GABINETE DA PREFEITA · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024.
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024.
Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25
Contratada: RD SOLUCOES LTD CNPJ: 43.357.757/0001-40
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 944649/2023 - M. CIDADES/CAIXA.
VALOR: Valor Global: R$ 928.197,85 novecentos e vinte e oito mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas referentes ao presente objeto serão custeadas com recursos próprios, na seguinte dotação:
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 13/10/2026 com fim da vigência em 13/10/2027. Podendo ser prorrogável na forma da lei 14.133/21 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do termo Aditivo: 13/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO:Fundamenta-se na Lei 14.133/21 e em conformidade com os termos do processo administrativo nº 083/2024, Concorrência Pública nº 001/2024.
ASSINATURA:
Contratante:MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81.
Contratada:RAMOM OLIVEIRA DA SILVA, Empresária, CPF nº 700.XXX.XX4-64.