GABINETE DA PREFEITA · 2 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2026
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2026
Processo Administrativo n°: 078/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ 08.170.540/0001-25.
Contratado(a): ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99, sediado(a) na Praça Frei Henrique de Coimbra, 210, centro, Bento Fernandes/RN. CEP: 59555-000.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Retomada da obra referente a Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B no Município de Maxaranguape/RN – Obra ID nº 8578, Convênio nº 657.152/09.
Valor Global: R$ 1.486.000,00 (Um Milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil reais)
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica n° 003/2026
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 16.001 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Esporte
Ação Orçamentária:
1038 - Construção, Reforma E Ampliação De Unidade De Ensino;
Natureza da Despesa:
4.4.90.51 – Obras e Instalações;
Fontes de Recursos:
15700000 – Transferências do Governo Federal Referentes A Convênios E Instrumentos Congêneres Vinculados À Educação;
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Vigência: 31/08/2026 à 31/08/2027
Fundamentação: art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA (Prefeita).
Pela Contratada, BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA