GABINETE DA PREFEITA · 28 de setembro de 2026
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022.
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022.
Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25
Contratada: PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.500.540/0001-95
OBJETO:Contratação dos prestação de serviços para a contratação de Pessoa Jurídica especializada na locação de veículos escolares tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme demanda realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Maxaranguape/RN.
VALOR: Valor Global: R$ 376.320,00 (Trezentos e setenta e seis mil trezentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 25/09/2026 com fim da vigência em 24/09/2027. Prorrogável na forma do Art 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do termo Aditivo: 25/09/2026
FUNDAMENTAÇÃO:Em conformidade com o disposto no art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, do mesmo dispositivo normativo em conformidade com os termos do processo administrativo nº 2022080102022, Adesão Pregão nº 05/2022.
ASSINATURA:
Contratante:MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81.
Contratada: JOSÉ EDILSON FERREIRA DE SOUZA, Sócio, CPF nº 500.XXX.XX4-91.
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