GABINETE DO PREFEITO · 16 de julho de 2026
PORTARIA Nº 256 -2026, DE 07 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 256 -2026, DE 07 DE JULHO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS Nº 070704/2026; Nº 070705/2026; Nº 070706/2026; Nº 080701/2026; Nº 080702/2026; Nº 080703/2026; Nº 080704/2026; Nº 090702/2026; Nº 090703/2026; Nº 090704/2026; Nº 090705/2026; Nº 100701/2026; Nº 100702/2026; Nº 100703/2026; Nº 100704/2026; Nº 100705/2026; Nº 100706/2026; Nº 100707/2026; Nº 100708/2026; Nº 100709/2026 E Nº 100710/2026.
O Prefeito Municipal de Martins/RN, vem, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios previstos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por este órgão público,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos contratos Nº 070704/2026; Nº 070705/2026; Nº 070706/2026; Nº 080701/2026; Nº 080702/2026; Nº 080703/2026; Nº 080704/2026; Nº 090702/2026; Nº 090703/2026; Nº 090704/2026; Nº 090705/2026; Nº 100701/2026; Nº 100702/2026; Nº 100703/2026; Nº 100704/2026; Nº 100705/2026; Nº 100706/2026; Nº 100707/2026; Nº 100708/2026; Nº 100709/2026 E Nº 100710/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Martins e as empresas abaixo
Contrato: 070704/2026
M D PRODUCOES E EVENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.745.819/0001-43, com sede a RUA DORGIVAL DE SOUZA CAVALCANTI (ANT. AV. INGLATERRA), 752 - Bairro: JARDIM EUROPA PATOS, CEP: 58705-040, E-mail: MARCIODANTAS165@GMAIL.COM , Contato: (83) 9845-3171, cujo objeto é a Contratação de apresentação do artista JOÃOZINHO DANTAS E BANDA em praça pública, com duração de 2 horas, no dia 10 de Julho de 2026 na cidade de Martins – RN, no evento: XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins – RN 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 070705/2026
L C BEZERRA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.410.981/0001-10, com sede a Av. Júlia Rodrigues torres, 311 1° andar sala A Belo Jardim-PE CEP 55.158-108, E-mail: legaliza@caruarucontabil.com.br, Contato: (81) 9102-6897, cujo objeto é a Contratação de apresentação da banda FARRA DOS POETAS em praça pública, com duração de 1h50min (uma hora e cinquenta minutos), no dia 10 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 070706/2026
ANA LUIZA DE MORAIS FREITAS ***.***.***-**, inscrita no CNPJ sob o nº 45.386.476/0001-40, com sede a Rua Ricardo Lima,250. Aeroporto Mossoró/RN, E-mail: contatoanalufreitas@gmail.com, Contato: (84) 99868-6839,, cujo objeto é a Contratação de apresentação da atração artística ANALU FORRÓ DANADO em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 11 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 080701/2026
LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.028.387/0001-40, com sede a RUA MANOEL FERREIRA CAVALCANTE 126 TERREOCASA/ CENTRO / COREMAS / PB / 58770-000, E-mail: producaoleozinho@gmail.com, Contato: (83) 8202-2970, cujo objeto é a Contratação de apresentação do artista LEOZINHO ESTRELA DO SAMBA em praça pública, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 10 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 080702/2026
CHORO DA TERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.172.854/0001-44, com sede a Rua Tamboara, 111 – Bairro Pitimbu. Natal – RN | CEP: 59068-560, E-mail: chorodaterra@gmail.com , Contato: (84) 99710-6715, cujo objeto é a Contratação de apresentação da atração artística CHORO DA TERRA, em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 12 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 080703/2026
28.698.335 JULIANA ANGELICA CAVALCANTI DE MORAES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.698.335/0001-44, com sede a DR ALMEIDA CASTRO Nª 272 CENTRO MOSSORO/RN, E-mail: MFILGUEIRA10@GMAIL.COM Bandadrze@gmail.com , Contato: (83) 9845-3171 (84) 99602-3177, cujo objeto é a Contratação de apresentação da atração artística da Banda Doutor Zé, em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 12 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 080704/2026
57.323.007 DIEGO MARIANO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.323.007/0001-61, com sede a R SANTA ADELIA 664 /PLANALTO/ NATAL /RN / 59.073-160, E-mail: DIEMARIANO@GMAIL.COM , Contato: (84) 8899-8280, cujo objeto é a Contratação de apresentação da atração artística BANDA DE PAGODE ZERO84 em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 12 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 090702/2026
49.768.980 ROBSON DA SILVA REGIS, inscrita no CNPJ sob o nº 49.768.980/0001-66, com sede a AV ALDEMIR FERNANDES 1 CASA/ AEROPORTO / MOSSORO / RN /59607-150, E-mail: producoess.lj@gmail.com , Contato: (84) 99993-0332, cujo objeto é a contratação da apresentação artística da BANDA ROBINZ BAND, com duração de 2h30 (duas horas e trinta minutos), no dia 09 de julho de 2026, em praça pública, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, justifica-se pela necessidade de compor a programação oficial do evento, que integra o calendário de eventos do município e representa uma importante iniciativa de incentivo à cultura, ao turismo e ao desenvolvimento econômico local. O festival reúne moradores e visitantes de diversas regiões, promovendo a valorização das manifestações culturais, fortalecendo a identidade cultural do município e impulsionando a geração de emprego e renda, especialmente nos setores de comércio, hospedagem, alimentação e prestação de serviços.
Contrato: 090703/2026
JRD ALPORT LIBRAS IMPACTO COMUNICACIONAL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 50020123000162, com sede à R SEVERINO NICOLAU DE MELO, 420 COMPLEMENTO SALA 207B CXPST 986JARDIM OCEANIA MUNICÍPIO JOAO PESSOA, CEP: 58.037-700, e-mail: alportfinanceiro@gmail.com, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acessibilidade para o festival gastronômico e cultural de martins/rn, compreendendo serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (libras), apoio às pessoas com deficiência (pcd), disponibilização de recursos de acessibilidade e demais ações inclusivas, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Contrato: 090704/2026
COOPERATIVA DE CULTURA POTIGUAR - CCP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.781.222/0001-90, com sede a Rua Monsenhor Gurgel, 398, Abolição, Mossoró-RN 59619-218, E-mail: cooperativadeculturapotiguar@gmail.com/ ciateatonolg@gmail.com / ceano90@gmail.com , Contato: (84) 99649-3400, cujo objeto é a Contratação de apresentação do espetáculo "BOTAR BONECO" da CIA TEATRO NÓ em praça pública, com duração de 30 minutos (espetáculo) + contação de história infantil, nos dias 11 e 12 de julho de 2026, na cidade de Martins – RN, no evento: XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins – RN 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 090705/2026
MILLE ANNI SILVA REBOUCAS ***.***.***-**, inscrita no CNPJ sob o nº 44.858.552/0001-00, com sede a Rua Luiz Rola,22, Bairro presidente Costa e Silva, Mossoró-RN 59.625-586, E-mail: MILLEANNI649@GMAIL.COM , Contato: (84) 8828-8380, cujo objeto é a Contratação de apresentação da ORQUESTRA SANFÔNICA OTAVIANO PINTO (ORQUESTRA SANFÔNICA DE MOSSORÓ), em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 10 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 100701/2026
QUARTETO LINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.461.352/0001-27, com sede a RUA ELETRICISTA ELIAS FERREIRA, nº 3760, LOTE 59, Candelária, Natal - RN, CEP: 59066050, E-mail: quartetolinhabr@gmail.com , Contato: 84 99137-4724, cujo objeto é a Contratação de apresentação da Banda Quarteto Linha, em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 10 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 100702/2026
PROMOVE SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.850.859/0001-18, com sede a Rua Jose Tibúrcio De Souza, 626, Centro, Campo Redondo-RN, CEP: 59230-000, E-mail: promoveshowseventos@gmail.com , Contato: (84) 98725-0750, cujo objeto é a Contratação de serviços artístico-musicais da Dupla Arthur & Lucas, para a realização de apresentação ao vivo no dia 11 de julho de 2026, com duração mínima de 2 horas, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 100703/2026
28.036.301 GILBERTO CABRAL DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.036.301/0001-94, com sede à Rua Clara Nunes, 244, Praia de Sana Rita, Extremoz-RN, E-mail: CABRALGILBERTO62@GMAIL.COM / umarebanda@gmail.com , Contato: (84) 98812-9554/ (55) 9995-5833, cujo objeto é a Contratação de serviços artístico-musicais da Banda Umare, para a realização de apresentação ao vivo no dia 11 de julho de 2026, com duração mínima de 1 hora e 30 minutos, durante o evento do XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN, tradicional evento cultural do Município de Martins, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 100704/2026
CIA ENCANTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.894.613/0001-27, com sede a Rua Praia de Genipabu,20 – Nísia Floresta, E-mail: adm.cia.encanto@gmail.com , Contato: (84) 99692-4234 / (84) 98164-3232, cujo objeto é a Contratação de serviços artístico-teatrais do Grupo Cia Encanto, para a realização de 03 (três) apresentações teatrais ao vivo, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026, com duração mínima de 30 (trinta) minutos cada apresentação, durante o XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 100705/2026
Companhia Escarcéu de Teatro, inscrita no CNPJ sob o nº 09.394.321/0001-92, com sede a à Av. Alberto Maranhão, 535, bairro do Alto da Conceição, Mossoró-RN СЕP 59.600-315, E-mail: odara.santos@gmail.com / escarceu535@gmail.com, cujo objeto é a Contratação de apresentação artística do espetáculo "A Vingança de Catarina ou Como o Boi Ficou Sem Língua", a ser realizada nos dias 11 e 12 de julho, durante a programação do Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN.
Contrato: 100706/2026
TENOR IGOR ALVES SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.306.939/0001-45, com sede a AV PREFEITO MARCAL MAIA Nª 565 LIBERDADE TRIUNFO/PE, E-mail: IGORALVES1609@GMAIL.COM, Contato: (87) 9824-4185, cujo objeto é a Contratação de apresentação da atração artística IGOR TENOR, em praça pública, com duração de 2 (duas) horas, no dia 10 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 100707/2026
50.598.029 JOSE JACKSON TAVERNARD PINTO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.598.029/0001-95, com sede a RUA MESTRE SILVERIO BARRETO 273, CENTRO, AREIA BRANCA - RN CEP 59655-000, E-mail: JACKSONTAVERNARD@HOTMAIL.COM, Contato: (84) 8831-4764, cujo objeto é a Contratação de apresentação da atração artística KOISSA NOSSA, em praça pública, com duração de 02 (duas) horas, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 100708/2026
44.677.253 LUANN ROMARIO FELIX DE SALES, inscrita no CNPJ sob o nº 44.677.253/0001-70, com sede a AVENIDA PEDRO ABILIO, 780 – CENTRO - Umarizal - RN CEP 59.865-000, E-mail: maykonara.reges@hotmail.com, cujo objeto é a Contratação de apresentação do grupo NÓS E O POETA em praça pública, no dia 10 de Julho de 2026 na cidade de Martins – RN, no evento: XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins – RN 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 100709/2026
50.571.863 LINCON SOARES CARPINO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.571.863/0001-97, com sede a R ZECA CIRILINO 647 / BARROCAS / MOSSORO / RN / 59621-470, E-mail: ciiapanelinha@gmail.com , Contato: (84) 98632-6152, cujo objeto é a Contratação de apresentação artística-teatral da CIA PANELINHA, com realização de 02 (duas) apresentações, nos dias 11 e 12 de julho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Contrato: 100710/2026
ASSOCIAÇÃO RAIMUNDA DANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.706.502/0001-35, com sede a R NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, NÚMERO 69,CEP 59.700-000 BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO APODI-RN, E-mail: josylenymaia@gmail.com , Contato: (84) 9152-9113, cujo objeto é a Contratação de serviços artístico-teatrais da Associação Raimunda Dantas, para a realização de 02 (duas) apresentações teatrais ao vivo, nos dias 10 e 11 de julho de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora cada apresentação, durante o XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN, tradicional evento cultural do Município de Martins, incluindo todas as despesas necessárias à execução do objeto, em conformidade com as condições, exigências e responsabilidades estabelecidas.
I – Servidor: Igor Jordan de Carvalho Campos n° 90001566.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito
Prefeitura Muncipal de Martins/RN
CNPJ/MF nº 08.153.462/0001-50