GABINETE DO PREFEITO · 11 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 291 -2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 291 -2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Martins, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020– TCE/RN;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 624, de 23 de Fevereiro de 2018 que dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, quanto ao valor, bem como seus limites;
CONSIDERANDO O ART. 3 da Lei Complementar Estadual nº 624, de 23 de Fevereiro de 2018 que dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, quanto ao valor, bem como seus limites;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 614 de 11 de maio de 2015, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias Operacionais, aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que exercem atividade municipal delegada pelo Estado do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 04 (quatro) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao Senhor ANDERSON FREITAS PATRIOTA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026.
Art. 2º CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor TONNY EMANUEL DE LIMA FERREIRA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 3º CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor CLAUDENIR DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 4º CONCEDER 04 (quatro) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao Senhor ALESSANDRO AYRTON FERREIRA MELO, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026.
Art. 5º CONCEDER 04 (quatro) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao Senhor JEAN VICTOR FONSECA CHAGAS, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026.
Art. 6º CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor WILLIAM MARQUES ESTRELA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 7º CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor ALISSON DE SOUZA ROCHA SALES, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 8º CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor GUILHERME LIMA BARBOSA MUNIZ, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 9º CONCEDER 04 (quatro) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao Senhor FRANCISCO MONTE DA SILVA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026.
Art. 10. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor NONATO CAIO ALVES DE FREITAS, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 11. CONCEDER 03 (três) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), ao Senhor LEANDRO MEDEIROS URBANO, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026.
Art. 12. CONCEDER 04 (quatro) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao Senhor FRANCISCO ANDRÉ ANANIAS, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026.
Art. 13. CONCEDER 04 (quatro) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao Senhor ROMENILSON SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026.
Art. 14. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor LUZIRRARASON FERNANDES PESSOA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 15. CONCEDER 04 (quatro) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao Senhor JOÃO PAULO VIEIRA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026.
Art. 16. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor GUILHERME RIBEIRO BESERRA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 17. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor ROGER MATHEUS ANDRADE RAMOS, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 18. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor ANDRÉ SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 19. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor SAMUEL LOPES CANDIDO, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 20. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 21. CONCEDER 03 (três) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), ao Senhor VICTON ALEXANDRE DE SOUSA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026.
Art. 22. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor CAYO CEZAR LACERDA FERNANDES, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 23. CONCEDER 03 (três) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), ao Senhor FRANCISCO MARCOS DA SILVA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026.
Art. 24. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor FILIPE MOTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 25. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor RONALDO MARCOS DA SILVA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 26. CONCEDER 04 (quatro) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao Senhor JOSUELSON DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026.
Art. 27. CONCEDER 03 (três) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), ao Senhor ARTHUR EMANUEL ABRANTES DE LIMA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026.
Art. 28. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor FRANCIÉLIO ALMEIDA BEZERRA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 29. CONCEDER 03 (três) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), ao Senhor PHILIPPE THOMAS GARCIA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026.
Art. 30. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor CRISTÓVÃO GIL DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 31. CONCEDER 03 (três) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), ao Senhor YAGO DE ANDRADE ALVES, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026.
Art. 32. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor FRANCISCO BRUNO CORDEIRO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 33. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), à Senhora KENA ADNA DE MELO GREGÓRIO, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 34. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor JOSÉ DAVID GONÇALVES SANTOS, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 35. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor ANTONIO VIDAL DE CARVALHO, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 36. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor MIQUEIAS ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 37. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor LEODECIO COSTA BARBOZA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 38. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor JOSÉ CIPRIANO JUNIOR, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 39. CONCEDER 04 (quatro) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao Senhor RAFAEL PEDROSA DE LIRA, ocupante do cargo de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026.
Art. 40. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor LEANDRO DA SILVA LACERDA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 41. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor FRANKLIM ALYSON PEDROSA DE SOUSA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 42. CONCEDER 04 (quatro) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao Senhor ALISON JOHATTY COELHO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026.
Art. 43. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor RAFAEL FIRMO DA COSTA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 44. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA GALDINO, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 45. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor VALTER RONNE BERNARDO DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 46. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor IVANALDO SILVESTRE FREIRE, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 47. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor JUAREZ BARBOSA ARAÚJO JÚNIOR, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 48. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor AILSON ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 49. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor FRANCISCO MATEUS FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 50. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor FRANCISCO JAYRO ARRUDA LEITE, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 51. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor FRANCISCO DIEGO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 52. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor JOCIVAN FERNANDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 53. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor ELENILDO ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 54. CONCEDER 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao Senhor EMANOEL EDISON DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, no dia 09 de julho de 2026.
Art. 55. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor ALBERTO BARBOSA GAMA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art. 56. CONCEDER 04 (quatro) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), à Senhora RAÍLA LIRA PEDROSA, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026.
Art. 57. CONCEDER 02 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao Senhor EDGAR ELLY DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município, nos dias 09 e 10 de julho de 2026.
Art.58. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 10 de agosto de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN