GABINETE DO PREFEITO · 3 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 281 -2026, DE 31 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 281 -2026, DE 31 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA LEITE, Membro Titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, férias regulamentares de 30 dias, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, a serem gozadas de 13 julho a 11 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 31 de julho de 206.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3847, em 3 de agosto de 2026. Código identificador DE599654: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.