SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO · 24 de agosto de 2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (EXERCÍCIO DE 2027)
SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (EXERCÍCIO DE 2027)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), COMUNICA à população e a quem mais possa interessar a SUSPENSÃO da Audiência Pública para elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2027, anteriormente convocada por meio de edital, para o dia 24 de agosto de 2026.
Informamos ainda, que será publicada nova data, horário, local e orientações para participação presencial, que serão amplamente divulgados em momento oportuno, mediante publicação de novo Edital de Convocação nos canais oficiais do município.
Maxaranguape/RN, 21 de agosto de 2026.
JOELSON DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento