GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 402 -2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 402 -2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
EXONERA JÚLIO CÉSAR LOPES PAIVA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 541, de 30 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JÚLIO CÉSAR LOPES PAIVA, da função de Secretário, da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS/RN, em 28 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3908, em 29 de outubro de 2026. Código identificador EC03B7F6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.