SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 31 de julho de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2026
O Governo do Município de Martins, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público o Acolhimento de Propostas Comerciais, para realização de Procedimento de Despesa destinado Contratação de empresa especializada na Execução de obra de infraestrutura urbana consistindo na pavimentação em blocos intertravados de concreto, com assentamento de meio-fio e serviços complementares, na Travessa dos Cajueiros, Zona Urbana de Martins/RN., com fundamentação legal no Art. 75, Inciso I e II da Lei Federal 14.133/2021.
Os interessados deverão cadastrar as propostas no site www.bnc.org.br.com.br com prazo de envio até 03 (três) dias úteis contados a partir da divulgação do presente aviso em sítio eletrônico oficial. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Os documentos a serem apresentados (Proposta e Habilitação), deverão obedecer aos critérios definidos no Termo de Referência anexo ao presente aviso, no sítio: www.martins.rn.gov.br.
Martins/RN, 30/07/2026
GABRIEL CAMPOS AMORIM
Agente de Contratação