GABINETE DO PREFEITO · 1 de junho de 2026
PORTARIA Nº 201 -2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 201 -2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Auxiliares de Limpeza Urbana”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ELIAS GUILHERME DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 77, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º. CONCEDER ao servidor MANOEL HELIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 214, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 3º. CONCEDER ao servidor JOSE RIBAMAR VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 252, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 4º. CONCEDER ao servidor LEDMA TORRES DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 12, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 29 de maio de 206.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN