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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 371 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 371 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 81, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 1998/2003, a ser gozada no período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2026.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3890, em 2 de outubro de 2026. Código identificador AB9ADD18: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.