GABINETE DA PREFEITA · 6 de novembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 192/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 192/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 192/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art.1°. Nomear o segundo suplente o Sr. MAXSUEL DOS SANTOS SOUZA, CPF nº. 059.xxx.xxx-98, interinamente para o cargo de Conselheiro Tutelar, na Prefeitura Municipal de Maxaranguape, em substituição legal devido ao gozo de férias do conselheiro tutelar JOÃO PEDRO SILVA SOARES.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maxaranguape/RN, 05 de novembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita