DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · 16 de junho de 2026
PORTARIA Nº 048/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91,que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a DÉBORA GABRIELA FERNANDES ASSUNÇÃO,matrícula nº. 8621, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao ano base de 2026, com vigência no período de: 22 de junho de 2026 a 21 de julho de 2026, conforme protocolo nº. 592/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 15 de junho de 2026.
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal