COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 16 de julho de 2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
(Processo Administrativo n.º 078/2026)
A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por intermédio da Comissão de Contratação/Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RETOMADA DA OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN – OBRA ID Nº 8578, CONVÊNIO Nº 657.152/09.
A republicação decorre da necessidade de adequações técnicas promovidas no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, visando ao aperfeiçoamento do instrumento convocatório e à observância dos princípios da legalidade, da competitividade, da isonomia, da transparência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fica redesignada a sessão pública para o dia 30 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras Públicas. www.portaldecompraspublicas.com.br.
Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Modo de disputa: Aberto.
O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos seguintes meios:
• Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;
• Portal de Compras Públicas;
• Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN;
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN
Maxaranguape/RN, 15 de julho de 2026.
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria n° 001/2026