GABINETE DA PREFEITA · 21 de setembro de 2023
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 996/2023.
GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 996/2023.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 996/2023.
Dispõe sobre a denominação de “Rua Esmeraldo Belo Soares” àatual via pública denominada de Rua Santa fé 4, no Bairro Nova Maxaranguape”, em Maxaranguape/RN e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN faz saber que a Câmara Municipal de Maxaranguape/RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “Rua Esmeraldo Belo Soares” àatual via pública denominada de Rua Santa fé 4, no Bairro Nova Maxaranguape”, em Maxaranguape/RN.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maxaranguape/RN, 20 de setembro de 2023.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita Municipal