SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº. 347/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 347/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSE RIBAMAR VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 252, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, a ser gozada no período de 08 de setembro a 06 de dezembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 15 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN