SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 3 de novembro de 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – PROCESSO Nº 2810002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – PROCESSO Nº 2810002/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – PROCESSO Nº 2810002/2026
O Município de Martins/RN, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, torna público o Credenciamento de profissionais pessoa física ou jurídica do setor artístico e musical, locais e regionais, de pequeno e médio porte, para apresentações nos eventos culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura.
Fundamento legal: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 017/2025.
Prazo de credenciamento: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período.
Participação:
• Plataforma BNC: www.bnc.org.br; ou
• E-mail: licitacaopmmartins@gmail.com, com o assunto: “CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – NOME DO PROPONENTE”.
Edital e anexos disponíveis:
• PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
• Site da Prefeitura: https://martins.rn.gov.br/
• BNC: www.bnc.org.br
• Setor de Licitações: Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN, de 08h às 16h.
Publicação: PNCP, Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e site oficial da Prefeitura.
Martins/RN, 30 de outubro de 2026.
SARA JANIARA CARVALHO XAVIER
Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente