GABINETE DO PREFEITO · 3 de janeiro de 2019
LEI Nº 832-2018_LOA 2019 MAXARANGUAPE_ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019_RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 832-2018_LOA 2019 MAXARANGUAPE_ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019_RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.
189.500,00
01 01. 01 031 0001 1.003
Manutenção das Atividades da Câmara
1.444.300,00
02 01. 01 121 0003 1.002
Aquisição de Veículos
12.725,00
TOTAL
1.646.525,00
02 01. 04 121 0003 2.001
Manutenção do Gabinete do Prefeito
481.950,00
02 01. 04 122 0003 2.002
Manutenção da Procuradoria Geral do Mun.
146.550,00
02 01. 04 122 0003 2.003
Manut. da Controladoria Geral do Munic.
124.500,00
02 01. 06 181 0003 2.005
Manuteção da Guarda Municipal
44.100,00
02 01. 08 243 0003 2.004
Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente
110.300,00
02 02. 04 122 0003 2.006
Manut. da Sec. Mun. de Logística e Gestão Integrada
1.975.562,00
02 02. 04 122 0003 2.008
Aquisição de Veículos
60.000,00
02 02. 04 122 0003 2.009
Aquisição de Imóveis
20.000,00
02 02. 04 122 0003 2.010
Contr. a Entidade Associativas de Mun.
31.500,00
02 02. 04 122 0003 2.011
Amortização da Dívida Junto ao Reg.Geral de Previdência
248.000,00
02 02. 04 122 0003 2.014
Aquisição de Equip. e Mat.Permanente
45.000,00
02 02. 11 331 0003 2.007
Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.
52.500,00
02 02. 11 331 0003 2.012
Contrições ao PASEP
126.000,00
02 03. 04 122 0003 2.015
Amortização da Divida Pública
200.000,00
02 03. 04 123 0003 2.013
Manutenção da Secretaria Mun.de Finanças
757.155,00
02 03. 04 123 0003 2.016
Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato to
2.100,00
02 04. 08 122 0003 2.020
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação e Assitência Sic.
243.050,00
02 04. 08 243 0003 2.027
Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
129.050,00
02 04. 08 243 0011 2.018
Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS
257.950,00
02 04. 08 243 0011 2.026
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec.
135.000,00
02 04. 08 244 0003 2.019
Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente
178.000,00
02 04. 08 244 0003 2.028
Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF
68.500,00
02 04. 08 244 0011 2.021
Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para exe cução da Proteção social Bási.
650.400,00
02 04. 08 244 0011 2.022
Controle Soc. da Política de Ass.Social
112.000,00
02 04. 08 244 0011 2.023
Aquisição de Imóveis
20.000,00
02 04. 08 244 0011 2.024
Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho, Assit.Social e Habitação
150.000,00
02 04. 08 244 0011 2.030
Manutenção dos Benefícios Eventuais
213.000,00
02 04. 08 244 0024 2.025
Blocos de Proteção Social Básica
470.000,00
02 04. 08 244 0024 2.031
Construção,Ampliação ou Reforma de Unida des Habitacional
426.000,00
02 04. 11 333 0025 2.029
Promoção do Empreend.idividual e/ou cole t Visando a Iser no Mundo de Tra
183.000,00
02 04. 16 482 0003 2.017
Bloco do Programa BPC na Escola
25.000,00
02 04. 16 482 0003 2.033
Manutenção do Setor de Habitação
80.000,00
02 04. 16 482 0029 2.032
Reforma de Unidade HabitacionasAtravés d e Doaçãode Materias e Ajuda
104.000,00
02 05. 10 301 0003 2.035
Construção,Ampliação e Reforma de Unidad e de Saúde
600.000,00
02 05. 10 301 0003 2.036
Aquisição de Veículos e Outros Equip.
101.550,00
02 05. 10 301 0003 2.037
Aquisição de Imóvel
20.000,00
02 05. 10 301 0003 2.038
Ivestimentos em Exercício Anterior
50.000,00
02 05. 10 301 0003 2.039
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
181.853,00
02 05. 10 301 0003 2.041
Contrib. a Consorcio de Saúde
135.250,00
02 05. 10 301 0003 2.042
Programa Saúde na Escola-PSE
18.020,00
02 05. 10 301 0003 2.046
Saúde da Família-SF
935.000,00
02 05. 10 301 0003 2.047
Agentes Comunitário de Saúde-ACS
464.000,00
02 05. 10 301 0003 2.048
Saúde Bucal-SB
274.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 05. 10 301 0003 2.049
PAB-Fixo
290.000,00
02 05. 10 301 0003 2.051
Assistência Farmacêutica Básica-AFB
700.000,00
02 05. 10 301 0003 2.052
Nucleo de Apoio a Saúde da Família-NASF
168.000,00
02 05. 10 301 0016 2.061
Construção de Cisternas
20.000,00
02 05. 10 301 0016 2.062
Aquisição de Equip. e Mat.Permanente
40.000,00
02 05. 10 301 0020 2.034
Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares
265.000,00
02 05. 10 301 0022 2.054
Vigilância Epidemológica/sanitária
252.000,00
02 05. 10 302 0003 2.040
Manutenção do Conselho Mun. de saúde
330.446,00
02 05. 10 302 0003 2.045
Fundo Municipal de Saúde
1.990.000,00
02 05. 10 302 0003 2.053
Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC
395.000,00
02 05. 10 302 0020 2.043
Construç. de Unid.Hosp.e Ambul.de Atenç. Especialz.-CER
3.700.000,00
02 05. 10 512 0016 2.060
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
20.000,00
02 05. 10 512 0022 2.055
Constr. e Ampl.do Sistema de saneamento Básico
21.000,00
02 05. 10 512 0022 2.056
Construção de Unidade Sanitárias
56.000,00
02 05. 10 512 0022 2.057
Construção do Sistema de Esgotamento
70.000,00
02 05. 10 512 0022 2.059
Manutenção do sistema De Saneamento Bás.
10.000,00
02 06. 15 451 0003 2.063
Construção de Praças Públicas
20.000,00
02 06. 15 451 0003 2.064
Construção e Reforma de Pavimentação
1.100.000,00
02 06. 15 451 0003 2.065
Reforma do Ginásio Poliesportivo
65.000,00
02 06. 15 451 0003 2.067
Construção de Gabiões do Mar
20.000,00
02 06. 15 451 0003 2.068
Construção de Prédio públicos
10.000,00
02 06. 15 451 0003 2.069
Aquisição de Equip.e Mater. Permanente
65.000,00
02 06. 15 451 0003 2.070
Ivestimentos em Exercício Anterior
1.000,00
02 06. 15 451 0003 2.071
Aquisição e Desapropriação de Imóvel
20.000,00
02 06. 15 451 0003 2.072
Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos
1.101.000,00
02 06. 15 451 0003 2.073
Extensão da Rede Elétrica
50.000,00
02 06. 15 452 0003 2.066
Const.e Ampl. de Cemitérios
20.000,00
02 06. 25 752 0003 2.074
Manut.dos Serv.de ilum.Públ.do Dist.de Caraúbas
44.000,00
02 06. 25 752 0003 2.075
Manut.dos Serv.de Iluminação Pública
70.000,00
02 06. 25 752 0003 2.076
Const.de Passagens Molhadas
11.000,00
02 06. 25 752 0003 2.077
Const.e Melhorias de Estradas
36.000,00
02 06. 25 752 0003 2.078
Const. de Abrigo Rodoviário
21.000,00
02 06. 25 752 0003 2.079
Const.de Pontes e Bueiros
14.000,00
02 06. 25 752 0003 2.080
Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN
11.000,00
02 07. 12 306 0003 2.081
Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE
105.000,00
02 07. 12 361 0003 2.083
Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino
58.325,00
02 07. 12 361 0003 2.084
Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida
26.250,00
02 07. 12 361 0003 2.085
Aquis.de Veiculos e Outros Equipamentos
101.000,00
02 07. 12 361 0003 2.086
Aquis.e Desapropriação de Imóveis
21.000,00
02 07. 12 361 0003 2.087
Investimentos em Exercícios Anteriores
10.000,00
02 07. 12 361 0003 2.088
Prog.Caminho da Escola
200.000,00
02 07. 12 361 0003 2.091
Manut.da Sec.Mun. de Educação e cultura
3.166.047,00
02 07. 12 361 0003 2.093
Manut.do Cons.de Educação
8.400,00
02 07. 12 361 0003 2.094
Contribuições a Entidades Educacionais
10.500,00
02 07. 12 361 0003 2.096
Manutenção do Ensino-QSE
682.500,00
02 07. 12 361 0003 2.097
Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE
7.350,00
02 07. 12 361 0003 2.099
Manutenção do FUNDEB - 40%
1.052.762,00
02 07. 12 361 0013 2.092
Manutenção do Ensino Fundamental
768.600,00
02 07. 12 361 0013 2.095
Contribuição ao FUNDEB
20.000,00
02 07. 12 361 0013 2.098
Programa de Transporte Escolar-PNAT FUND
94.500,00
02 07. 12 362 0003 2.101
Manutenção do Ensino Médio
651.250,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 07. 12 362 0014 2.100
Manutenção FUNDEB - 60%
699.791,00
02 07. 12 362 0014 2.107
Ensino Infantil - FEB - 40%
182.363,00
02 07. 12 365 0003 2.104
Prog.Nacionalde Alim.Escolar PNAE
168.000,00
02 07. 12 365 0014 2.102
Const.,Ref.e Ampl.de unid.de Ens.Infant.
171.100,00
02 07. 12 365 0014 2.103
Aquis.de Equip.e Material Permanente
21.000,00
02 07. 12 365 0014 2.105
Manutenção do Ensino Infantil
766.100,00
02 07. 12 365 0014 2.106
Programa de Transp.Escolar-PNAT Infantil
26.775,00
02 07. 12 365 0014 2.108
Ensino Infantil - FEB 60%
160.000,00
02 07. 12 366 0015 2.058
Programa Educação de Jovens e Adultos - EJA
468.638,00
02 07. 12 366 0015 2.110
Prog. Nacional de Alim.Escolar-PNAE-EJA
105.000,00
02 07. 12 366 0015 2.111
Programa Brasil Alfabetizado
52.500,00
02 07. 12 366 0015 2.112
Programa de Transporte Escolar
12.600,00
02 07. 12 366 0015 2.113
Educação de jovens Adultos-FEB 60%
160.000,00
02 07. 12 367 0012 2.115
Manutenção do Ensino Especial
228.100,00
02 07. 13 392 0019 2.082
Criação da Casa de Cult.Pop.de Maxaramg.
45.150,00
02 07. 13 392 0019 2.114
Aquis.de Equipamentos e Material Perman.
123.000,00
02 07. 13 392 0019 2.116
Manut.dos Serviços Culturais
305.575,00
02 07. 13 392 0019 2.117
Inst.da Banda de Música
6.000,00
02 07. 27 812 0009 2.119
Const.,Ampl.e Refor.de Campo de Futebol
131.000,00
02 07. 27 812 0009 2.120
Const.de Quadra de Esporte e Ginásio
139.000,00
02 08. 20 605 0003 2.121
Manut.da Sec. de Pesca
67.150,00
02 08. 20 606 0025 2.122
Apoio ao Pescador Artesanal
11.000,00
02 09. 04 122 0003 2.123
Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam.
113.650,00
02 10. 26 782 0003 2.124
Manut.do Depertamento Mun.de Transito
33.075,00
02 11. 18 544 0017 2.125
Transferencia de Recursos para SAAE
20.000,00
02 11. 20 606 0005 2.126
Const.do Centro De Comercialização
16.000,00
02 11. 20 606 0005 2.127
Aquis.de Máquina Pesadas
10.000,00
02 11. 20 606 0005 2.128
Manut.da Sec.Mun.de Agricultura
291.925,00
02 11. 20 606 0005 2.129
Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes
10.000,00
02 12. 04 122 0003 2.130
Manut.da Sec.Mun.de tributação
260.978,00
02 13. 04 122 0003 2.131
Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental
107.750,00
02 13. 15 451 0003 2.132
Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu
50.000,00
02 13. 15 451 0017 2.134
Regularização de Espaço Públicos
21.000,00
02 13. 18 541 0003 2.133
Educação Ambiental
20.000,00
02 13. 18 542 0017 2.135
Gestão do Meio Ambiente
10.000,00
02 14. 15 695 0031 2.136
Construção de Mirantes
367.500,00
02 14. 23 695 0003 2.143
Manut.da Sec.Mun.de Turismo
145.800,00
02 14. 23 695 0031 2.137
Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista
155.250,00
02 14. 23 695 0031 2.138
Const.de Áreas de Lazer,Quiosques e Pórt
184.500,00
02 14. 23 695 0031 2.139
Const.de Clube Municipal
115.500,00
02 14. 23 695 0031 2.140
Const.de Terminal Turíst.e Praça de Term
140.000,00
02 14. 23 695 0031 2.141
Atração de Eventos Diversos
120.000,00
02 14. 23 695 0031 2.142
Part.em Ev.Turis.e Potenc.do Dest.Maxar.
90.000,00
02 16. 18 544 0016 2.144
Recursos Arrecadados pelo SAAE
1.643.000,00
TOTAL
36.615.540,00
TOTAL
38.262.065,00