GABINETE DO PREFEITO · 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 111 -2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111 -2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora FRANCISCA ITANIA BARBOSA MIRANDA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 191, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2008/2013, a ser gozada no período de 09 de março a 06 de junho de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 31 de março de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN