SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 8 de maio de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0704003/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0704003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0704003/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Martins/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação acima identificada foi declarada FRACASSADA, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à conclusão da Arena Potiguar (campo society), no Município de Martins/RN, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto.
Valor Estimado: R$ 211.494,80 (duzentos e onze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).
Data da Sessão Pública: 30/04/2026.
Motivo: A licitação foi declarada fracassada em razão de todas as propostas apresentadas terem sido desclassificadas, não havendo licitante habilitado apto a contratar, nos termos da legislação vigente.
Informa-se ainda que, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração adotará as providências necessárias para a nova contratação do objeto, podendo realizar nova licitação ou adotar outra forma de contratação prevista em lei, visando à satisfação do interesse público.
Maiores informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico www.bnccompras.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Martins/RN, no endereço acima indicado, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Martins/RN, 07 de maio de 2026.
GABRIEL CAMPOS AMORIM
Agente de Contratação