GABINETE DO PREFEITO · 31 de julho de 2026
PORTARIA Nº 278 -2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 278 -2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 858/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DAMIAO CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 48, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, a ser gozada no período de 07 de julho a 04 de outubro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 30 de julho de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN