GABINETE DO PREFEITO · 28 de maio de 2026
LEI Nº 859 -2026, DE 27 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 859 -2026, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Denomina a Rua próximo a Área de lazer de Cleano com o nome de dona Maria Edite Resende de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica denominada a Rua próximo a Área de lazer de Cleano como “Rua Maria Edite Resende de Oliveira.”
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martins, em 27 de maio de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3800, em 28 de maio de 2026. Código identificador 849DF612: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.