GABINETE DO PREFEITO · 15 de maio de 2026
PORTARIA Nº 172 -2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172 -2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos e ocupantes de cargos comissionados para atuarem como escrutinadores no Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar de Martins/RN e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação da Comissão Especial Eleitoral e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com base na Lei Municipal vigente e no Edital que rege o Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os servidores públicos municipais e ocupantes de cargos comissionados abaixo relacionados para atuarem na função de ESCRUTINADORES durante o Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar, a realizar-se no dia 17 de maio de 2026.
Art. 2º. Os servidores convocados deverão comparecer à ao local de apuração dos votos, impreterivelmente às 17h00min, ou logo após o encerramento da eleição, permanecendo em exercício até o encerramento dos trabalhos, apuração e lavratura das atas correspondentes.
Art. 3º. Relação de Convocados:
• JEFERSON LUIS MIRANDA CAMPOS;
• NAYLLA MAYANNE FREITAS DA SILVA
• FRANCISCA NEIDE DE PAIVA
• LUANA LARISSA DE FREITAS MARTINS
• SANELLY LUANY CARDOSO
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Martins/RN, 14 de maio de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins