SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 30 de junho de 2026
PORTARIA Nº 235 -2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 235 -2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA DE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) da Secretaria Municipal de Saúde de Martins-RN e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Saúde de Martins-RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Política Nacional de Medicamentos;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) da Secretaria Municipal de Saúde de Martins-RN.
Art. 2º Compete à Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT):
I – Elaborar e revisar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME);
II – Avaliar e emitir pareceres técnicos sobre solicitações de inclusão e exclusão de medicamentos;
III – Promover o uso racional de medicamentos no âmbito da rede municipal de saúde;
IV – Elaborar pareceres técnicos e orientações sobre temas relacionados à farmácia e terapêutica;
V – Assessorar a gestão municipal em todos os assuntos relacionados à Assistência Farmacêutica.
Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Farmacêutico Responsável: Rayssa Lorrana Gomes de Abrantes;
II – Responsável pela Farmácia Básica: Jennifer Dayeni Barbosa Silva;
III – Diretor do Hospital: Manasses Cirilo de Medeiros Netos;
IV – Médicos da Atenção Primária: Fabricio Carlos Ferreira de Queiroz, Maria das Graças de Aquino Santos e Francisco Nascimento de Paiva Neto;
V – Enfermeiros da Atenção Primária: Júlia Costa Maia, Maria Joselanny Maia de Oliveira e Ianne Pereira dos Santos;
VI – Psicólogas: Rafaela Natalina Costa Silva e Érica Pollyana Santos Andrade;
VII – Cirurgião Dentista: Lígia Oliveira Pinto;
VIII – Representante da Gestão: Vânia Maria Galdino Oliveira;
IX – Representante da Vigilância em Saúde: João Mayron Florencio da Silva;
X – Representante do Conselho Municipal de Saúde: Júlio Cesar da Silva Barbosa
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Martins-RN, 29 de junho de 2026.
VÂNIA MARIA GALDINO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde