GABINETE DO PREFEITO · 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 112 -2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 112 -2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora SILANDIA DE OLIVEIRA FONTES BARBOZA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 50, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, a ser gozada no período de 19 de fevereiro a 19 de maio de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 31 de março de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN