GABINETE DA PREFEITA · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2025
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25
Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.318.474/0001-19.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM MAXARANGUAPE/RN – FNDE – CRECHE TIPO 2
VALOR: Valor Global: O valor total deste contrato R$ 3.040.338,55 (três milhões quarenta mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 13/10/2026 com fim da vigência em 13/10/2027. Podendo ser prorrogável na forma da lei 14.133/21 e alterações posteriores
Data de assinatura do Termo Aditivo: 13 de outubro de 2026.
Fundamentação: Fundamenta-se na Lei 14.133/21 e em conformidade com os termos do processo administrativo nº 111/2025, Dispensa de Licitação n° 02/2025
Assinatura:
Contratante: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81.
Contratada: FRANCISCO HÉLIO LOPES DE CARVALHO FILHO, CPF nº 084.XXX.XX4-50 – Sócio Administrador