GABINETE DA PREFEITA · 21 de julho de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71/2025
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25
Contratada: ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ: 45.299.125/0001-00
Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e descarte final de resíduos de serviços da saúde do grupo "A", "B" e "E" usados para atender às necessidades das unidades de saúde do municipal de Maxaranguape/RN.
VALOR: Valor Global: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 17/07/2026 com fim da vigência em 16/07/2027. Podendo ser prorrogável na forma da lei 14.133/21 e alterações posteriores
Data de assinatura do Termo Aditivo: 17 de julho de 2026.
Fundamentação: Fundamenta-se na Lei 14.133/21 e em conformidade com os termos do processo administrativo nº 083/2025, adesão pregão nº 02/2025.
Assinatura:
Contratante: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81.
Contratada: MARCELO SABINO PINHO MARINHO CANUTO, CPF nº 107.XXX.XX4-21 Representante Legal