SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 7 de abril de 2026
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2026
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2026
O Governo do Município de Martins, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público o Acolhimento de Propostas Comerciais, para realização de Procedimento de Despesa destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN QUE APRESENTEM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME DEMANDA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL, com fundamentação legal no Art. 75, Inciso I e II da Lei Federal 14.133/2021.
Os interessados deverão enviar as propostas para a Sede da Prefeitura Municipal de Martins/RN, sito à Rua Dr Joaquim Inacio, 102, Centro, neste município, ou ainda no endereço eletrônico: compras@martins.rn.govbr, definindo o assunto, texto e anexo da cotação, com prazo de envio até 03 (três) dias úteis contados a partir da divulgação do presente aviso em sítio eletrônico oficial. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Os documentos a serem apresentados (Proposta e Habilitação), deverão obedecer aos critérios definidos no Termo de Referência anexo ao presente aviso, no sítio: www.martins.rn.gov.br.
Martins/RN, 06/04/2026
GABRIEL CAMPOS AMORIM
Agente de Contratação