GABINETE DO PREFEITO · 23 de julho de 2026
PORTARIA Nº 271 -2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 271 -2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias aos Agentes de Saúde
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERO ELIODORO DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 2061, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º. CONCEDER a servidora DACIVANIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 2440, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus afeitos a 20 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 22 de julho de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN