GABINETE DA PREFEITA · 14 de maio de 2026
PORTARIA N. º 096, DE 14 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA N. º 096, DE 14 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N. º 096, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Convalida a nomeação para provimento de cargos pelos aprovados no Concurso Público n. º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizados por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n. º 052, de 26 de março de 2026.
A Senhora MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita do Município de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, nos termos do art. 67 da Lei Complementar Municipal n.º 370/1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica convalidada a posse nos cargos de provimento efetivo dos aprovados do Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, nomeados mediante a Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n. º 052, de 26 de março de 2026, dos servidores indicados no Anexo desta Portaria, conforme documentos juntados nos autos dos respectivos processos administrativos, os quais serão lotados inicialmente na secretaria igualmente especificadas no Anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita Municipal
ANEXO
SERVIDORES
CARGO
LOTAÇÃO INICIAL
DATA DA POSSE
Joelton Igor Oliveira da Cruz
Fisioterapeuta
Secretaria Municipal de Saúde
22/04/2026