GABINETE DO PREFEITO · 7 de abril de 2026
PORTARIA Nº 116 -2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116 -2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE SOLICITARAM ENQUADRAMENTO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, a Sra. ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente que trata do enquadramento funcional dos servidores do magistério;
CONSIDERANDO os requerimentos apresentados pelas servidoras interessadas;
CONSIDERANDO a análise técnica realizada pela comissão responsável;
RESOLVE:
Art. 1º- Tornar público o resultado da análise da documentação apresentada pelas servidoras que solicitaram enquadramento na função de Professora de Educação Infantil.
Art. 2º - Declarar que, após análise detalhada, toda a documentação apresentada foi considerada válida e em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 3º - Ficam, portanto, consideradas aptas ao enquadramento na função de Professora de Educação Infantil as seguintes servidoras, em ordem alfabética:
• Hadassa Karoline Costa dos Santos – CPF: 077.***. .***.-37;
• Janderleide Ferreira de Melo – CPF: 062. .***. .***.-03;
• Jeisa Cristina de Queiroz – CPF: 073. ***.***-08;
• Libânia Maria de Paiva – CPF: 061. ***.***-96;
• Patrícia Cristina da Silva Santos – CPF: 095. ***.***-25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Martins/RN, 02 de abril de 2026.
*Republicado por incorreção
ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte