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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2026

PORTARIA Nº 255 -2026, DE 07 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 255 -2026, DE 07 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JAIR DA SILVA GABRIEL, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 201, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 01 de julho a 30 de julho de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 07 de julho de 206.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3829, em 8 de julho de 2026. Código identificador B779ADB8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.