GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 242 -2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 242 -2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora DANILBA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 30, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2008/2013, a ser gozada no período de 25 de maio a 22 de agosto de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 30 de junho de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN