DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · 18 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 084/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91,que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a VELUZIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO,matrícula nº. 1047, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnica Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2024/2025, com vigência no período de: 12 de agosto de 2026 a 10 de setembro de 2026, conforme protocolo nº. 830/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de agosto de 2026.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 17 de agosto de 2026.
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal