DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · 14 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 097/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91,que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a DAMIANA PINHEIRO ALVES DE SOUZA,matrícula nº. 3302, ocupante do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, conforme protocolo nº. 935/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 11 de setembro de 2026.
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal