671.000,00
0,00
1.671.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.671.000,00
0,00
1.671.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.671.000,00
0,00
1.671.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
10.068.000,00
0,00
10.068.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
249.500,00
0,00
249.500,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
249.500,00
0,00
249.500,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
679.500,00
0,00
679.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
679.500,00
0,00
679.500,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
8.289.000,00
0,00
8.289.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
8.289.000,00
0,00
8.289.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.919.500,00
0,00
3.919.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.360.000,00
0,00
3.360.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
459.500,00
0,00
459.500,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
209.500,00
0,00
209.500,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
209.500,00
0,00
209.500,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
14.000.000,00
0,00
14.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
14.000.000,00
0,00
14.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
14.000.000,00
0,00
14.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
14.000.000,00
0,00
14.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-4.353.500,00
0,00
-4.353.500,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-4.353.500,00
0,00
-4.353.500,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-4.353.500,00
0,00
-4.353.500,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-4.353.500,00
0,00
-4.353.500,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.502.500,00
0,00
-3.502.500,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-3.501.000,00
0,00
-3.501.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-3.500.000,00
0,00
-3.500.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.500.000,00
0,00
-3.500.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.500.000,00
0,00
-3.500.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-1.000,00
0,00
-1.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-1.000,00
0,00
-1.000,00
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
-1.500,00
0,00
-1.500,00
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
-1.500,00
0,00
-1.500,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
-1.500,00
0,00
-1.500,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-851.000,00
0,00
-851.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-851.000,00
0,00
-851.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-800.000,00
0,00
-800.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-800.000,00
0,00
-800.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-50.000,00
0,00
-50.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-50.000,00
0,00
-50.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-1.000,00
0,00
-1.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.000,00
0,00
-1.000,00
TOTAL GERAL
65.537.960,00
0,00
65.537.960,00
Governo Municipal de Maxaranguape
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
88.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
110.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
640.000,00
640.000,00
640.000,00
640.000,00
640.000,00
800.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
112.400,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
600.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
35.800,00
35.800,00
35.800,00
35.800,00
35.800,00
44.960,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
194.400,00
194.400,00
194.400,00
194.400,00
194.400,00
243.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
168.000,00
168.000,00
168.000,00
168.000,00
168.000,00
210.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
2.339.000,00
2.339.000,00
2.339.000,00
2.339.000,00
2.339.000,00
2.923.500,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
160.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
237.800,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
104.800,00
104.800,00
104.800,00
104.800,00
104.800,00
131.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
14.300,00
14.300,00
14.300,00
14.300,00
14.300,00
17.800,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
180.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
267.400,00
267.400,00
267.400,00
267.400,00
267.400,00
334.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
39.900,00
39.900,00
39.900,00
39.900,00
39.900,00
50.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
108.700,00
108.700,00
108.700,00
108.700,00
108.700,00
136.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
120.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.326.200,00
1.326.200,00
1.326.200,00
1.326.200,00
1.326.200,00
1.658.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
600.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
42.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.800.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-560.000,00
-560.000,00
-560.000,00
-560.000,00
-560.000,00
-700.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
0,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS -
Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ. 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-500,00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-128.000,00
-128.000,00
-128.000,00
-128.000,00
-128.000,00
-160.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-8.000,00
-8.000,00
-8.000,00
-8.000,00
-8.000,00
-10.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
0,00
TOTAL GERAL
10.486.000,00
10.486.000,00
10.486.000,00
10.486.000,00
10.486.000,00
13.107.960,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2022
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
6.989.146,00
6.989.146,00
13.978.292,00
6.989.146,00
6.989.146,00
13.978.292,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
1.425.836,00
1.425.836,00
2.851.672,00
1.425.836,00
1.425.836,00
2.851.672,00
Receita de Contribuição
40.000,00
40.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
Receita Patrimonial
2.900,00
2.900,00
5.800,00
2.900,00
2.900,00
5.800,00
Transferencia Correntes
5.505.410,00
5.505.410,00
11.010.820,00
5.505.410,00
5.505.410,00
11.010.820,00
Outras Receitas Correntes
15.000,00
15.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
Deduções do FUNDEB
-435.350,00
-435.350,00
-870.700,00
-435.350,00
-435.350,00
-870.700,00
TOTAL DAS RECEITAS
6.553.796,00
6.553.796,00
13.107.592,00
6.553.796,00
6.553.796,00
13.107.592,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
6.989.146,00
6.989.146,00
13.978.292,00
6.989.146,00
6.989.146,00
13.978.292,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
1.425.836,00
1.425.836,00
2.851.672,00
1.425.836,00
1.425.836,00
2.851.672,00
Receita de Contribuição
40.000,00
40.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
Receita Patrimonial
2.900,00
2.900,00
5.800,00
2.900,00
2.900,00
5.800,00
Transferencia Correntes
5.505.410,00
5.505.410,00
11.010.820,00
5.505.410,00
5.505.410,00
11.010.820,00
Outras Receitas Correntes
15.000,00
15.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
Deduções do FUNDEB
-435.350,00
-435.350,00
-870.700,00
-435.350,00
-435.350,00
-870.700,00
TOTAL DAS RECEITAS
6.553.796,00
6.553.796,00
13.107.592,00
6.553.796,00
6.553.796,00
13.107.592,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA
2022
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
3.494.573,00
3.494.573,00
6.989.146,00
3.494.573,00
3.494.573,00
6.989.146,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
712.918,00
712.918,00
1.425.836,00
712.918,00
712.918,00
1.425.836,00
Receita de Contribuição
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Receita Patrimonial
1.450,00
1.450,00
2.900,00
1.450,00
1.450,00
2.900,00
Transferencia Correntes
2.752.705,00
2.752.705,00
5.505.410,00
2.752.705,00
2.752.705,00
5.505.410,00
Outras Receitas Correntes
7.500,00
7.500,00
15.000,00
7.500,00
7.500,00
15.000,00
Deduções do FUNDEB
-217.675,00
-217.675,00
-435.350,00
-217.675,00
-217.675,00
-435.350,00
TOTAL DAS RECEITAS
3.276.898,00
3.276.898,00
6.553.796,00
3.276.898,00
3.276.898,00
6.553.796,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Maxaranguape
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2022
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Maxaranguape
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2022
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
66.891.460,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
11.908.360,00
Contribuições
400.000,00
Receita Patrimonial
29.000,00
Transferências Correntes
54.404.100,00
Outras Receitas Correntes
150.000,00
Deduções de Receita
-4.353.500,00
Deduções do FUNDEB
-4.353.500,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.353.500,00
Transferências Correntes
-4.353.500,00
SUBTOTAL
62.537.960,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Receitas Correntes
3.000.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
2.350.000,00
Transferências Correntes
650.000,00
SUBTOTAL
3.000.000,00
TOTAL GERAL
65.537.960,00
Governo Municipal de Maxaranguape
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal
1.474.000,00
02 - Gabinete do Prefeito
2.401.500,00
04 - Controladoria Geral do Município
205.000,00
05 - Procuradoria Geral do Município
304.000,00
06 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte
21.774.325,00
07 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social
676.000,00
08 - Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo
1.745.000,00
09 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento
2.038.000,00
10 - Sec. Municipal de Gestão Tributária
463.000,00
11 - Secretaria Municipal de Administração
2.045.848,16
12 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca
332.000,00
13 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação
3.704.000,00
14 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário
1.114.000,00
15 - Sec. Mun. de Relações Institucionais
402.000,00
16 - Secretaria Municipal de Saúde
10.375.635,00
17 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo
459.000,00
18 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana
12.762.500,00
99 - Reserva de Contigência
262.151,84
SUBTOTAL
62.537.960,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03 - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
3.000.000,00
SUBTOTAL
3.000.000,00
TOTAL GERAL
65.537.960,00