GABINETE DA PREFEITA · 31 de julho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.
Circunstanciado pelo Parecer da Procuradoria Geral em Licitações deste Município, opinando favoravelmente com a adesão de 50% (cinquenta por cento) do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025, gerenciada pela Prefeitura de Rio do Fogo/RN N, em que foram registrados os preços da empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99, sediado(a) na sede na Praça Frei Henrique de Coimbra, 210, centro, Bento Fernandes/RN, CEP: 59.555-000, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS RUAS E VIAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com o Art. 86, § 2°, incisos: I, II e III, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme descritivo abaixo:
Item
Descrição
Unidade
Quantidade
% MAIOR
DESCONTO
Total do valor de Referência R$
01
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS RUAS E VIAS DESTE MUNICÍPIO
Serviço
1
7,0%
R$ 2.533.252,56
Maxaranguape/RN, 30 de julho de 2026.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita