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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 1 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 328 -2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 328 -2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, do cargo comissionado de Chefe do Setor Obras e Fiscalização - CC-04, matrícula nº 90001488, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 31 de agosto de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3868, em 1 de setembro de 2026. Código identificador 99093622: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.