GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 409 -2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 409 -2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Substitui membro suplente representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRCPC).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
Considerando a necessidade de atualização da composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRCPC), instituído pela Portaria nº 396/2025, de 19 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Proceder à substituição do membro suplente ANTÔNIO LEANDRO DE SOUZA, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), pela Sra. BENTA DA SILVA SALES, no Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRCPC)."
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 396/2025, de 19 de novembro de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 29 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN