GABINETE DA PREFEITA · 27 de julho de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 141/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 141/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 141/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art.1°. Nomear o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE AUGUSTO, CPF nº. 017.xxx.xxx-55, para o cargo de provimento comissionado de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanismo, na Prefeitura Municipal de Maxaranguape.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.
Maxaranguape/RN, 24 de julho de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita