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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 389 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 389 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA, ocupante do cargo de Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, matrícula nº 188, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 15 de outubro de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3899, em 16 de outubro de 2026. Código identificador B22F4567: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.