GABINETE DA PREFEITA · 31 de julho de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art.1°. Exonerar a pedido a servidora ORNELLA TATIANNY BEZERRA DA SILVA MAIA, CPF nº. 091.xxx.xxx-03 do cargo de provimento comissionado de Procuradora Assistente, lotada no Gabinete da Prefeita, da Prefeitura Municipal de Maxaranguape.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maxaranguape/RN, 30 de julho de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita