SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · 19 de maio de 2026
EDITAL Nº 001 -2026 - PNAB - PREMIO JUNINO - 1º RETIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EDITAL Nº 001 -2026 - PNAB - PREMIO JUNINO - 1º RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O MUNICÍPIO DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, conforme segue:
Onde se lê:
ETAPA
PERÍODO
Período de inscrições
27/04/2026 a 04/05/2026
Divulgação do Resultado provisório dos Classificados na fase de seleção
07/05/2026
Interposição de Recursos
07/05/2026 a 10/05/2026
Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver) e do Resultado Final da fase de Classificação.
12/05/2026
Período de Habilitação
13/05/2026
Divulgação do Resultado provisório da fase de habilitação
14/05/2026
Interposição de Recursos
15/05/2026 a 18/05/2026
Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver), do Resultado Final da fase de Habilitação e da Homologação do Edital
20/05/2026
Assinatura do termo e período de pagamento
21/05/2026 a 30/05/2026
Leia-se:
ETAPA
PERÍODO
Período de inscrições
27/04/2026 a 04/05/2026
Divulgação do Resultado provisório dos Classificados na fase de seleção
07/05/2026
Interposição de Recursos
08/05/2026 a 18/05/2026
Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver) e do Resultado Final da fase de Classificação.
19/05/2026
Período de Habilitação
19/05/2026 até 21/05/2026
Divulgação do Resultado provisório da fase de habilitação
22/05/2026
Interposição de Recursos
23/05/2026 a 27/05/2026
Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver), do Resultado Final da fase de Habilitação e da Homologação do Edital
29/05/2026
Assinatura do termo e período de pagamento
29/05/2026 a 10/06/2026
Esta retificação passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para todos os fins, permanecendo inalteradas as demais regras, condições, anexos e disposições que não tenham sido expressamente modificadas por este ato.
Martins 18 de maio de 2026
ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes